Com a proposta de oferecer oportunidade de emprego e reintegra\u00e7\u00e3o social para as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Mato Grosso lan\u00e7ou o Projeto “Cart\u00f3rio Inclusivo”, que preve a reserva de 10% das vagas de emprego nos cart\u00f3rios para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Projeto \u201cCart\u00f3rio Inclusivo” j\u00e1 come\u00e7a com a ades\u00e3o de 86 serventias vagas no Estado.\u00a0 O provimento TJMT\/CGJ N. 5\/2024, que institui o Projeto foi publicado ter\u00e7a-feira (06), no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJe).<\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 oferecer oportunidades de emprego e reintegra\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, bem como estabelecer um ambiente laboral inclusivo e seguro dentro dos cart\u00f3rios, proporcionando treinamento e acolhimento para essas mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo reintegrarmos essas v\u00edtimas estamos criando oportunidades para que elas mudem de realidade, escrevam uma nova hist\u00f3ria e beneficiem toda a fam\u00edlia, em especial, os filhos que muitas vezes padecem em conjunto\u201d, pontuou o corregedor-geral da Justi\u00e7a, desembargador Juvenal Pereira da Silva, durante a segunda reuni\u00e3o realizada sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
O projeto ser\u00e1 coordenado pela Corregedoria com a ades\u00e3o obrigat\u00f3ria dos cart\u00f3rios que est\u00e3o vagos (geridos por tabeli\u00e3o designado) e com ades\u00e3o facultativa dos cart\u00f3rios providos (aqueles que s\u00e3o geridos por tabeli\u00e3o concursado). A ades\u00e3o se dar\u00e1 por meio da assinatura do termo de coopera\u00e7\u00e3o que deve ocorrer at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Mato Grosso (CNB\/MT), Edivaldo Maur\u00edcio Semensato, avaloiu o projeto como inovador. \u201c\u00c9 algo superinteressante porque o TJ tem todo esse poder e capacidade de agregar tantos parceiros. E os cart\u00f3rios est\u00e3o em todos os locais do estado de Mato Grosso, da capital ao mais long\u00ednquo distrito do interior, alcan\u00e7ando assim o maior n\u00famero de v\u00edtimas que precisam desse amparo legal.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Instituto de Estudos de Protesto de T\u00edtulos do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Mato Grosso (IEPTB-MT), Wellington Ribeiro Campos, tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o e afirmou que os cart\u00f3rios receberam o projeto de forma muito positiva e com forte intuito colaborativo no sentindo de fazer com que a Corregedoria alcance seus objetivos em favor das v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u201cEsse \u00e9 um projeto fant\u00e1stico e de forte vi\u00e9s social que vai fazer com que a autoestima das v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica seja elevada, oportunizando a resinser\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas no mercado de trabalho e na obten\u00e7\u00e3o de maior dignidade em suas vidas\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, lembrou ainda que o provimento instituiu o \u201cSelo Cart\u00f3rio Inclusivo\u201d para as serventias que est\u00e3o aderindo \u00e0 causa. \u201c\u00c9 uma forma de identificarmos e reconhecermos essas unidades parceiras.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o parceiros do projeto a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), o Sindicato dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso (SINOREG\/MT), a Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Mato Grosso (Arpen-MT), Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil (IRIB) e Cemulher-MT.<\/p>\n\n\n\n
#Paratodosverem – Esta mat\u00e9ria possui recursos de texto alternativo para promover a inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia visual. Primeira imagem: foto horizontal colorida dos participantes da reuni\u00e3o, com o corregedor ao centro<\/p>\n\n\n\n
Confira aqui o provimento TJMT\/CGJ N. 5\/2024<\/a><\/p>\n\n\n\n