{"id":87379,"date":"2024-05-20T17:46:37","date_gmt":"2024-05-20T20:46:37","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=87379"},"modified":"2024-05-20T17:46:39","modified_gmt":"2024-05-20T20:46:39","slug":"postos-fixos-passam-a-receber-pedidos-de-emissao-de-certidoes-a-atingidos-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/postos-fixos-passam-a-receber-pedidos-de-emissao-de-certidoes-a-atingidos-no-rs\/","title":{"rendered":"Postos fixos passam a receber pedidos de emiss\u00e3o de certid\u00f5es a atingidos no RS"},"content":{"rendered":"\n<p>A partir desta segunda-feira (20\/5), as solicita\u00e7\u00f5es de certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito poder\u00e3o ser feitas de forma gratuita pelos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul em quatro postos fixos de atendimento extraordin\u00e1rio, juntamente com os cart\u00f3rios que est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o. A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenada pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, juntamente com a Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul CGJ\/RS, a Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) e a Arpen-RS.<\/p>\n\n\n\n<p>Quase 10 mil certid\u00f5es de registro civil foram solicitadas em 10 dias de trabalho da for\u00e7a-tarefa, que atua em abrigos desde o dia 7 de maio para oferecer os novos documentos. Ao todo, foram solicitadas 3.418 certid\u00f5es por pessoas em abrigos de Porto Alegre, 686 nos tr\u00eas pontos fixos j\u00e1 implantados na capital e 5.591 em cidades do interior do estado, a\u00e7\u00e3o que contou com o apoio do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, Defensoria P\u00fablica e do Comit\u00ea Gestor do Plano Social \u2013 Registro Civil de Nascimento e Documenta\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA atua\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa para a expedi\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es de registro civil nos abrigos de Porto Alegre se dar\u00e1 sob demanda, o que importa na diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de volunt\u00e1rios em atua\u00e7\u00e3o e espa\u00e7amento das a\u00e7\u00f5es\u201d, explicou a ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a Carolina Ranzolin.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Leia mais:<\/p><p><a href=\"http:\/\/www.cnj.jus.br\/postos-fixos-passam-a-receber-pedidos-de-emissao-de-certidoes-a-atingidos-no-rs\">Mais de R$ 130 milh\u00f5es do Judici\u00e1rio j\u00e1 foram repassados ao Rio Grande do Sul<\/a><\/p><p><a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/cnj-suspende-audiencias-e-julgamentos-com-origem-no-rs-ou-que-tenham-advogados-inscritos-na-oab-do-estado\/\">CNJ suspende audi\u00eancias e julgamentos com origem no RS ou que tenham advogados inscritos na OAB do estado<\/a><\/p><p><a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/enchentes-rs-corregedoria-nacional-autoriza-transferencia-de-r-15-milhoes-do-tjsp\/\">Enchentes RS: Corregedoria Nacional autoriza transfer\u00eancia de R$ 15 milh\u00f5es do TJSP<\/a><\/p><p><a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/cnj-estimula-contribuintes-a-destinarem-irpf-para-fundos-da-infancia-e-juventude-do-rs\/\">CNJ estimula contribuintes a destinarem IRPF para fundos da inf\u00e2ncia e juventude do RS<\/a><\/p><p><a href=\"http:\/\/cnj.jus.br\/cnj-cria-comite-para-acompanhar-servicos-judiciarios-no-rs\/\">CNJ cria comit\u00ea para acompanhar servi\u00e7os judici\u00e1rios no RS<\/a><\/p><p><a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/enchentes-no-rs-cnj-emite-diretrizes-para-sistemas-penal-e-socioeducativo\/\">Enchentes no RS: CNJ emite diretrizes para sistemas penal e socioeducativo<\/a><\/p><p><a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/mais-de-r-93-milhoes-foram-repassados-do-judiciario-para-o-rs\/\">Mais de R$ 93 milh\u00f5es foram repassados do Judici\u00e1rio para o RS<\/a><\/p><p><a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/tragedia-no-rs-judiciario-inicia-forca-tarefa-para-emissao-de-documentos-a-vitimas\/\">Trag\u00e9dia no RS: Judici\u00e1rio inicia for\u00e7a-tarefa para emiss\u00e3o de documentos a v\u00edtimas<\/a><\/p><p><a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/nota-da-corregedoria-nacional-sobre-acoes-para-regularizar-documentacao-da-populacao-atingida-no-rs\/\">Nota da Corregedoria Nacional sobre a\u00e7\u00f5es para