{"id":87141,"date":"2024-03-27T14:50:46","date_gmt":"2024-03-27T17:50:46","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=87141"},"modified":"2024-03-27T14:50:48","modified_gmt":"2024-03-27T17:50:48","slug":"com-serp-integracao-de-base-de-dados-de-cartorios-aperfeicoa-servico-do-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/com-serp-integracao-de-base-de-dados-de-cartorios-aperfeicoa-servico-do-judiciario\/","title":{"rendered":"Com Serp, integra\u00e7\u00e3o de base de dados de cart\u00f3rios aperfei\u00e7oa servi\u00e7o do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
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Est\u00e1 prestes a come\u00e7ar a funcionar ecossistema \u00fanico que conectar\u00e1 todas as serventias de registros p\u00fablicos do pa\u00eds e suas informa\u00e7\u00f5es em uma s\u00f3 rede. O Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos (Serp)<\/a> entrar\u00e1 em funcionamento at\u00e9 o final do m\u00eas de mar\u00e7o, inicialmente, em vers\u00e3o voltada ao Poder Judici\u00e1rio e a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o Serp-Jud. A ferramenta simplificar\u00e1 a consulta a toda base de dados dos cart\u00f3rios extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n

Os avan\u00e7os que esse n\u00facleo de plataformas dos sistemas registrais do Brasil trar\u00e1 ao cidad\u00e3o brasileiro foram tema do Semin\u00e1rio do Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos (Serp), na sexta-feira (22\/3), na sede do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em Bras\u00edlia (DF). A perspectiva \u00e9 de que, num futuro breve, qualquer pessoa, em qualquer unidade da federa\u00e7\u00e3o ou do exterior, possa dispor de todos os servi\u00e7os dos cart\u00f3rios de registro civil, de registro de im\u00f3veis e de registro de t\u00edtulos e documentos por meio da internet.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Serp \u00e9 um trabalho que resulta de mais de uma centena de reuni\u00f5es\u201d, disse o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, na abertura do semin\u00e1rio. \u201cToda uma equipe de magistrados idealizou o sistema, juntamente com registradores, e posso dizer que estabelecer as linhas de funcionamento desse servi\u00e7o foi o maior desafio que a lei entregou \u00e0 Corregedoria\u201d. O ministro Salom\u00e3o fez refer\u00eancia \u00e0 Lei 14.382, de 2022, que moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros p\u00fablicos de atos e neg\u00f3cios jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a Liz Rezende de Andrade fez a apresenta\u00e7\u00e3o, no semin\u00e1rio, sobre os avan\u00e7os do Serp-Jud, em painel a respeito dos operadores nacionais de registros p\u00fablicos e o Serp. \u201cO cidad\u00e3o ter\u00e1 a possibilidade de solicitar, da sua casa, no futuro, todos os servi\u00e7os dispon\u00edveis nos cart\u00f3rios de registros p\u00fablicos do Brasil, com respostas eficientes, prontas e com a redu\u00e7\u00e3o de custos, de forma unificada e simplificada, sem a necessidade de deslocamentos presenciais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNeste primeiro momento, com o Serp-Jud, um juiz que determinou a penhora em um processo de execu\u00e7\u00e3o fiscal, por exemplo, poder\u00e1 eletronicamente enviar a ordem de penhora de um apartamento, sem uso de papel, e-mail ou malote digital, ao cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis competente\u201d, explicou a ju\u00edza Liz no evento.<\/p>\n\n\n\n

Moderniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n

Resultados preliminares de pesquisa intitulada \u201cPrepara\u00e7\u00e3o para a Inova\u00e7\u00e3o: Avaliando as Serventias Extrajudiciais para a Implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos (SERP) no Brasil\u201d indicam como est\u00e1 a adapta\u00e7\u00e3o ao sistema por parte de quem atua nos cart\u00f3rios. O levantamento foi feito pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n

