Encontro teve como objetivo buscar uma poss\u00edvel decis\u00e3o consensual sobre a quest\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o<\/p>\n\n\n\n
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o ministro Jorge Messias, Advogado-Geral da Uni\u00e3o, reuniram-se com representantes das centrais sindicais para discutir a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que trata da corre\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O encontro teve como objetivo buscar uma poss\u00edvel decis\u00e3o consensual sobre a quest\u00e3o do FGTS. Como resultado, os participantes se comprometeram a elaborar um acordo para apresentar ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Lu\u00eds Roberto Barroso, relator do tema, propondo uma nova abordagem que garanta a sa\u00fade financeira e a sustentabilidade do Fundo nos pr\u00f3ximos anos. <\/p>\n\n\n\n
O ministro Luiz Marinho expressou otimismo em rela\u00e7\u00e3o aos debates que v\u00eam sendo discutidos. \u201cAcredito que chegamos aqui com um bom termo que preserva o interesse dos trabalhadores, que n\u00f3s temos total acordo, e segue preservando o papel social do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
Jorge Messias destacou avan\u00e7os significativos nas discuss\u00f5es desde a \u00faltima reuni\u00e3o, realizada em fevereiro, com o secret\u00e1rio-executivo do MTE, Chico Macena, e expressou sua gratid\u00e3o ao ministro Luiz Marinho. \u201c\u00c9 uma honra fazer parte desta mesa, porque se tem um minist\u00e9rio e um setor que consegue avan\u00e7ar a partir da concilia\u00e7\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o e do di\u00e1logo, esse setor \u00e9 o do Trabalho\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
FGTS<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), criado pela Lei n\u00ba 5.107, de 13 de setembro de 1966, e atualmente regido pela Lei n\u00ba 8.036, de 11 de maio de 1990, tem seus dep\u00f3sitos corrigidos pela Taxa Referencial (TR), conforme determinado pela Lei 8.036\/90. A ADI 5090 contesta esse \u00edndice e busca que o STF defina qual \u00edndice deve ser utilizado para a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos saldos das contas do FGTS.<\/p>\n\n\n\n