regularizar documenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o atingida no RS<\/a><\/p><p><a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/tribunais-de-todo-o-pais-regulamentam-transferencia-de-recursos-para-auxiliar-rs\/\">Tribunais de todo o pa\u00eds regulamentam transfer\u00eancia de recursos para auxiliar RS<\/a><\/p><p><a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/tribunais-do-rio-grande-do-sul-adotam-plantao-durante-calamidade-publica-causada-por-enchentes\/\">Tribunais do Rio Grande do Sul adotam plant\u00e3o durante calamidade p\u00fablica causada por enchentes<\/a><\/p><p><a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/cnj-suspende-prazos-de-processos-com-origem-no-rio-grande-do-sul-ou-que-tenham-advogados-inscritos-na-oab-do-estado\/\">CNJ suspende prazos de processos com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham advogados inscritos na OAB do estado<\/a><\/p><p><a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/corregedor-nacional-autoriza-transferencia-de-r-10-milhoes-para-auxilio-de-vitimas-no-rio-grande-do-sul\/\">Corregedor Nacional autoriza transfer\u00eancia de R$ 10 milh\u00f5es para aux\u00edlio de v\u00edtimas no Rio Grande do Sul<\/a><\/p><p><a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/cnj-autoriza-repasses-de-recursos-do-judiciario-para-auxiliar-vitimas-no-rs\/\">CNJ autoriza repasses de recursos do Judici\u00e1rio para auxiliar v\u00edtimas no RS<\/a><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Os pontos emergenciais de atendimento est\u00e3o localizados no 3.\u00ba pavimento do Shopping Jo\u00e3o Pessoa (no bairro Farroupilha), no posto do Tudo F\u00e1cil Zona Norte, no Shopping Walling (bairro Passo D\u00b4Areia), e no Foro Regional do Paternon (bairro Paternon). A partir de segunda-feira, o quarto ponto estar\u00e1 aberto no Shopping Total, no bairro Independ\u00eancia. A solicita\u00e7\u00e3o e a emiss\u00e3o de certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito continua sendo gratuita nesses locais. Os postos fixos funcionam das 12h \u00e0s 17h e os cart\u00f3rios prestam os servi\u00e7os das 9h \u00e0s 17h30.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos abrigos, conforme esclareceu o juiz-corregedor Felipe Lumertz, o trabalho continua, com a entrega das certid\u00f5es j\u00e1 solicitadas. A for\u00e7a-tarefa tamb\u00e9m intensificar\u00e1 o atendimento no interior do estado, com possibilidade de atua\u00e7\u00e3o nos abrigos ou por meio de pontos extra de atendimento, a depender da necessidade de cada munic\u00edpio. Essas atividades ser\u00e3o organizadas e coordenadas pela Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (CGJ\/RS).<\/p>\n\n\n\n<p>Outra medida em andamento \u00e9 a oferta do servi\u00e7o de solicita\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es por meio da internet, tamb\u00e9m de forma gratuita para os atingidos pelas enchentes no RS. A partir do dia 31 de maio, a Central de Informa\u00e7\u00f5es do Registro Civil (CRC) contar\u00e1 com o m\u00f3dulo SOS RS, com as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para atender a esses pedidos. Os prazos e crit\u00e9rios ser\u00e3o definidos pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a a partir de indica\u00e7\u00e3o da CGJ\/RS em conjunto com a Arpen\/RS.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a a\u00e7\u00e3o \u201cRecome\u00e7ar \u00e9 Preciso\u201d, que visa regularizar toda a documenta\u00e7\u00e3o dos atingidos pelas enchentes, foi adiada diante da impossibilidade de mobiliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos e de apoio log\u00edstico. Inicialmente, a a\u00e7\u00e3o mais abrangente estava marcada para os dias 27 a 31 de maio. O servi\u00e7o ser\u00e1 amplamente divulgado assim que poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: <em><a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/postos-fixos-passam-a-receber-pedidos-de-emissao-de-certidoes-a-atingidos-no-rs\/\">Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir desta segunda-feira (20\/5), as solicita\u00e7\u00f5es de certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito poder\u00e3o ser feitas de forma gratuita pelos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul em quatro postos fixos de atendimento extraordin\u00e1rio, juntamente com os cart\u00f3rios que est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o. 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