{"id":86607,"date":"2023-12-01T16:20:06","date_gmt":"2023-12-01T19:20:06","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=86607"},"modified":"2023-12-01T16:20:09","modified_gmt":"2023-12-01T19:20:09","slug":"consolar-luto-criancas-nascidas-mortas-ja-podem-ter-seus-nomes-registrados-em-cartorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/consolar-luto-criancas-nascidas-mortas-ja-podem-ter-seus-nomes-registrados-em-cartorio\/","title":{"rendered":"Consolar luto: crian\u00e7as nascidas mortas j\u00e1 podem ter seus nomes registrados em cart\u00f3rio"},"content":{"rendered":"\n

O nascimento de uma crian\u00e7a \u00e9 sempre um dos momentos mais aguardados pelos pais e que traz maior felicidade a uma fam\u00edlia. Mas n\u00e3o \u00e9 sempre que este acontecimento \u00e9 s\u00f3 alegria. Por ano, cerca de duas mil crian\u00e7as nascem mortas em Minas Gerais (m\u00e9dia de 14 por ano em Divin\u00f3polis), sendo juridicamente chamadas de natimortas.<\/p>\n\n\n\n

Uma norma rec\u00e9m-publicada pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), permite agora que os pais destes rec\u00e9m-nascidos possam ao menos dar um nome a esta crian\u00e7a, padronizando nacionalmente um procedimento j\u00e1 regulado em Cart\u00f3rios de Registro Civil de alguns Estados e que possibilita que 20,2% dos natimortos em Minas Gerais tenham direito a um nome, amenizando um pouco a dor de quem tanto esperou pelo nascimento de um filho(a) e tinha tudo pronto para nome\u00e1-lo(a).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Provimento n\u00ba 151\/23<\/a>, passa a ser \u201cdireito dos pais atribuir, se quiserem, nome ao natimorto\u201d, sendo tamb\u00e9m poss\u00edvel \u00e0queles que tiveram filhos natimortos realizarem esta inclus\u00e3o em um registro j\u00e1 feito anteriormente, quando a inclus\u00e3o do nome n\u00e3o era permitida por norma estadual ou nacional.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade de inclus\u00e3o do nome em crian\u00e7as natimortas teve in\u00edcio em 2013 em Minas Gerais, quando o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, expediu o Provimento N\u00ba 260\/CGJ\/2013, por\u00e9m, a partir de agora ele foi unificado para todo o Brasil. Desde ent\u00e3o, o avan\u00e7o nesta regulamenta\u00e7\u00e3o, que agora \u00e9 nacional, tem permitido que cada vez mais pais fa\u00e7am a op\u00e7\u00e3o de incluir o nome no registro de um natimorto. Desde que a norma foi norma foi publicada no Estado, o total de crian\u00e7as com nome correspondia a 2,2% dos natimortos, passando a 40,9% em 2015, caindo para 4,9% em 2018, e retomando crescimento, chegando a 15,5% em 2020, 19,7% em 2022, at\u00e9 chegar a 70,2,9% em 2023. A expectativa \u00e9 que a normativa nacional eleve este n\u00famero a 50%, segundo o Recivil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMinas ainda tem muito o que avan\u00e7ar no registro de natimortos. Pelo crescimento nos \u00faltimos anos, nossa meta \u00e9 chegar a 50%\u201d, explica Let\u00edcia Maculan, diretora tesoureira do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil).<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante frisar que o registro de natimorto ocorre apenas quando uma crian\u00e7a j\u00e1 nasce morta. Caso a m\u00e3e d\u00ea \u00e0 luz uma crian\u00e7a com vida e depois ela venha a falecer s\u00e3o feitos dois registros, o de nascimento e o de \u00f3bito, e em ambos o nome da crian\u00e7a \u00e9 obrigatoriamente registrado. O registro de nascimento, de \u00f3bito e de natimorto s\u00e3o gratuitos para toda a popula\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Recivil (Sindicatos dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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