A crescente extrajudicializa\u00e7\u00e3o destaca a import\u00e2ncia dos concursos para delega\u00e7\u00f5es notariais. A Constitui\u00e7\u00e3o exige concursos a cada seis meses, evitando vac\u00e2ncias nas serventias.<\/p>\n\n\n\n
A atividade notarial e registral est\u00e1 em grande proje\u00e7\u00e3o nacional, em vista da forte tend\u00eancia \u00e0 extrajudicializa\u00e7\u00e3o de atos antes privativos da jurisdi\u00e7\u00e3o e da qualidade do servi\u00e7o prestado pelas serventias extrajudiciais. Em raz\u00e3o disso, os Tribunais de Justi\u00e7a estaduais seguem organizando constantemente os concursos p\u00fablicos para a outorga das delega\u00e7\u00f5es, evitando-se a vac\u00e2ncia das serventias, em observa\u00e7\u00e3o aos comandos constitucionais.<\/p>\n\n\n\n
Como se sabe, nos termos do art. 236, \u00a73\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso p\u00fablico de provas e t\u00edtulos, n\u00e3o se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remo\u00e7\u00e3o, por mais de seis meses.<\/p>\n\n\n\n
Os concursos para o ingresso na atividade, comumente conhecidos como “Concursos de Cart\u00f3rio”, s\u00e3o divididos nas seguintes fases:<\/p>\n\n\n\n
Prova objetiva (em regra, eliminat\u00f3ria);
Prova escrita e pr\u00e1tica (eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria);
Prova oral (eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria);
Entrevista e Avalia\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos (classificat\u00f3ria).
A prova objetiva, primeira fase, consiste em quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha sobre as disciplinas dispostas no edital. Essa etapa \u00e9, em regra, eliminat\u00f3ria e n\u00e3o \u00e9 permitido consultar nenhum tipo de material. <\/p>\n\n\n\n
Na prova escrita e pr\u00e1tica, que tem car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, normalmente, \u00e9 composta por disserta\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a pr\u00e1tica, al\u00e9m de quest\u00f5es discursivas. Nesta fase, o candidato possui direito a consulta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o comentada ou anotada.<\/p>\n\n\n\n
A terceira fase consiste em uma prova oral, cujo car\u00e1ter \u00e9 eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio. Os candidatos s\u00e3o convocados e devem comparecer presencialmente para responder a perguntas feitas pelos examinadores, tudo de forma oral, sem possibilidade de anota\u00e7\u00f5es. A ordem dessa argui\u00e7\u00e3o \u00e9 definida por sorteio e ocorre, na maior parte dos casos, de forma individual, com um candidato interagindo apenas com um examinador. Entretanto, em estados como S\u00e3o Paulo e outros, h\u00e1 uma esp\u00e9cie de rod\u00edzio e os candidatos s\u00e3o arguidos por todos os examinadores presentes. <\/p>\n\n\n\n
Por fim, h\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos que consiste na apresenta\u00e7\u00e3o dos comprovantes de atividades desenvolvidas pelo candidato. A cada t\u00edtulo, \u00e9 atribu\u00edda uma pontua\u00e7\u00e3o, que ir\u00e1 compor a nota final do candidato no concurso, conforme os crit\u00e9rios da Resolu\u00e7\u00e3o 81\/09 do CNJ .<\/p>\n\n\n\n
Para o ano de 2024, temos in\u00fameros concursos previstos e em andamento. A saber:<\/p>\n\n\n\n
Acre<\/p>\n\n\n\n
Status: H\u00e1 concurso em andamento. A prova escrita e pr\u00e1tica que ocorreu no dia 18 de fevereiro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Perspectivas: Aguardando o resultado da prova escrita e pr\u00e1tica e o agendamento da prova oral.<\/p>\n\n\n\n
