{"id":86657,"date":"2023-12-08T17:10:30","date_gmt":"2023-12-08T20:10:30","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=86657"},"modified":"2023-12-08T17:10:32","modified_gmt":"2023-12-08T20:10:32","slug":"a-negociacao-coletiva-precisa-ser-retomada-no-brasil-afirma-ministro-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/a-negociacao-coletiva-precisa-ser-retomada-no-brasil-afirma-ministro-do-trabalho\/","title":{"rendered":"\u201cA negocia\u00e7\u00e3o coletiva precisa ser retomada\u201d no Brasil, afirma Ministro do Trabalho"},"content":{"rendered":"\n

O MTE (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego) debateu temas pertinentes e relacionados \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva.\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) participou da Semana Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva, em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o pelo Brasil da Conven\u00e7\u00e3o 98, da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), que trata do direito de sindicaliza\u00e7\u00e3o e de negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou a import\u00e2ncia da retomada da negocia\u00e7\u00e3o coletiva para as empresas e para os trabalhadores. \u201cA negocia\u00e7\u00e3o precisa ser retomada, para isso \u00e9 preciso que haja entidades altamente representativas entre as partes, de trabalhadores e de empregadores\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

O ministro lembrou ainda, que o governo federal vem trabalhando para que os servidores p\u00fablicos possam ter direito a negocia\u00e7\u00e3o coletiva. \u201cN\u00f3s iremos regulamentar, organizar, a 151 [Conven\u00e7\u00e3o da OIT] para os servidores p\u00fablicos que t\u00eam direito a negocia\u00e7\u00e3o, ao contrato coletivo e as conven\u00e7\u00f5es coletivas. N\u00f3s chegaremos l\u00e1\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Valoriza\u00e7\u00e3o dos sindicatos e da negocia\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do MTE, Marcos Perioto, lembrou que a Semana Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva, se trata de \u201crecolocar o tema da valoriza\u00e7\u00e3o dos sindicatos e da negocia\u00e7\u00e3o coletiva como modelos centrais na verdadeira mobiliza\u00e7\u00e3o civilizat\u00f3ria e social de construir um Brasil, um sistema de rela\u00e7\u00f5es do trabalho democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A assessora sindical da CNR, Jackeline Barreto, que representou a entidade durante o evento, destacou que as negocia\u00e7\u00f5es coletivas ganham cada vez mais for\u00e7a e mais import\u00e2ncia, n\u00e3o apenas no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, mas no mundo globalizado, onde os processos legislativos n\u00e3o conseguem acompanhar a din\u00e2mica da economia, nem t\u00e3o pouco conseguem externar de forma efetiva os interesses dos trabalhadores e empregadores que, dada as particularidades que envolvem o desenvolvimento de determinada atividade, imprescindem dos instrumentos advindos das aludidas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O diretor da OIT, Vin\u00edcius Carvalho Pinheiro, que esteve presente no evento, celebrou a comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o pelo Brasil da Conven\u00e7\u00e3o 98, da OIT com reflex\u00e3o. \u201cCelebramos estes 71 anos com o desafio de reverter um quadro de enfraquecimento do poder de barganha da negocia\u00e7\u00e3o coletiva e, por outro lado, de fortalecer esses instrumentos fundamentais para a boa fluidez das rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Import\u00e2ncia de fortalecer o di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Semana Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva, passou por debates, palestras, workshops e eventos, para tratar das negocia\u00e7\u00f5es coletivas nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, trata da import\u00e2ncia de fortalecer o di\u00e1logo entre as organiza\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas de empregadores e trabalhadores. Iniciativas que estimulam a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, por meio da composi\u00e7\u00e3o bilateral, tamb\u00e9m ganham espa\u00e7o de divulga\u00e7\u00e3o e debate.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o das atividades em Bras\u00edlia, a Semana Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva tamb\u00e9m ocorreu nas SRT (superintend\u00eancias regionais do Trabalho e Emprego) nos estados de Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo, Bahia e Maranh\u00e3o, onde foram realizadas diversas a\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es, com prop\u00f3sito de destacar a import\u00e2ncia das negocia\u00e7\u00f5es coletivas nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Evolu\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O surgimento das negocia\u00e7\u00f5es coletivas no Brasil remete ao in\u00edcio do s\u00e9culo 20. Nesse per\u00edodo, o Pa\u00eds experimentava transforma\u00e7\u00f5es significativas na estrutura social e econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

O processo de industrializa\u00e7\u00e3o estava em curso e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho eram frequentemente desafiadoras, com jornadas exaustivas, aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00f5es e escassos direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Foi nesse contexto que o embri\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es coletivas come\u00e7ou a se formar, \u00e0 medida que os trabalhadores, cientes de suas dificuldades compartilhadas, uniram-se para reivindicar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e vida.<\/p>\n\n\n\n

O movimento sindical come\u00e7ou a ganhar for\u00e7a \u00e0 medida que os trabalhadores perceberam a necessidade de se organizarem para enfrentar as injusti\u00e7as e desigualdades nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Surgiram os primeiros sindicatos, muitos desses vinculados \u00e0s categorias profissionais espec\u00edficas. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Com informa\u00e7\u00f5es da Ascom do MTE<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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