Seguridade social e igualdade de g\u00eanero foi debatido no GT Trabalho do G20<\/p>\n\n\n\n
Debates sobre seguridade social e igualdade de g\u00eanero foram realizados durante a 2\u00aa Reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho e Emprego, fazendo parte das discuss\u00f5es das 20 principais economias do mundo, no G20. O impacto das pol\u00edticas de cuidado na igualdade de g\u00eanero no mundo do trabalho foi discutido por delegados do G20. De acordo com dados apresentados pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), apenas 11 pa\u00edses do G20 possuem legisla\u00e7\u00e3o com cobertura universal para cuidados infantis, enquanto somente 15% deles oferecem prote\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a maternidade. Al\u00e9m disso, apenas 16 na\u00e7\u00f5es do G20 possuem pol\u00edticas de cuidado para pessoas idosas.<\/p>\n\n\n\n
As pol\u00edticas de cuidado do governo brasileiro foram apresentadas no G20 por representantes do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS), Minist\u00e9rio das Mulheres (MM) e Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA). Entre eles estavam La\u00eds Abramo, Secret\u00e1ria Nacional de Cuidados e Fam\u00edlia do MDS; Rosane Silva, Secret\u00e1ria Nacional de Autonomia Econ\u00f4mica e Pol\u00edtica de Cuidados do MM; e Ana Am\u00e9lia Camarano, Coordenadora de Estudos e Pesquisas em Igualdade de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Gera\u00e7\u00f5es do IPEA.<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00edtica Nacional de Cuidados<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cA organiza\u00e7\u00e3o social dos cuidados no Brasil \u00e9 injusta e desigual, est\u00e1 baseada em uma desproporcional responsabiliza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias pelo cuidado, especialmente das mulheres\u201d. Essa afirma\u00e7\u00e3o foi feita por La\u00eds Abramo, que ocupa a nova Secretaria Nacional de Cuidados e Fam\u00edlia, criada em 2023, no governo do Presidente Lula, no MDS. Durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, La\u00eds destacou que o trabalho dom\u00e9stico e de cuidados n\u00e3o remunerados das mulheres \u00e9 o dobro da dos homens, e pode estar subestimado. Ela tamb\u00e9m mencionou que 30% das mulheres n\u00e3o procuram emprego devido ao trabalho dom\u00e9stico e de cuidados n\u00e3o remunerados, sendo esta carga mais pesada para mulheres negras (32%) em compara\u00e7\u00e3o com brancas (27%).<\/p>\n\n\n\n La\u00eds anunciou que o Brasil est\u00e1 elaborando uma proposta de Pol\u00edtica Nacional de Cuidados e um Plano Nacional de Cuidados, previstos para serem entregues em maio. Essa proposta, desenvolvida em conjunto pelo MDS e MM, pretende garantir o direito ao cuidado para todas as pessoas que necessitam, reconhecendo e enfrentando as desigualdades estruturais da sociedade brasileira, incluindo g\u00eanero, classe, ra\u00e7a, etnia, defici\u00eancia e idade. Al\u00e9m disso, busca promover uma cultura de corresponsabilidade entre homens e mulheres na fam\u00edlia, comunidade, mercado e empresas.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, no Brasil, os homens recebem cerca de 25% a mais que as mulheres em termos salariais, e essa diferen\u00e7a \u00e9 ainda maior quando se considera a ra\u00e7a. Homens brancos recebem mais que o dobro do que mulheres negras, conforme apontado pela Pesquisa Nacional de Dados (Pnad) de 2023, apresentada por Rosane Silva. Ela tamb\u00e9m destacou que cerca de 31% das mulheres interrompem a busca por trabalho devido ao trabalho dom\u00e9stico e de cuidados. Rosane afirmou que o MM e o MDS est\u00e3o trabalhando na elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta de Pol\u00edtica Nacional de Cuidados, com o objetivo de garantir o direito ao cuidado para todas as pessoas, promover o trabalho decente para os cuidadores remunerados e reconhecer e redistribuir o trabalho de cuidados n\u00e3o remunerado, historicamente realizado por mulheres nos lares brasileiros. “A proposta que estamos desenvolvendo visa compreender as necessidades tanto de quem recebe cuidados quanto de quem cuida, para que o trabalho de cuidados seja devidamente reconhecido, valorizado e distribu\u00eddo entre toda a sociedade brasileira”, explicou Rosane.<\/p>\n\n\n\n Pesquisa Nacional sobre trabalho dom\u00e9stico e de cuidados<\/strong><\/p>\n\n\n\n A pesquisa nacional sobre Trabalho Dom\u00e9stico e de Cuidados, lan\u00e7ada pelo governo brasileiro, em parceria do Instituto de Pesquisas Aplicada (IPEA) com o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, foi explicada por Ana Am\u00e9lia Camarano, do IPEA. \u201cNo Brasil, existem aproximadamente 47,5 milh\u00f5es de pessoas envolvidas em cuidados, sendo que 78,0% s\u00e3o mulheres e 55% s\u00e3o mulheres negras\u201d, contextualiza. Ela destacou a import\u00e2ncia de analisar o perfil dos cuidadores no Brasil, compreendendo quem trabalha com atividades de cuidado para idosos, crian\u00e7as, pessoas com defici\u00eancia e no servi\u00e7o dom\u00e9stico remunerado. Ana Am\u00e9lia ressaltou ainda a necessidade de considerar v\u00e1rios aspectos do cuidado, incluindo quem cuida (mulheres e homens), quem \u00e9 cuidado (pessoas com defici\u00eancia, crian\u00e7as e idosos) e se as pol\u00edticas devem ser universais ou focalizadas.<\/p>\n\n\n\n