Alagoas <\/p>\n\n\n\n
Status: H\u00e1 concurso em andamento. A prova escrita e pr\u00e1tica ocorreu em 22 de outubro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Previs\u00e3o: Aguardando o resultado da prova escrita e pr\u00e1tica e o agendamento da prova oral.<\/p>\n\n\n\n
Amazonas <\/p>\n\n\n\n
Status: H\u00e1 concurso em andamento. A prova escrita e pr\u00e1tica ocorreu em 17 de dezembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Previs\u00e3o: Aguardando o resultado da prova escrita e pr\u00e1tica e o agendamento da prova oral.<\/p>\n\n\n\n
Bahia<\/p>\n\n\n\n
Status: H\u00e1 previs\u00e3o de Edital para o concurso em 2024.<\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Examinadora: J\u00e1 est\u00e1 formada.<\/p>\n\n\n\n
Maranh\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Status: H\u00e1 concurso em andamento. No dia 29 de outubro de 2023 ocorreu a prova escrita e pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Perspectivas: aguardando-se o resultado e as defini\u00e7\u00f5es para a prova oral.<\/p>\n\n\n\n
Mato Grosso<\/p>\n\n\n\n
Status: H\u00e1 previs\u00e3o de Edital para o concurso em 2024. No dia 14 de novembro de 2023 foi divulgado a lista de serventias vagas.<\/p>\n\n\n\n
Banca Organizadora: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o (Cebraspe)<\/p>\n\n\n\n
Minas Gerais<\/p>\n\n\n\n
Status: H\u00e1 previs\u00e3o de Edital para o concurso em 2024.<\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Examinadora: J\u00e1 est\u00e1 formada.<\/p>\n\n\n\n
Par\u00e1<\/p>\n\n\n\n
Status: H\u00e1 previs\u00e3o de Edital para o concurso em 2024.<\/p>\n\n\n\n
Lista de serventias vagas publicada<\/p>\n\n\n\n
Para\u00edba<\/p>\n\n\n\n
Status: H\u00e1 previs\u00e3o de Edital para o concurso em 2024.<\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Examinadora: J\u00e1 est\u00e1 formada.<\/p>\n\n\n\n
Banca Organizadora: Consulplan<\/p>\n\n\n\n
Pernambuco<\/p>\n\n\n\n
Status: H\u00e1 previs\u00e3o de Edital para o concurso em 2024.<\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Examinadora: J\u00e1 est\u00e1 formada.<\/p>\n\n\n\n
Rio Grande do Norte<\/p>\n\n\n\n
Status: H\u00e1 previs\u00e3o de Edital para o concurso em 2024.<\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Examinadora: J\u00e1 est\u00e1 formada.<\/p>\n\n\n\n
Rond\u00f4nia<\/p>\n\n\n\n
Status: H\u00e1 previs\u00e3o de Edital para o concurso em 2024.<\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Examinadora: J\u00e1 est\u00e1 formada.<\/p>\n\n\n\n
Roraima<\/p>\n\n\n\n
Status: H\u00e1 previs\u00e3o de Edital para o concurso em 2024.<\/p>\n\n\n\n
Banca Organizadora: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos (Cebraspe).<\/p>\n\n\n\n
Santa Catarina<\/p>\n\n\n\n
Status: H\u00e1 concurso em andamento. <\/p>\n\n\n\n
Perspectiva: No dia 30\/1\/24 houve a reabertura do prazo para envio dos documentos para outorga e dos t\u00edtulos. A fase oral foi agendada para o dia 03 de abril de 2024.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n
Status: H\u00e1 previs\u00e3o de Edital para o concurso no primeiro trimestre de 2024. O 13\u00ba concurso de cart\u00f3rio de S\u00e3o Paulo teve sua abertura aprovada e no dia 10 de novembro de 2023 foi publicada a lista de serventias vagas.<\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Examinadora: J\u00e1 est\u00e1 formada.<\/p>\n\n\n\n
Sergipe<\/p>\n\n\n\n
Status: H\u00e1 concurso em andamento. <\/p>\n\n\n\n
Perspectiva: A prova escrita e pr\u00e1tica foi agendada para o dia 10 de mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n\n\n\n