A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg\/BR) e a Escola Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (Ennor) promovem na ter\u00e7a-feira (2\/4), \u00e0s 19h, a aula inaugural de capacita\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios extrajudiciais no combate \u00e0 lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o das armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa. O curso \u00e9 oferecido em formato online e as inscri\u00e7\u00f5es, gratuitas, est\u00e3o abertas aqui.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, s\u00e3o 10 horas de aula, distribu\u00eddas em cinco m\u00f3dulos, com instru\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Provimento n. 161\/2024 da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a. O normativo atualiza aspectos dos deveres das serventias extrajudiciais de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da prolifera\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa. O p\u00fablico-alvo do treinamento s\u00e3o not\u00e1rios, registradores, interventores, interinos e colaboradores dos mais de 14 mil cart\u00f3rios brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
A aula inaugural ser\u00e1 ministrada pela ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a Liz Rezende, pelo diretor de Supervis\u00e3o do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Rafael Ximenes, e pelos delegat\u00e1rios H\u00e9rcules Alexandre da Costa Ben\u00edcio (DF); Ivan Jacopetti do Lago (SP); M\u00e1rio Camargo (SP) e Rafael Abs Musa (DF). Todos s\u00e3o professores no curso.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro m\u00f3dulo tem foco nas altera\u00e7\u00f5es, trazidas pelo Provimento n. 161\/2024, da pol\u00edtica, dos procedimentos e dos controles a serem adotados pelos not\u00e1rios e registradores para prevenir os crimes previstos na Lei n. 9.613\/1998. Os demais m\u00f3dulos abordar\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es normativas promovidas pelo provimento, com \u00eanfase em cada especialidade.<\/p>\n\n\n\n
Comunica\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es suspeitas
O Provimento n. 161\/2024 altera o C\u00f3digo Nacional de Normas da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justi\u00e7a Foro Extrajudicial. O objetivo das mudan\u00e7as \u00e9 aperfei\u00e7oar as comunica\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es e de propostas de opera\u00e7\u00f5es suspeitas de crimes de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e prolifera\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa.<\/p>\n\n\n\n
Leia mais: Corregedoria Nacional publica novo provimento que auxilia na preven\u00e7\u00e3o de crimes como a lavagem de dinheiro<\/p>\n\n\n\n
Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o enviadas pelas serventias extrajudiciais ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Com as recentes altera\u00e7\u00f5es do Provimento n. 161\/2024, a Corregedoria Nacional pretende diminuir o n\u00famero de comunica\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias e qualificar melhor as informa\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es ou propostas de opera\u00e7\u00f5es consideradas suspeitas, que s\u00e3o as mais relevantes para fins de investiga\u00e7\u00e3o criminal. O provimento tamb\u00e9m reduziu as comunica\u00e7\u00f5es de n\u00e3o ocorr\u00eancia de opera\u00e7\u00f5es at\u00edpicas de duas para uma vez ao ano.<\/p>\n\n\n\n