Os trabalhadores poder\u00e3o realizar suas consultas na Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego disponibilizar\u00e1, nesta segunda-feira (5), a consulta de valores do Abono Salarial, com as respectivas datas e o banco do pagamento. Toda informa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser consultada pelos trabalhadores na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. Essa entrega \u00e9 o resultado da moderniza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia de servi\u00e7os p\u00fablicos, com enfoque na legalidade e transpar\u00eancia \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n
O calend\u00e1rio de pagamento do Abono Salarial foi unificado em 2024 para os trabalhadores, tanto da iniciativa privada, quanto dos servidores p\u00fablicos. No dia 15 de fevereiro, deste ano, o pagamento ir\u00e1 considerar o m\u00eas de nascimento da trabalhadora e do trabalhador para disponibiliza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Para este calend\u00e1rio, 24.874.071 trabalhadores ter\u00e3o direito ao Abono Salarial, com um gasto aproximado de 27 bilh\u00f5es de reais. Deste total, 21.982.722 de abonos s\u00e3o de trabalhadores de empresas privadas, que ir\u00e3o receber pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, e outros 2.891.349 possuem v\u00ednculo p\u00fablico, e ir\u00e3o receber pelo Banco do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O valor do Abono Salarial ir\u00e1 variar de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. O aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo trouxe ganhos reais aos trabalhadores com direito ao abono salarial, refletindo em acr\u00e9scimo de at\u00e9 R$ 92,00. A eleva\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas valoriza a remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, como tamb\u00e9m refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o para aqueles com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esses n\u00fameros refletem o compromisso do atual governo com o bem-estar financeiro da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Respons\u00e1vel pelo processamento do benef\u00edcio para o MTE, este ano a Dataprev atualizou a solu\u00e7\u00e3o que viabiliza o pagamento, garantindo mais agilidade e confiabilidade. O reconhecimento do direito agora \u00e9 feito a partir do eSocial e por meio da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es (RAIS), com uso do CPF para identifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Outro ganho foi a uniformiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de pagamento, que passa a ter como refer\u00eancia o m\u00eas de nascimento do benefici\u00e1rio para trabalhadores da iniciativa privada e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o da nova solu\u00e7\u00e3o, o MTE assume a completa gest\u00e3o do Abono Salarial e a Dataprev atua como parceira e \u00fanica operadora do benef\u00edcio. Al\u00e9m das solu\u00e7\u00f5es para gest\u00e3o operacional do benef\u00edcio, elegibilidade, gera\u00e7\u00e3o dos lotes para pagamento e disponibiliza\u00e7\u00e3o dos dados para os cidad\u00e3os atrav\u00e9s da CTPS.<\/p>\n\n\n\n
Quem tem direito <\/strong>– Trabalhadores que atendem aos crit\u00e9rios de habilita\u00e7\u00e3o, como estar cadastrado no PIS\/PASEP h\u00e1 pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro v\u00ednculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) ou para o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PASEP), at\u00e9 2 (dois) sal\u00e1rios-m\u00ednimos m\u00e9dios de remunera\u00e7\u00e3o mensal no per\u00edodo trabalhado; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou n\u00e3o, no ano-base considerado para apura\u00e7\u00e3o; ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Pagamento na CAIXA<\/strong> – O pagamento ser\u00e1 realizado prioritariamente por cr\u00e9dito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupan\u00e7a, ou Conta Digital; por cr\u00e9dito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupan\u00e7a social digital, aberta automaticamente pela CAIXA. Ser\u00e1 ainda realizado o pagamento em canais como ag\u00eancia, lot\u00e9ricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.<\/p>\n\n\n\n Pagamento no Banco do Brasil <\/strong>– O pagamento ser\u00e1 realizado prioritariamente como cr\u00e9dito em conta banc\u00e1ria; transfer\u00eancia via TED, via PIX ou presencial nas ag\u00eancias de atendimento.<\/p>\n\n\n\n Informa\u00e7\u00f5es adicionais podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os d\u00edgitos UF pela sigla do Estado de domic\u00edlio do trabalhador).<\/p>\n\n\n\n