Ministro da Previd\u00eancia Carlos Lupi defendeu que a previd\u00eancia social dever mais universal, justa e igualit\u00e1ria, durante GT do Trabalho no G20.<\/p>\n\n\n\n
O desafio do aperfei\u00e7oamento do sistema p\u00fablico de previd\u00eancia social e as suas singularidades no Brasil e no mundo estiveram no centro dos debates na Sess\u00e3o 2 denominada Seguridade Social e Igualdade de G\u00eanero, na tarde desta quarta-feira (27), dentro da agenda da 2\u00aa Reuni\u00e3o T\u00e9cnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego, do G20 Brasil, realizada em Bras\u00edlia (DF).
O ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, abriu os trabalhos apresentando um quadro geral do sistema de previd\u00eancia social brasileiro e os desafios para que seja universal, mais justo e mais igualit\u00e1rio. \u201cOs espa\u00e7os de poder t\u00eam que trabalhar permanentemente para que o ser humano seja tratado com dignidade e respeito\u201d, declarou Lupi. Segundo ele, os n\u00fameros s\u00e3o importantes, mas sem o ser humano, n\u00e3o h\u00e1 Estado que se mantenha\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se pode discutir a Previd\u00eancia apenas pelo que ela representa de investimento para o Governo. Temos que olhar a Previd\u00eancia como um grande capital social, e tem que se buscar a igualdade neste mundo que tem formas sofisticadas de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, apontou Lupi. \u201cNosso papel \u00e9 fazer o G20 ecoar uma voz para o mundo do que queremos, que busque quando tiver espa\u00e7o de poder, atuar para que minorias discriminadas sejam inclu\u00eddas por meio da efici\u00eancia do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A diretora de Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), e o diretor-geral da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Seguridade Social (ISSA), Raul Ruggia-Frick, apresentaram os grandes desafios para que se possa alcan\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o social universal at\u00e9 2030. A prote\u00e7\u00e3o social tem por objetivo garantir a seguran\u00e7a de rendimento, e tem como resultado a estabilidade e promo\u00e7\u00e3o de emprego digno, reduzindo a taxa de pobreza. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel preconizam pela prote\u00e7\u00e3o social universal.
O economista Stefano Scarpett, diretor de Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais, da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), abordou a quest\u00e3o da licen\u00e7a parentais maternidade nos pa\u00edses que comp\u00f5e o grupo.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, o tema ainda est\u00e1 gatinhando, algumas empresas t\u00eam aderido \u00e0 licen\u00e7a parental estendida, com base no programa Empresa Cidad\u00e3, que, em 2016, possibilita que empresas cadastradas devem estender o benef\u00edcio para 20 dias para os pais, e 180 dias para as m\u00e3es em troca de incentivos fiscais.
O Congresso tem menos de 18 meses para elaborar e aprovar uma lei que aprimore as normas da licen\u00e7a-paternidade, seguindo a determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). A Reforma Trabalhista de 2017 passou a prever a possibilidade de aus\u00eancia do trabalho por cinco dias, mas a Suprema Corte avalia que persiste a omiss\u00e3o do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n