{"id":87179,"date":"2024-04-04T18:00:14","date_gmt":"2024-04-04T21:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=87179"},"modified":"2024-04-04T18:00:17","modified_gmt":"2024-04-04T21:00:17","slug":"cnj-e-cartorios-lancam-campanha-e-sistema-de-autorizacao-eletronica-de-doacao-de-orgaos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/cnj-e-cartorios-lancam-campanha-e-sistema-de-autorizacao-eletronica-de-doacao-de-orgaos\/","title":{"rendered":"CNJ e cart\u00f3rios lan\u00e7am campanha e sistema de Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os"},"content":{"rendered":"\n

Doar \u00f3rg\u00e3os est\u00e1 mais f\u00e1cil, r\u00e1pido e seguro. O presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, lan\u00e7aram, nesta ter\u00e7a-feira (2\/4), durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, a campanha \u201cUm S\u00f3 Cora\u00e7\u00e3o: Seja Vida na Vida de Algu\u00e9m.\u201d A iniciativa tamb\u00e9m marca a regulamenta\u00e7\u00e3o do sistema de Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os (AEDO)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Quem desejar ser um doador de \u00f3rg\u00e3os poder\u00e1 manifestar e formalizar a sua vontade por meio de um documento oficial, feito digitalmente em qualquer um dos 8.344 cart\u00f3rios de notas do Brasil. \u201cEssa a\u00e7\u00e3o pretende fomentar ainda mais as doa\u00e7\u00f5es. Em 2023, a cada mil pessoas que faleceram no pa\u00eds, das quais 14,5 poderiam ser potenciais doadores, apenas 2,6 efetivaram a doa\u00e7\u00e3o,\u201d destacou. Segundo o ministro, a campanha visa estimular e contribuir para \u201ctransformar o luto dos que morreram na alegria dos que podem se beneficiar desses \u00f3rg\u00e3os\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Barroso refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da doa\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a do sistema. \u201c\u00c9 um instrumento validado juridicamente e agiliza o processo de doa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de facilitar a consulta de m\u00e9dicos e familiares sobre o desejo do paciente. \u00c9 preciso conscientizar a popula\u00e7\u00e3o de que o processo est\u00e1 cada vez mais seguro e o efetivo engajamento de todos poder\u00e1 salvar muitas vidas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Desenvolvida pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Conselho Federal (CNB\/CF), entidade que re\u00fane os cart\u00f3rios de notas de todo o pa\u00eds, e regulamentada pelo Provimento n. 164\/2024 da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a<\/a>, a autoriza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica estar\u00e1 dispon\u00edvel gratuitamente pelo site www.aedo.org.br e por meio da Central Nacional de Doadores de \u00d3rg\u00e3os, que ficar\u00e1 dispon\u00edvel para consulta pelo CPF do falecido, feita pelos respons\u00e1veis do Sistema Nacional de Transplantes, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO provimento que regulamenta o procedimento de doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os assegurou a import\u00e2ncia de que todos os cidad\u00e3os tenham acesso gratuito a um mecanismo seguro que fomente e agregue o maior n\u00famero de doadores de \u00f3rg\u00e3os e tecidos com o objetivo de que seja respeitada a declara\u00e7\u00e3o de vontade do doador,\u201d assinalou o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m presente na sess\u00e3o, a presidente do CNB\/CF, Giselle Oliveira de Barros, explicou que o procedimento agora fica simplificado, claro e seguro e que, em poucos cliques, a pessoa certifica sua vontade em ser doadora. \u201cA AEDO soluciona importante demanda social que envolve a formaliza\u00e7\u00e3o da vontade de uma pessoa em ser doadora. Por meio de um documento oficial com plena validade jur\u00eddica, feito por um tabeli\u00e3o de notas, ela comprovar\u00e1 o desejo expresso em vida de esta pessoa salvar a vida de outra\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, quem autoriza a doa\u00e7\u00e3o em caso de morte encef\u00e1lica \u00e9 a fam\u00edlia do cidad\u00e3o, que precisava estar ciente da inten\u00e7\u00e3o da pessoa em doar seus \u00f3rg\u00e3os e\/ou tecidos. Com a AEDO, esta manifesta\u00e7\u00e3o de vontade fica registrada em uma base de dados acessada pelos profissionais da Sa\u00fade, que ter\u00e3o em m\u00e3os a comprova\u00e7\u00e3o do desejo do falecido para apresentar a fam\u00edlia no momento do \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n

