Autora da a\u00e7\u00e3o foi criada por seus tios como se fosse filha, mas tamb\u00e9m mantinha relacionamento com pais biol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n
Justi\u00e7a permite que nome de pais afetivos e biol\u00f3gicos constem em certid\u00e3o de nascimento de mulher. Decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza de Direito Vanessa Aufiero da Rocha, da 2\u00aa vara de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es de S\u00e3o Vicente\/SP, ao considerar la\u00e7os afetivos entre os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Luiza \u00e9 filha biol\u00f3gica de Camila* e Antonio, mas aos seis meses de idade foi entregue aos cuidados da irm\u00e3 de Camila, Lourdes<\/em>, casada com Pedro*. Com eles, Luiza viveu at\u00e9 os 25 anos de idade, como se fosse filha do casal, tendo tamb\u00e9m conviv\u00eancia com Camila e Luiz. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s sair de casa, Luiza se casou e teve um filho, e o relacionamento com os pais afetivos permaneceu muito amig\u00e1vel, sendo Lourdes e Pedro muito presentes na vida da filha e do neto. Mesmo com a morte de Lourdes, em 2006, a rela\u00e7\u00e3o entre pai, filha e av\u00f4 foi mantida e cultivada. <\/p>\n\n\n\n “Nota-se, portanto, que Luiza desenvolveu relacionamento de paternidade e maternidade socioafetivos com Lourdes e Pedro, tios biol\u00f3gicos que cuidaram dela desde os seis meses de idade como se pais biol\u00f3gicos fossem, relacionamento que foi mantido mesmo ap\u00f3s a maioridade, at\u00e9 os dias atuais”, apontou, na a\u00e7\u00e3o, o defensor p\u00fablico Rafael Rocha Paiva Cruz, respons\u00e1vel pelo caso. <\/p>\n\n\n\n “Este relacionamento sempre foi p\u00fablico, consensual e todos os familiares envolvidos t\u00eam o desejo de que a situa\u00e7\u00e3o de fato seja consolidada. Luiza tamb\u00e9m mant\u00e9m bom relacionamento com os pais biol\u00f3gicos e deseja que eles sejam mantidos em seu registro”, completou. <\/p>\n\n\n\n Multiparentalidade\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o, o defensor pontuou que o tratamento jur\u00eddico acerca da fam\u00edlia sofreu altera\u00e7\u00f5es ao longo dos tempos, sendo hoje o conceito baseado no afeto, na busca da felicidade e no desenvolvimento da personalidade de cada um de seus membros. <\/p>\n\n\n\n Ele tamb\u00e9m pontua que a multiparentalidade j\u00e1 \u00e9 admitida em muitos pa\u00edses, tendo sido consolidada e possibilitada por meio de diversas decis\u00f5es judiciais. Cita, inclusive, entendimento do STF, que firmou entendimento no sentido de que “a paternidade socioafetiva, declarada ou n\u00e3o em registro p\u00fablico, n\u00e3o impede o reconhecimento do v\u00ednculo de filia\u00e7\u00e3o concomitante baseado na origem biol\u00f3gica, com os efeitos jur\u00eddicos pr\u00f3prios”. <\/p>\n\n\n\n “Assim, \u00e9 plenamente poss\u00edvel a retifica\u00e7\u00e3o do assento da autora, para que nele conste o nome de seus pais socioafetivos, sem preju\u00edzo da manuten\u00e7\u00e3o do nome dos pais biol\u00f3gicos”, reiterou o defensor. <\/p>\n\n\n\n Decis\u00e3o<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n Ao analisar o pedido feito pela Defensoria P\u00fablica de SP, a ju\u00edza pontuou que “a paternidade\/maternidade socioafetiva realiza a pr\u00f3pria dignidade da pessoa humana por permitir que um indiv\u00edduo tenha reconhecido seu hist\u00f3rico de vida e a condi\u00e7\u00e3o social ostentada, valorizando, al\u00e9m dos aspectos formais (como a regular ado\u00e7\u00e3o), a verdade real dos fatos”. <\/p>\n\n\n\n Ela tamb\u00e9m observou que foi desenvolvido entre a fam\u00edlia um forte e duradouro v\u00ednculo afetivo. “Ficou muito claro o afeto entre Luiza, Lourdes e Pedro, e como este afeto reverbera em todo sistema familiar, inclusive nos pais biol\u00f3gicos, que demonstraram reconhecimento ao v\u00ednculo desenvolvido entre a Luiza, Lourdes e Pedro, e profunda gratid\u00e3o a estes por terem cuidado de sua filha”. <\/p>\n\n\n\n Assim, julgou procedente o pedido apresentado pela Defensoria P\u00fablica, reconhecendo que Luiza \u00e9 filha de Lourdes, Pedro, Camila e Antonio. Determinou, dessa forma, que o assento de nascimento seja alterado para a inclus\u00e3o dos pais afetivos, sem preju\u00edzo da manuten\u00e7\u00e3o dos nomes de Camila e Pedro. <\/p>\n\n\n\n