{"id":8675,"date":"2018-11-14T14:36:26","date_gmt":"2018-11-14T16:36:26","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=8675"},"modified":"2018-11-14T14:36:26","modified_gmt":"2018-11-14T16:36:26","slug":"trabalho-aprova-projeto-que-cria-servico-de-aprendizagem-de-empregados-em-cartorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/trabalho-aprova-projeto-que-cria-servico-de-aprendizagem-de-empregados-em-cartorios\/","title":{"rendered":"Trabalho aprova projeto que cria servi\u00e7o de aprendizagem de empregados em cart\u00f3rios"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico aprovou projeto que cria o Servi\u00e7o Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro (Sesanor) \u2013 os cart\u00f3rios (PL 8621\/17<\/a>). A proposta, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), prev\u00ea a\u00e7\u00f5es voltadas para a aprendizagem desse empregado, como treinamento, prepara\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento, capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

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Maranh\u00e3o: participa\u00e7\u00e3o de empregadores, empregados e do Poder P\u00fablico garantir\u00e1 o equil\u00edbrio para que o sistema alcance seus objetivos FOTO: Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/p><\/div>\n

O relator no colegiado, deputado Benjamin Maranh\u00e3o (SD-PB), apresentou parecer favor\u00e1vel ao texto, com emenda que define o Sesanor como entidade qualificada em forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional met\u00f3dica do aprendiz, para os efeitos da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

\u201cA participa\u00e7\u00e3o de empregadores, empregados e representantes do Poder P\u00fablico garantir\u00e1 o equil\u00edbrio necess\u00e1rio para que o Sesanor alcance os objetivos preconizados pelo projeto. A proposi\u00e7\u00e3o pode ser aperfei\u00e7oada com a expressa refer\u00eancia de o Sesanor constituir-se como entidade qualificada em forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional met\u00f3dica do aprendiz (maior de 14 e menor de 24 anos)\u201d, defendeu o parlamentar.<\/p>\n

Pela proposta, o Sesanor dever\u00e1 desenvolver e executar programas voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o social do empregado e de seu n\u00facleo familiar, notadamente no que se refere \u00e0 sa\u00fade, cultura, lazer e seguran\u00e7a no trabalho.<\/p>\n

O texto estabelece ainda que cabe \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) criar, organizar, e administrar o Sesanor \u2013 pessoa jur\u00eddica de direito privado com compet\u00eancia em todo o territ\u00f3rio nacional, sede e foro na capital do Pa\u00eds, sujeita \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Conforme o projeto, ser\u00e3o \u00f3rg\u00e3os do Sesanor o Conselho Nacional, o Departamento Executivo e os Conselhos Regionais. Ser\u00e1 assegurada, na composi\u00e7\u00e3o dos conselhos, a presen\u00e7a de empregados dos cart\u00f3rios, bem como de representantes do Poder P\u00fablico.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>A proposta ainda ser\u00e1 analisada, em\u00a0car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:<\/h4>\n