{"id":86980,"date":"2024-02-23T16:23:28","date_gmt":"2024-02-23T19:23:28","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=86980"},"modified":"2024-02-23T16:28:38","modified_gmt":"2024-02-23T19:28:38","slug":"v-seminario-brasil-alemanha-promove-intercambio-juridico-de-excelencia-em-direito-registral-e-imobiliario-afirma-o-juiz-federal-marcio-mafra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/v-seminario-brasil-alemanha-promove-intercambio-juridico-de-excelencia-em-direito-registral-e-imobiliario-afirma-o-juiz-federal-marcio-mafra\/","title":{"rendered":"V Semin\u00e1rio Brasil-Alemanha promove interc\u00e2mbio jur\u00eddico de excel\u00eancia em Direito Registral e Imobili\u00e1rio, afirma o juiz Federal M\u00e1rcio Mafra"},"content":{"rendered":"\n

O semin\u00e1rio visa promover um di\u00e1logo profundo e enriquecedor entre as tradi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas do Brasil e da Alemanha<\/em><\/p>\n\n\n\n

O V Semin\u00e1rio Brasil-Alemanha, coordenado pelo juiz Federal M\u00e1rcio Fl\u00e1vio Mafra Leal, \u00e9 um evento de destaque no cen\u00e1rio jur\u00eddico nacional e internacional, que visa promover um di\u00e1logo profundo e enriquecedor entre as tradi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas do Brasil e da Alemanha. O semin\u00e1rio, marcado para ocorrer nos dias 8 e 11 de mar\u00e7o, trar\u00e1 debates e reflex\u00f5es sobre temas cruciais no campo do direito civil, especificamente direitos reais e propriedade imobili\u00e1ria, incluindo a perspectiva registral.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rcio Fl\u00e1vio Mafra Leal, que tamb\u00e9m atua como juiz auxiliar do Ministro Ot\u00e1vio Noronha, na 4\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), destaca a import\u00e2ncia desse evento como uma ponte para o interc\u00e2mbio de conhecimentos e pr\u00e1ticas entre os dois pa\u00edses. \u201cO Brasil se inspira muito na Alemanha em v\u00e1rios institutos jur\u00eddicos, tanto de direito constitucional, como direito penal, direito civil\u201d, afirma o juiz, ressaltando a relev\u00e2ncia do di\u00e1logo entre as tradi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para o aprimoramento do sistema legal brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Desde sua primeira edi\u00e7\u00e3o, em 2009, o Semin\u00e1rio Brasil-Alemanha tem sido um espa\u00e7o de discuss\u00e3o e aprendizado m\u00fatuo. Cada edi\u00e7\u00e3o aborda um tema espec\u00edfico, trazendo especialistas renomados do Brasil e da Alemanha para compartilhar suas experi\u00eancias e perspectivas. Neste ano, o foco recai sobre o direito civil, especialmente direitos reais e propriedade imobili\u00e1ria, refletindo a import\u00e2ncia desses temas para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA primeiro no Rio de Janeiro, com a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe), teve como tema o Processo Civil. O segundo em Recife, com a Ajufe, o Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) e com o Tribunal Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o, girou em torno de Direito Constitucional. O terceiro, em Florian\u00f3polis, foi em torno de Direito Penal. O quarto, realizado em S\u00e3o Paulo, o tema central o foi Direito Tribut\u00e1rio e agora o tema central \u00e9 Direito Civil, especificamente o direito das coisas, direitos reais, que \u00e9 o direito imobili\u00e1rio e a parte registral, por isso a gente trouxe dessa vez tamb\u00e9m os registradores\u201d, destacou o juiz.<\/p>\n\n\n\n

O evento contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de juristas, professores e ju\u00edzes de ambas as na\u00e7\u00f5es, incluindo representantes do Superior Tribunal de Justi\u00e7a alem\u00e3o (BGH) e da Corte Constitucional Alem\u00e3. Atrav\u00e9s de debates aprofundados e reflex\u00f5es sobre casos pr\u00e1ticos, os participantes ter\u00e3o a oportunidade de ampliar seus conhecimentos e compreender as semelhan\u00e7as e diferen\u00e7as entre os sistemas jur\u00eddicos dos dois pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o semin\u00e1rio oferecer\u00e1 uma plataforma para discutir quest\u00f5es-chave relacionadas ao direito registral e imobili\u00e1rio, visando promover uma atua\u00e7\u00e3o mais eficiente e segura dos profissionais da \u00e1rea. \u201cOs registradores e not\u00e1rios desempenham um papel fundamental na seguran\u00e7a jur\u00eddica das transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias\u201d, destaca M\u00e1rcio Fl\u00e1vio Mafra Leal, enfatizando a import\u00e2ncia do interc\u00e2mbio de experi\u00eancias para o aprimoramento desses profissionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm toda a troca de ideias voc\u00ea acaba chegando a um determinado conjunto de problemas que s\u00e3o mais ou menos comuns entre registradores e not\u00e1rios, tanto da Alemanha quanto do Brasil\u201d, afirmou Marcio. Segundo ele, \u201cessa tem\u00e1tica acaba sendo comum e no debate acabam surgindo projetos de lei que podem alterar exatamente a fei\u00e7\u00e3o de alguma dessas garantias, e isso \u00e9 muito importante para o tr\u00e1fico jur\u00eddico e para a economia\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Com uma programa\u00e7\u00e3o abrangente e palestrantes de alto n\u00edvel, o V Semin\u00e1rio Brasil-Alemanha promete ser um evento enriquecedor para todos os participantes. Atrav\u00e9s do di\u00e1logo e da colabora\u00e7\u00e3o, espera-se fortalecer os la\u00e7os entre os sistemas jur\u00eddicos do Brasil e da Alemanha, contribuindo para o desenvolvimento e aperfei\u00e7oamento do direito registral e imobili\u00e1rio em ambos os pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs registradores brasileiros t\u00eam a oportunidade de esclarecer d\u00favidas e aprimorar seu pr\u00f3prio sistema ao compreender melhor as pr\u00e1ticas adotadas na Alemanha e em outros pa\u00edses europeus, e assim a gente pode esclarecer v\u00e1rias d\u00favidas e, eventualmente, aperfei\u00e7oar o nosso pr\u00f3prio sistema\u201d, finalizou Mafra.<\/p>\n\n\n\n

O Semin\u00e1rio conta com o apoio da Escola Nacional dos Not\u00e1rios e Registradores (Ennor), refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos profissionais do setor no evento.<\/p>\n\n\n\n

Os interessados em participar devem preencher e enviar o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o<\/a> at\u00e9 o dia 7 de mar\u00e7o. Confira os palestrantes e a programa\u00e7\u00e3o completa clicando aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong>\u00a0Anoreg\/BR<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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