Casos de bullying e cyberbullying em escolas e fora delas pelo pa\u00eds est\u00e3o frequentemente presentes no notici\u00e1rio. O bullying \u00e9 um tipo de viol\u00eancia repetida que ocorre nas escolas e normalmente \u00e9 praticada por um agressor ou um grupo com inten\u00e7\u00e3o de causar mal a uma ou mais v\u00edtimas. O cyberbullying \u00e9 uma forma de agress\u00e3o repetida, mas realizada por meio da internet.<\/p>\n\n\n\n
A v\u00edtima muitas vezes n\u00e3o consegue meios de comprovar que o crime est\u00e1 ocorrendo e a ata notarial, um documento de f\u00e1cil acesso, dispon\u00edvel nos cart\u00f3rios de notas surge como um alento para facilitar a constata\u00e7\u00e3o de que o que est\u00e1 ocorrendo \u00e9 um crime, agora, inclu\u00eddos no C\u00f3digo Penal com a Lei Federal 14.811\/24 e eleva\u00e7\u00e3o de pena para crimes cometidos contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
No estado do Rio de Janeiro, a solicita\u00e7\u00e3o de atas notariais nos cart\u00f3rios cresceu uma m\u00e9dia de 7% e quase 5 mil documentos foram produzidos em 2023, um recorde hist\u00f3rico. Em 2007, data inicial da s\u00e9rie hist\u00f3rica, foram solicitadas 981 Atas Notariais em todo o estado. J\u00e1 em 2020 foram 2.148 documentos emitidos, chegando a 2.928 em 2021 e 4.927 no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Regulamentada pelo artigo 384 do C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), a Ata Notarial \u00e9 um documento p\u00fablico que narra um ou mais fatos ou circunst\u00e2ncias presenciadas pelo tabeli\u00e3o, com a finalidade de emprestar f\u00e9 p\u00fablica a determinado acontecimento, a fim de pr\u00e9-constituir uma prova para ser utilizada em processos judiciais. Pode ser usada para comprovar a exist\u00eancia de um conte\u00fado publicado em site ou rede social, mensagem no celular, aplicativos de mensagens ou qualquer outra situa\u00e7\u00e3o. Desde 2020 o documento tamb\u00e9m pode ser realizado de forma 100% digital por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br).<\/p>\n\n\n\n
O Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 se\u00e7\u00e3o Rio de Janeiro<\/strong> entrevistou a tabeli\u00e3 Tha\u00eds Viegas, titular do 4\u00ba Of\u00edcio de Justi\u00e7a de Campos dos Goytacazes. Tha\u00eds \u00e9 uma das tabeli\u00e3es fluminenses mais engajadas na proposta digital dos cart\u00f3rios trazida pelo e-Notariado.<\/p>\n\n\n\n \u201cA v\u00edtima desse delito deve procurar imediatamente um cart\u00f3rio de notas, a fim de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de uma ata notarial, assegurando e\/ou resguardando o seu direito. Al\u00e9m de ser um documento dotado de f\u00e9 p\u00fablica, o que corrobora ainda mais o direito da v\u00edtima, ele tamb\u00e9m para conserva a prova no tempo, tal como ocorre com as medidas judiciais de urg\u00eancia, notadamente as de cunho cautelar\u201d, esclarece.<\/p>\n\n\n\n No ato da realiza\u00e7\u00e3o da ata notarial, os casos de ataques pelas redes, aplicativos de mensagens ou a veicula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, por exemplo, s\u00e3o registrados pelo Tabeli\u00e3o de forma detalhada, nela constando a data, hora, local da publica\u00e7\u00e3o ou mensagem, consignando-se, portanto, o inteiro teor do que est\u00e1 sendo visto, lido ou ouvido, atrav\u00e9s de textos, depoimentos, \u00e1udios, v\u00eddeos e imagens. <\/p>\n\n\n\n \u201cO atual C\u00f3digo de Normas do Estado do Rio de Janeiro prev\u00ea, inclusive, a inser\u00e7\u00e3o de um link de QRCODE nas atas notariais, possibilitando o acesso ao judici\u00e1rio de forma mais f\u00e1cil aos arquivos comprobat\u00f3rios. Dessa forma, creio que as atas notariais cumprem um papel de suma import\u00e2ncia nesse novo cen\u00e1rio jur\u00eddico para comprova\u00e7\u00e3o do cyberbullying, j\u00e1 que se apresentam como meio de prova eficaz, din\u00e2mico e moderno\u201d, destaca Tha\u00eds.<\/p>\n\n\n\n O fato \u00e9 que as atas notariais v\u00eam ganhando cada vez mais relev\u00e2ncia no dia a dia da sociedade e a crescente incid\u00eancia de casos de cyberbullying s\u00f3 ressalta a import\u00e2ncia da ata notarial para a constata\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de fatos verificados em ambientes digitais, como um documento probat\u00f3rio id\u00f4neo da pr\u00e1tica de tais crimes em ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n Segundo ela, \u00e9 essencial que a v\u00edtima aja com rapidez em casos de cyberbullying, pois protege o direito da v\u00edtima e a pr\u00f3pria v\u00edtima na maioria das vezes. \u201cA ata notarial \u00e9 instrumento jur\u00eddico simples, de valor acess\u00edvel, podendo ser solicitada presencialmente ou pelo sistema do e-Notariado ao tabeli\u00e3o de notas de sua cidade\u201d, explica a tabeli\u00e3.<\/p>\n\n\n\n Tha\u00eds Viegas vai al\u00e9m dos crimes de bullying e cyberbullying e ressalta que o ato tamb\u00e9m se mostra eficaz quando a sociedade civil e os profissionais do direito precisam comprovar a exist\u00eancia, veracidade e integridade de: p\u00e1ginas ou documentos eletr\u00f4nicos; fatos caluniosos; fatos que contenham inj\u00farias e difama\u00e7\u00e3o; fatos contendo uso indevido de logotipos, imagens e textos; infra\u00e7\u00f5es a direitos autorais. <\/p>\n\n\n\n \u201cApesar dessa extraordin\u00e1ria for\u00e7a probante da ata notarial, que materializa, conserva e resguarda o direto das v\u00edtimas de crimes cibern\u00e9ticos, ela ainda \u00e9 pouco valorizada ou conhecida pelos profissionais do direito. A divulga\u00e7\u00e3o desse instrumento em meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa e dentre os operadores do direito se torna essencial para a defesa das v\u00edtimas\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n