O Pleno do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) se re\u00fane nesta ter\u00e7a-feira (23), a partir das 10h, para eleger o presidente e o vice-presidente que comandar\u00e3o a corte no bi\u00eanio 2024-2026. Eles assumir\u00e3o, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o tamb\u00e9m vai eleger os ministros que ocupar\u00e3o os seguintes cargos: corregedor nacional de Justi\u00e7a, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do mandato do ministro Luis Felipe Salom\u00e3o no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ); diretor-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam), em substitui\u00e7\u00e3o ao ministro Mauro Campbell Marques; e diretor da Revista do STJ, atualmente exercido pelo ministro Raul Ara\u00fajo. O Pleno dever\u00e1 ainda referendar as indica\u00e7\u00f5es para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para o Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF).<\/p>\n\n\n\n
As regras para a elei\u00e7\u00e3o dos novos dirigentes e dos ocupantes dos demais cargos est\u00e3o disciplinadas no Regimento Interno do tribunal<\/a>, em especial nos artigos 17 a 20. \u00c9 poss\u00edvel, contudo, que a decis\u00e3o seja tomada por aclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No caso do corregedor nacional de Justi\u00e7a, o ministro escolhido pelo Pleno do STJ ainda passar\u00e1 por sabatina e vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal. S\u00f3 depois disso, se aprovado, ser\u00e1 nomeado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n