{"id":86952,"date":"2024-02-16T16:15:35","date_gmt":"2024-02-16T19:15:35","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=86952"},"modified":"2024-02-16T16:15:38","modified_gmt":"2024-02-16T19:15:38","slug":"mte-libera-o-pagamento-do-abono-salarial-2024-nesta-quinta-feira-15","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/mte-libera-o-pagamento-do-abono-salarial-2024-nesta-quinta-feira-15\/","title":{"rendered":"MTE libera o pagamento do Abono Salarial 2024 nesta quinta-feira (15)"},"content":{"rendered":"\n<p>Um total de 2.032.77 trabalhadores receber\u00e3o o benef\u00edcio no lote de fevereiro<\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego libera nesta quinta-feira (15) o pagamento do Abono Salarial 2024, ano-base 2022, para os benefici\u00e1rios nascidos no m\u00eas de janeiro. Neste ano, o calend\u00e1rio de pagamento do benef\u00edcio foi unificado para os trabalhadores, tanto da iniciativa privada, que recebem o\u00a0PIS, quanto para os servidores p\u00fablicos, que recebem o PASEP, considerando o m\u00eas de nascimento do trabalhador para disponibiliza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Para este calend\u00e1rio, 24.874.071 trabalhadores ter\u00e3o direito ao Abono Salarial, com um gasto aproximado de 27 bilh\u00f5es de reais. Deste total, 21.982.722 de abonos s\u00e3o de trabalhadores de empresas privadas, que ir\u00e3o receber pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, e outros 2.891.349 possuem v\u00ednculo p\u00fablico, e ir\u00e3o receber pelo Banco do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Pela Caixa, ser\u00e3o beneficiados 1.798.203 trabalhadores de empresas privadas com cadastros no PIS, no valor total de R$ 1.922.566.782,00. Pelo Banco do Brasil recebem 234.574 mil trabalhadores, servidores p\u00fablicos com cadastro no PASEP, num valor de R$ 288.458.392,00. Um total de 2.032.77 benefici\u00e1rios receber\u00e3o o Abono Salarial no lote de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor do Abono Salarial pode variar de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. O aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo trouxe ganhos reais aos trabalhadores com direito ao abono salarial, refletindo em acr\u00e9scimo de at\u00e9 R$ 92,00. A eleva\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas valoriza a remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, como tamb\u00e9m refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o para aqueles com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esses n\u00fameros refletem o compromisso do atual governo com o bem-estar financeiro da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quem tem direito<\/strong>&nbsp;&#8211; Trabalhadores que atendem aos crit\u00e9rios de habilita\u00e7\u00e3o, como estar cadastrado no PIS\/PASEP h\u00e1 pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro v\u00ednculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) ou para o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PASEP), at\u00e9 2 (dois) sal\u00e1rios-m\u00ednimos m\u00e9dios de remunera\u00e7\u00e3o mensal no per\u00edodo trabalhado; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou n\u00e3o, no ano-base considerado para apura\u00e7\u00e3o; ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dataprev&nbsp;<\/strong>&#8211; Respons\u00e1vel pelo processamento do benef\u00edcio para o MTE, este ano a Dataprev atualizou a solu\u00e7\u00e3o que viabiliza o pagamento, garantindo mais agilidade e confiabilidade. O reconhecimento do direito agora \u00e9 feito a partir do eSocial e por meio da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es (RAIS), com uso do CPF para identifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a implementa\u00e7\u00e3o da nova solu\u00e7\u00e3o, o MTE assume a completa gest\u00e3o do Abono Salarial e a Dataprev atua como parceira e \u00fanica operadora do benef\u00edcio. Al\u00e9m das solu\u00e7\u00f5es para gest\u00e3o operacional do benef\u00edcio, elegibilidade, gera\u00e7\u00e3o dos lotes para pagamento e disponibiliza\u00e7\u00e3o dos dados para os cidad\u00e3os atrav\u00e9s da Carteira de Trabalho Digital.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pagamento na CAIXA<\/strong>&nbsp;&#8211; O pagamento ser\u00e1 realizado prioritariamente por cr\u00e9dito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupan\u00e7a, ou Conta Digital; por cr\u00e9dito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupan\u00e7a social digital, aberta automaticamente pela CAIXA. Ser\u00e1 ainda realizado o pagamento em canais como ag\u00eancia, lot\u00e9ricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pagamento no Banco do Brasil<\/strong>&nbsp;&#8211; O pagamento ser\u00e1 realizado prioritariamente como cr\u00e9dito em conta banc\u00e1ria; transfer\u00eancia via TED, via PIX ou presencial nas ag\u00eancias de atendimento.<\/p>\n\n\n\n<p>O MTE disponibilizou, desde o dia 5 de fevereiro, a consulta de valores, com as respectivas datas e o banco de pagamento do Abono Salarial. O trabalhador ou trabalhadora pode consultar toda informa\u00e7\u00e3o por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, ou pelo portal Gov.br.<\/p>\n\n\n\n<p>Informa\u00e7\u00f5es adicionais podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os d\u00edgitos UF pela sigla do Estado de domic\u00edlio do trabalhador).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O calend\u00e1rio completo de pagamento pode ser acessado por&nbsp;<\/strong><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/servicos\/receber-o-abono-salarial\"><strong>aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Consulta do Abono Salarial por meio da Carteira de Trabalho&nbsp;<\/strong><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/noticias-e-conteudo\/2024\/Fevereiro\/abono-salarial-mte-disponibiliza-consulta-de-valores-e-datas-de-pagamento-nesta-segunda-feira-5-1\/passoAPassoAbonoSalarial2.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>aqui<\/strong><\/a><strong>.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um total de 2.032.77 trabalhadores receber\u00e3o o benef\u00edcio no lote de fevereiro O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego libera nesta quinta-feira (15) o pagamento do Abono Salarial 2024, ano-base 2022, para os benefici\u00e1rios nascidos no m\u00eas de janeiro. 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