Qual destino voc\u00ea planeja para o seu patrim\u00f4nio? A holding familiar desponta como uma intrigante resposta, mas n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 como negar, o termo holding familiar tem crescido n\u00e3o apenas na internet, mas no mercado advocat\u00edcio e, principalmente, nas fam\u00edlias. Antes, s\u00e3o as fam\u00edlias que se questionam: o que \u00e9 e por que tem se falado tanto em holding familiar?<\/p>\n\n\n\n
O curioso \u00e9 que o termo sequer \u00e9 o mais correto a designar seu instrumento, ao menos n\u00e3o tecnicamente. No direito societ\u00e1rio, holding \u00e9 uma sociedade que tem por objeto administrar um conglomerado de outras sociedades e empresas.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, carinhosamente denominou-se de holding familiar uma sociedade utilizada para organizar e planejar a sucess\u00e3o do patrim\u00f4nio de uma fam\u00edlia, n\u00e3o necessariamente de outras empresas. O nome, por bem, pegou, e a procura por holdings familiares cresceu exponencialmente nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de uma sociedade constitu\u00edda para estruturar, gerenciar e, sobretudo, preservar bens familiares, sejam im\u00f3veis, investimentos, neg\u00f3cios, etc. O objetivo \u00e9 fazer com que o patrim\u00f4nio constitu\u00eddo por uma primeira gera\u00e7\u00e3o familiar n\u00e3o se dissipe e n\u00e3o se desgaste, justamente para que seja perpetuado ao longo das demais gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o raro, significativos patrim\u00f4nios familiares se perderem com o falecimento do patriarca ou da matriarca que os detinha. Ali\u00e1s, chega a ser consenso o fato de que o procedimento de invent\u00e1rio de qualquer patrim\u00f4nio deixado por algu\u00e9m consome e diminui o valor de seu acervo origin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ora, a consequ\u00eancia l\u00f3gica do invent\u00e1rio \u00e9 a partilha de bens. Com a partilha, o patrim\u00f4nio \u00e9 dividido entre os herdeiros. \u00c9 por conta dessa divis\u00e3o que o conjunto origin\u00e1rio perde valor de forma, inclusive, bastante natural e leg\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n
A exemplo, imaginemos a partilha de um im\u00f3vel entre dois herdeiros. Pelas regras da sucess\u00e3o legal, cada herdeiro far\u00e1 jus \u00e0 metade do im\u00f3vel. Ao adentrar o acervo patrimonial desses herdeiros, a parte representativa do im\u00f3vel estar\u00e1 sujeita \u00e0s condi\u00e7\u00f5es pessoais, matrimoniais e judiciais de cada um.<\/p>\n\n\n\n
Caso casados sob o regime da comunh\u00e3o universal de bens, o im\u00f3vel ser\u00e1 divido, tamb\u00e9m, com seus c\u00f4njuges. Caso casados sob o regime da comunh\u00e3o parcial ou separa\u00e7\u00e3o convencional de bens, o im\u00f3vel ser\u00e1 herdado por seus c\u00f4njuges numa eventual sucess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Notemos que, com a mera aplica\u00e7\u00e3o dos artigos 1.667 e 1.829 do C\u00f3digo Civil, um \u00fanico bem poderia ser divido em duas, tr\u00eas ou mesmo quatro partes, e seu valor origin\u00e1rio seria reduzido de maneira natural e esperada numa sucess\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n
Mas o exemplo descrito considera somente dois herdeiros. A novidade \u00e9 que as composi\u00e7\u00f5es familiares contempor\u00e2neas s\u00e3o um tanto mais complexas.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, as fam\u00edlias s\u00e3o heterog\u00eaneas e distintas, s\u00e3o verdadeiros mosaicos formados entre pessoas que se casam, t\u00eam filhos, se divorciam, se casam outra vez, t\u00eam filhos outra vez, e assim formam os meus, os seus e os nossos. <\/p>\n\n\n\n
Se existem in\u00fameras possibilidades familiares, os desafios em acomodar os direitos e interesses sucess\u00f3rios de cada componente familiar existem em igual ou maior propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Conflitos internos existem, credores de um ou outro herdeiro existem e o insucesso de relacionamentos amorosos (que compartilham de quest\u00f5es patrimoniais) tamb\u00e9m. N\u00e3o h\u00e1 qualquer espanto ou indignidade em reconhecer que problemas familiares existem.<\/p>\n\n\n\n