Presente \u00e0 solenidade, a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, assegurou o compromisso de incentivar as consultas ao sistema eletr\u00f4nico de doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os por parte dos profissionais de sa\u00fade. \u201cVamos, sobretudo, divulgar essa importante iniciativa \u00e0s unidades de sa\u00fade credenciadas pelo Sistema Nacional de Transplante\u201d, comprometeu-se. Ela destacou ainda que esse sistema \u00e9 um dos mais robustos do mundo e com reconhecimento internacional, \u201cmas ainda esbarramos em obst\u00e1culos, que s\u00e3o a r\u00e1pida doa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os, o que esse instrumento vai agora favorecer por interm\u00e9dio da manifesta\u00e7\u00e3o expressa de vontade dos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona<\/h4>\n\n\n\n

Para realizar a Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os, o interessado preenche um formul\u00e1rio diretamente no site<\/em> www.aedo.org.br<\/a>, que \u00e9 recepcionado pelo cart\u00f3rio de notas selecionado. Em seguida, o tabeli\u00e3o agenda uma videoconfer\u00eancia para identificar o interessado e coletar a sua manifesta\u00e7\u00e3o de vontade. Por fim, o solicitante e o not\u00e1rio assinam digitalmente a AEDO, que fica dispon\u00edvel para consulta pelos respons\u00e1veis do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma est\u00e1 acess\u00edvel 24 horas por dia, sete dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso \u00e0 internet.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, s\u00e3o mais de 42 mil pessoas que aguardam na fila por um transplante de \u00f3rg\u00e3os no Brasil, 500 delas, s\u00e3o crian\u00e7as. Somente no ano passado, tr\u00eas mil pessoas faleceram pela falta de doa\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o. Pelo sistema, o cidad\u00e3o poder\u00e1 escolher qual \u00f3rg\u00e3o deseja doar \u2013 medula, intestino, rim, pulm\u00e3o, f\u00edgado, c\u00f3rnea, cora\u00e7\u00e3o ou todos. A maioria das pessoas na fila \u00fanica nacional de transplantes aguarda a doa\u00e7\u00e3o de um rim, seguido por f\u00edgado, cora\u00e7\u00e3o, pulm\u00e3o e p\u00e2ncreas.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a, por meio da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, ter\u00e1 o papel de editar os atos normativos referentes \u00e0 AEDO, monitorar a implementa\u00e7\u00e3o da AEDO e divulgar a AEDO aos \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio e ao p\u00fablico em geral.<\/p>\n\n\n\n

Seja vida na vida de algu\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n

Para disseminar o novo sistema de doa\u00e7\u00e3o, o CNJ e o CNB\/CF uniram esfor\u00e7os para lan\u00e7ar a campanha \u201cUm S\u00f3 Cora\u00e7\u00e3o: Seja Vida na Vida de Algu\u00e9m<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Estrelada pela atriz Giovana Cordeiro, as pe\u00e7as publicit\u00e1rias incentivam a doa\u00e7\u00e3o pela AEDO, destacando que a sociedade pode transformar a tristeza em alegria, a saudade em esperan\u00e7a e o luto em renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Toda a campanha foi desenvolvida por meio de parcerias, sem custos para as institui\u00e7\u00f5es. Entre os apoiadores est\u00e3o o Conselho Federal de Medicina (CFM), entidades sindicais de profissionais da sa\u00fade, hospitais p\u00fablicos e privados e santas casas, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

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