As an\u00e1lises levam em conta as respostas em 2.454 question\u00e1rios com 45 perguntas, que foram divididas de acordo com os sete eixos da pesquisa: perfil do registrador; localiza\u00e7\u00e3o e acesso das serventias; infraestrutura, conectividade e tecnologia das serventias; prepara\u00e7\u00e3o e desafios na implementa\u00e7\u00e3o do SERP; prepara\u00e7\u00e3o e prioridade dos cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis; prepara\u00e7\u00e3o e prioridade dos cart\u00f3rios de registro civil das pessoas naturais; prepara\u00e7\u00e3o e prioridade dos cart\u00f3rios de registro de t\u00edtulos e documentos e civil das pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo antes da conclus\u00e3o do estudo, cuja apresenta\u00e7\u00e3o do resultado final est\u00e1 prevista para o fim deste m\u00eas, os n\u00fameros apontam que a capacita\u00e7\u00e3o de pessoal \u00e9 um desafio e evidenciam o esfor\u00e7o de restrutura\u00e7\u00e3o interna que os registradores levam adiante para acomodar os novos processos digitais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas que atuam diretamente na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de registro s\u00e3o protagonistas dessa mudan\u00e7a e, com eles, vamos conseguir fazer com que o Serp evolua, que seja um exemplo de efici\u00eancia e de seguran\u00e7a no atendimento do cidad\u00e3o e dos interesses da sociedade\u201d, avaliou a conselheira do CNJ Daniela Madeira. \u201cN\u00e3o basta s\u00f3 a ado\u00e7\u00e3o de tecnologia, \u00e9 preciso tamb\u00e9m que o usu\u00e1rio tenha essa consci\u00eancia, que ele saiba que a inova\u00e7\u00e3o vai, tamb\u00e9m, facilitar a vida dele e de todas as pessoas da sua equipe\u201d, disse a conselheira, que atuou na concep\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n\n\n\n

O evento reuniu integrantes da magistratura e dos cart\u00f3rios extrajudiciais do pa\u00eds \u2013 mais de 1,5 mil pessoas assistiram por meio do canal do Conselho no YouTube.<\/p>\n\n\n\n

Estiveram presentes o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Sergio Kukina, e os conselheiros do CNJ Jos\u00e9 Rotondano e Pablo Coutinho Barreto. A conselheira Renata Gil e os conselheiros Alexandre Teixeira, Luiz Fernando Bandeira de Mello e Marcello Terto tiveram participa\u00e7\u00e3o virtual no semin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m acompanharam o evento os presidentes do Operador Nacionais do Registro Civil das Pessoas Naturais, Luis Carlos Vendramin J\u00fanior, do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis, Juan Pablo Correa Gossweiler, e do Operador Nacional de Registro de T\u00edtulos e Documentos e de Pessoas Jur\u00eddicas, Rainey Barbosa Alves Marinho.<\/p>\n\n\n\n

Livro<\/h4>\n\n\n\n

O Semin\u00e1rio do Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos (Serp) foi oportunidade para o lan\u00e7amento do livro Sistema Eletr\u00f4nico do Registro P\u00fablico e sua Regulamenta\u00e7\u00e3o. A publica\u00e7\u00e3o, coordenada pelo corregedor nacional de Justi\u00e7a, re\u00fane artigos escritos por magistrados, juristas, not\u00e1rios, registradores, acad\u00eamicos e operadores do direito a respeito do sistema que traz a perspectiva de redesenho da burocracia e da seguran\u00e7a jur\u00eddica por meio de uma revolu\u00e7\u00e3o na documenta\u00e7\u00e3o e na autentica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Serp ser\u00e1 caminho \u00fanico para acesso a todo o sistema registral, com interconex\u00e3o e interoperabilidade, com atendimento remoto a todos os usu\u00e1rios, e vamos precisar do aux\u00edlio das corregedorias para que capacitem os seus servidores e magistrados\u201d, avaliou a tamb\u00e9m ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Nacional Carolina Ranzolin, que tamb\u00e9m atuou na concep\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n\n\n\n

A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, por meio do Provimento n. 139\/2023<\/a> e do Provimento n. 159\/2023<\/a>, estabeleceu diretrizes para a organiza\u00e7\u00e3o do Serp, dos operadores nacionais de registros p\u00fablicos e instituiu os respectivos fundos de implementa\u00e7\u00e3o e custeio do servi\u00e7o. \u201cEsses recursos s\u00e3o de todos os registradores e v\u00e3o auxiliar que, aqueles de menor porte, com problemas de sustenta\u00e7\u00e3o, consigam se equipar para estarem num padr\u00e3o m\u00ednimo de tecnologia\u201d, disse Carolina. \u201c\u00c9 um apoio necess\u00e1rio para que se possa falar em integra\u00e7\u00e3o de modo eficiente e seguro.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Assista a \u00edntegra do Semin\u00e1rio no canal do CNJ no YouTube<\/a>:<\/p>\n\n\n\n

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