Come\u00e7a a operar esta semana o Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos (Serp) voltado ao Poder Judici\u00e1rio e a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Cerca de 310 representantes de 88 tribunais de Justi\u00e7a do pa\u00eds receberam, nessa segunda-feira (1.\u00ba\/4), o primeiro treinamento para utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma. O sistema j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel a todos os magistrados do pa\u00eds, previamente cadastrados, na Plataforma Digital do Poder Judici\u00e1rio Brasileiro (PDPJ-Br).<\/p>\n\n\n\n
Durante o curso, integrantes da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, do Departamento de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e dos operadores do Serp esclareceram as principais d\u00favidas do p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a Carolina Ranzolin explicou que haver\u00e1 administradores regionais para conceder outras permiss\u00f5es de acesso ao sistema Serp-Jud. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que possam ingressar na plataforma um servidor designado em cada gabinete ou assessoria do magistrado, al\u00e9m de um servidor do cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFica aqui um apelo para que utilizem a ferramenta, para que ela seja robusta e, em um segundo momento, possamos disponibiliz\u00e1-la a todo cidad\u00e3o brasileiro\u201d, afirmou a ju\u00edza.\u00a0\u201cA ideia \u00e9 que as Corregedorias funcionem como replicadoras locais de conhecimento, para que o Serp-Jud venha a ser amplamente utilizado dentro dos tribunais por todos os ju\u00edzes\u201d, afirmou a ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, Liz Rezende de Andrade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a magistrada, pela plataforma, os usu\u00e1rios do Poder Judici\u00e1rio j\u00e1 podem acessar uma rede de servi\u00e7os que inclui, no \u00e2mbito do registro civil, a obten\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito; no registro de im\u00f3veis, pesquisa nacional de bens e visualiza\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas; e no Registro de T\u00edtulo e Documentos, a busca na Central Nacional de Garantias (CNG) e na base de Pessoas Jur\u00eddicas. \u201cOutros servi\u00e7os ser\u00e3o disponibilizados com a evolu\u00e7\u00e3o do sistema\u201d, acrescentou. A estimativa \u00e9 de que todo o desenvolvimento do Serp-Jud esteja conclu\u00eddo at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n
O cronograma de implementa\u00e7\u00e3o do sistema prev\u00ea que, em maio, esteja conclu\u00edda a arquitetura da plataforma que ir\u00e1 gerenciar as interfaces entre os demais programas que integrar\u00e3o o Serp. Em junho, devem ser entregues os perfis de acesso aos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no m\u00eas de agosto, ser\u00e1 integrado o servi\u00e7o de penhora de bens; em setembro, o de arresto; em outubro, o de sequestro; em novembro, o de cancelamentos; e, em dezembro, o de averba\u00e7\u00e3o premonit\u00f3ria e os de averba\u00e7\u00e3o pr\u00e9-execut\u00f3ria e indisponibilidade.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) e coordenador do Operador Nacional do Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos (ONSERP), Luiz Vendramin, esclareceu que, no momento, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel acessar as informa\u00e7\u00f5es acerca de certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAntes, os gestores tinham de acessar v\u00e1rios sistemas. Agora h\u00e1 uma interoperabilidade \u2013 os sistemas conversam entre si\u201d, ressaltou. \u201cO Serp-Jud nasce como mais um servi\u00e7o dentro da Plataforma Digital do Poder Judici\u00e1rio, que \u00e9 o nosso market place<\/em>, a \u2018lojinha\u2019 de sistemas do Poder Judici\u00e1rio\u201d, disse o diretor do Departamento de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do CNJ, Thiago Vieira.<\/p>\n\n\n\n Ele esclareceu que as certifica\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios do Serp-Jud podem ser feitas tanto pela Plataforma como pelo Serp, pelo Sistema de Autentica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica do Registro Civil (IDRC) e pela Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas do Registro Civil (ICP-RC).<\/p>\n\n\n\n