O pulo do gato reside, no entanto, em cuidar para que quest\u00f5es familiares sejam separadas de quest\u00f5es patrimoniais, na medida do poss\u00edvel. \u00c9 desse anseio, ou dessa necessidade, que a holding familiar desponta como um excelente instrumento de planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio para as fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
A raz\u00e3o de ser de uma holding familiar \u00e9 cuidar para que a passagem do patrim\u00f4nio de uma pessoa a seus herdeiros ocorra da maneira mais bem administrada e resolvida poss\u00edvel, atrav\u00e9s da integraliza\u00e7\u00e3o desse patrim\u00f4nio no capital social de uma pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 que, posteriormente, a divis\u00e3o do patrim\u00f4nio integralizado ocorra com a doa\u00e7\u00e3o de quotas sociais da pessoa jur\u00eddica aos herdeiros do planejador. Assim, uma sucess\u00e3o regulada pelo direito de fam\u00edlia se instrumentaliza pelo direito empresarial.<\/p>\n\n\n\n
O patriarca e a matriarca s\u00e3o mantidos como usufrutu\u00e1rios e administradores da pessoa jur\u00eddica, pelo que continuam em controle e proveito de todo seu patrim\u00f4nio. Os herdeiros costumam aparecer como nu-propriet\u00e1rios das quotas sociais dessa pessoa jur\u00eddica, por sua vez recebidas em doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, os bens ficam agrupados ao inv\u00e9s de divididos. Se falece o patriarca ou a matriarca, basta apresentar a respectiva Certid\u00e3o de \u00d3bito na Junta Comercial para regularizar a sucess\u00e3o da pessoa jur\u00eddica, sem a necessidade de abrir um custoso e por vezes moroso invent\u00e1rio para a partilha de bens.<\/p>\n\n\n\n
Uma vez que esse patrim\u00f4nio est\u00e1 integralizado em quotas sociais, a tributa\u00e7\u00e3o do acervo deixa de ser imobilizada, al\u00e9m de evitar eventuais cobran\u00e7as de ganhos de capital em Imposto de Renda e possibilitar o estudo de isen\u00e7\u00f5es de Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis para pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n
Ainda, costuma-se gravar as quotas sociais doadas com cl\u00e1usulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade, revers\u00e3o, ou qualquer outra que proporcione certa prote\u00e7\u00e3o diante de eventuais conflitos ou infort\u00fanios.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se trata de um instrumento enrijecido, pelo contr\u00e1rio, este \u00e9 um instrumento que permite aos advogados e \u00e0s fam\u00edlias criatividade e uso de t\u00e9cnicas que envolvem gest\u00e3o de contratos e aplica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias mat\u00e9rias em direito.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, o ditado popular n\u00e3o falha, nem tudo s\u00e3o flores!<\/p>\n\n\n\n
A constitui\u00e7\u00e3o de uma holding familiar n\u00e3o \u00e9 apropriada para todas as fam\u00edlias. Mesmo porque, a pessoa jur\u00eddica patrimonial permanece submetida aos custos e riscos de sua manuten\u00e7\u00e3o como qualquer outra empresa.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e1 elabora\u00e7\u00e3o da sociedade, a inclus\u00e3o de bens ou atividades arriscadas, a n\u00e3o inser\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas espec\u00edficas a cada tipo familiar e a aus\u00eancia de um estudo tribut\u00e1rio long\u00ednquo podem comprometer todo patrim\u00f4nio integralizado.<\/p>\n\n\n\n
A boa not\u00edcia \u00e9 que o planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio \u00e9 para todos. Existem variados outros meios de se planejar uma sucess\u00e3o vi\u00e1vel e econ\u00f4mica que n\u00e3o pela holding, atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00f5es, seguros de vida, previd\u00eancias privadas, testamento, ou mesmo um invent\u00e1rio com um bom plano de partilha.<\/p>\n\n\n\n
Vale dizer, \u00e9 bastante animador o fato de que as pessoas t\u00eam buscado planejar a pr\u00f3pria sucess\u00e3o. A expectativa \u00e9 que esse cen\u00e1rio avance para que sejam, cada vez mais, constru\u00eddos meios de se proteger bens e boas rela\u00e7\u00f5es familiares.<\/p>\n\n\n\n