{"id":86831,"date":"2024-01-26T15:52:23","date_gmt":"2024-01-26T18:52:23","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=86831"},"modified":"2024-01-26T15:52:27","modified_gmt":"2024-01-26T18:52:27","slug":"projeto-aumenta-licenca-maternidade-para-180-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/projeto-aumenta-licenca-maternidade-para-180-dias\/","title":{"rendered":"Projeto aumenta licen\u00e7a-maternidade para 180 dias"},"content":{"rendered":"\n

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licen\u00e7a-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para at\u00e9 60 dias com c\u00f4njuge ou companheiro. De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 6.136\/2023<\/a> ainda n\u00e3o foi encaminhado para as comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao alterar a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943<\/a>) a proposta estabelece o aumento do tempo de contato entre pais e filhos, permitindo que o pai tamb\u00e9m possa acompanhar o desenvolvimento do beb\u00ea durante o per\u00edodo neonatal. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade para m\u00e3e de filho com defici\u00eancia ou com necessidade especial.<\/p>\n\n\n\n

No sistema de compartilhamento com o c\u00f4njuge, a m\u00e3e tem um total de 180 dias, dos quais pode transferir at\u00e9 60 dias para o pai. Esses dias n\u00e3o s\u00e3o tirados em conjunto, ou seja, cada um dos pais tem seu pr\u00f3prio per\u00edodo para cuidar da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

No caso de um filho com defici\u00eancia ou necessidade especial, a licen\u00e7a maternidade ser\u00e1 em dobro. Nesse caso, a licen\u00e7a poder\u00e1 ser compartilhada de forma alternada pela metade com o c\u00f4njuge ou companheiro. <\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m revoga o trecho da CLT que define a concess\u00e3o de licen\u00e7a-maternidade em caso de ado\u00e7\u00e3o ou guarda judicial conjunta para apenas um dos adotantes ou guardi\u00e3es empregado ou empregada. Com \\a revoga\u00e7\u00e3o, o dispositivo passa a valer com as mesmas regras que o projeto aplica para a licen\u00e7a maternidade. <\/p>\n\n\n\n

No parecer, Viana ressalta a import\u00e2ncia do aumento do tempo.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cTrata-se de medida que estimula a paternidade respons\u00e1vel, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho. Como maneira de majorar o contato da m\u00e3e e do pai com a crian\u00e7a, garantindo que o menor tenha todos os cuidados recomendados ao seu saud\u00e1vel desenvolvimento nesses primeiros momentos de vida\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n

O parlamentar tamb\u00e9m destaca a necessidade da amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a e do compartilhamento para pais que tenham filhos com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNos dias de hoje, criar e dar a assist\u00eancia a um filho que esteja em condi\u00e7\u00f5es normais de sa\u00fade j\u00e1 requer muito de seus pais. Em um lar com um filho especial a aten\u00e7\u00e3o tem que ser integral e requer cuidados extras em rela\u00e7\u00e3o a uma crian\u00e7a, motivo esse que proponho a dila\u00e7\u00e3o do prazo da licen\u00e7a maternidade para esse caso espec\u00edfico.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licen\u00e7a-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para at\u00e9 60 dias com c\u00f4njuge ou companheiro. De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 6.136\/2023 ainda n\u00e3o foi encaminhado para as comiss\u00f5es. Ao alterar a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT –…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":86832,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[55,47],"tags":[],"class_list":["post-86831","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86831"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86831"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86831\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":86833,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86831\/revisions\/86833"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86832"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86831"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86831"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86831"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}