O uso da tecnologia tem sido uma tend\u00eancia em praticamente todos os setores da economia mundial e agora chegou na 2\u00aa maior cidade da Para\u00edba ao servi\u00e7o notarial extrajudicial atrav\u00e9s do titular do 8\u00ba Tabelionato de Notas, mais conhecido por Cart\u00f3rio da Prata.<\/p>\n\n\n\n
A ata \u00e9 um instrumento no qual o tabeli\u00e3o atesta um fato que v\u00ea e que pode dar f\u00e9 p\u00fablica com uso dos meios que o auxiliem. \u201cNesse sentido, o drone \u00e9 salutar por ser mais um instrumento \u00fatil para fazer fotos e v\u00eddeos sob diversos \u00e2ngulos, sobretudo de cima e de \u00e1reas extensas\u201d afirmou o delegat\u00e1rio Danilo Borinato.<\/p>\n\n\n\n
Credibilidade e confian\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ele acrescentou que esse recurso confere ainda mais credibilidade e confian\u00e7a ao processo captadas pelo equipamento em casos de lit\u00edgios e que ainda criou um canal no YouTube, no qual cada ata feita \u00e9 disponibilizada na internet por meio de um v\u00eddeo e colocado um QR Code na ata notarial para que exclusivamente ju\u00edzes, defensores p\u00fablicos e as partes possam obter mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cNa produ\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo s\u00e3o captadas imagens da \u00e1rea e quando for o caso, por exemplo, quantos animais tem uma fazenda, se o terreno est\u00e1 ocupado ou n\u00e3o com constru\u00e7\u00e3o, \u00e0 venda, se h\u00e1 assentamento de sem-terra, bem como ser\u00e1 viabilizado o acompanhamento dos depoimentos e testemunhos das partes, o que facilitar\u00e1, sobremaneira, a verifica\u00e7\u00e3o por todos\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n Danilo prev\u00ea que muitos testemunhos n\u00e3o v\u00e3o mais ser tomados em ju\u00edzo, exceto quando houver uma informa\u00e7\u00e3o muito divergente. \u201cEu fiz um voo e tirei mais de 100 fotos para escolher uma para colocar na ata notarial, para colocar com a confian\u00e7a e precis\u00e3o as divisas com esse instrumento que veio se somar a outros meios que j\u00e1 utiliz\u00e1vamos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Recentes casos emblem\u00e1ticos<\/strong><\/p>\n\n\n\n E citou dois casos emblem\u00e1ticos e recentes de sucesso e praticidade dos drones. O primeiro foi o antigo pr\u00e9dio onde funcionou o Cine Avenida e a Gr\u00e1fica Municipal, comprado em leil\u00e3o pela construtora Fronteira, em valor conforme previsto em edital, \u00e0 qual restou na condi\u00e7\u00e3o de arrematante, demolir, uma vez que a PMCG o deferia ter feito e n\u00e3o o fez completamente.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Prefeitura n\u00e3o demoliu o im\u00f3vel e atestei duas coisas: que ele, antes de ser vendido, estava em ru\u00ednas, ou seja, tinha que ser demolido para n\u00e3o causar perigo. Ali\u00e1s, tem at\u00e9 um v\u00eddeo no YouTube de uma pessoa dizendo que aquele era um pr\u00e9dio hist\u00f3rico e n\u00e3o podia ser demolido. Ent\u00e3o, o primeiro ponto \u00e9 que foi demolido porque tinha que ser\u201d, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n O segundo caso aconteceu no conjunto Alu\u00edzio Campos, sempre, claro, a pedido, de ata que instruiu a\u00e7\u00e3o judicial que culminou com o bloqueio e indisponibilidade de bens do BR Polo Shopping de Modas e cujo teor foi quase integralmente citado na decis\u00e3o do juiz-relator.<\/p>\n\n\n\n Diferencial ainda maior na zona rural<\/strong><\/p>\n\n\n\n Danilo destacou que na zona rural o drone pode ser um importante diferencial e com vantagens ainda maiores. \u201c\u00c9 imprescind\u00edvel e \u00e9 melhor utilizado, porque, nela, n\u00f3s podemos ver aspectos cruciais, como limites de propriedades, exist\u00eancia de animais e at\u00e9 mesmo para a contagem deles. Nosso equipamento tem capacidade topogr\u00e1fica, o que significa que, quando a gente tira fotos de uma determinada \u00e1rea, podemos fazer uma perimitriza\u00e7\u00e3o dela e aferir aproximadamente o tamanho do im\u00f3vel, os limites, onde est\u00e1 localizada. Logicamente n\u00e3o d\u00e1 a mesma precis\u00e3o de uma topografia, mas \u00e9 um aspecto que entrega bastante seguran\u00e7a\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n Por fim, quanto a eventual questionamento ou pedido de per\u00edcia, concluiu de forma taxativa: \u201cPodem sim ser questionados, mas ele tem preven\u00e7\u00e3o de validade e f\u00e9 p\u00fablica registral, isto \u00e9, s\u00f3 pode ser desfeito mediante decis\u00e3o judicial fundamentada. Para que ele n\u00e3o tenha validade, um juiz tem que dizer que n\u00e3o foi v\u00e1lido e justificar os motivos. At\u00e9 ent\u00e3o, ele tem validade igual a uma lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n