{"id":87382,"date":"2024-05-20T17:48:02","date_gmt":"2024-05-20T20:48:02","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=87382"},"modified":"2024-05-20T17:48:39","modified_gmt":"2024-05-20T20:48:39","slug":"93-encoge-e-5o-forum-fundiario-nacional-acoes-para-o-aprimoramento-das-corregedorias-dos-tribunais-de-justica-da-atividade-jurisdicional-e-do-servico-extrajudicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/93-encoge-e-5o-forum-fundiario-nacional-acoes-para-o-aprimoramento-das-corregedorias-dos-tribunais-de-justica-da-atividade-jurisdicional-e-do-servico-extrajudicial\/","title":{"rendered":"93\u00b0 Encoge e 5\u00ba F\u00f3rum Fundi\u00e1rio Nacional: a\u00e7\u00f5es para o aprimoramento das Corregedorias dos Tribunais de Justi\u00e7a, da atividade jurisdicional e do servi\u00e7o extrajudicial"},"content":{"rendered":"\n

Evento contou com a presen\u00e7a do corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, e aprova\u00e7\u00e3o da Carta de Palmas<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nos dias 24 e 25 de abril deste ano, o 93\u00ba Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justi\u00e7a do Brasil (Encoge) foi realizado em Palmas\/TO, com o tema \u201cCorregedorias dos Tribunais de Justi\u00e7a: Di\u00e1logos, Transpar\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o para Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A solenidade de abertura do 93\u00b0 Encoge foi realizada no audit\u00f3rio Dr. Feliciano Machado Braga, localizado no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a Rio Tocantins, sede do Poder Judici\u00e1rio do Estado, e contou com a presen\u00e7a o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o. O restante da programa\u00e7\u00e3o do evento foi nas depend\u00eancias do Hotel Girassol Plaza, no Plano Diretor Norte, em Palmas\/TO.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no dia 26 de abril aconteceu o 5\u00ba F\u00f3rum Fundi\u00e1rio Nacional, que abordou a tem\u00e1tica \u201cDesenvolvimento Sustent\u00e1vel, Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria e Cidades Resilientes\u201d. Os eventos contaram com a presen\u00e7a de corregedoras e corregedores-gerais de Justi\u00e7a de todo o pa\u00eds, ju\u00edzas e ju\u00edzes do Poder Judici\u00e1rio; servidoras e servidores. Realizados pelo Col\u00e9gio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justi\u00e7a do Brasil (Ccoge), esta edi\u00e7\u00e3o teve o apoio da Corregedoria-geral da Justi\u00e7a do Tocantins (CGJUS), do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJTO) e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).<\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 proporcionar um espa\u00e7o de reflex\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o para os corregedores-gerais da justi\u00e7a, com a promo\u00e7\u00e3o de debates, troca de experi\u00eancias e a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em torno de temas essenciais ao aprimoramento das Corregedorias dos Tribunais de Justi\u00e7a, da atividade jurisdicional e do servi\u00e7o extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Encoge foi um evento maravilhoso, a Anoreg\/RJ se sentiu honrada em ser convidada, onde a gente p\u00f4de participar ativamente dos enunciados. Essa congrega\u00e7\u00e3o, o esp\u00edrito agregador de di\u00e1logo com os corregedores, onde a gente pode debater sobre assuntos da esfera extrajudicial, entre outros, mas especificamente da esfera extrajudicial que \u00e9 o que mais nos interessa, desde a fiscaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a pr\u00e1tica de atos e procedimentos que podem ser melhorados, aprimorados, ent\u00e3o um evento muito produtivo\u201d, destaca o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG\/RJ), Stenio Cavalcanti de Oliveira Filho.<\/p>\n\n\n\n

Stenio, tamb\u00e9m titular do 13\u00b0 Of\u00edcio de Notas e Registro de Im\u00f3veis de Campos dos Goytacazes\/RS, enfatiza que no evento \u00e9 poss\u00edvel trabalhar com o di\u00e1logo de uma forma muito democr\u00e1tica, al\u00e9m de parabenizar a organiza\u00e7\u00e3o do evento como um todo e que espera o convite para o encontro do segundo semestre desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Na abertura do 93\u00b0 Encoge, o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, destacou os projetos idealizados pela Corregedoria Nacional, como o \u201cRegistre-se!\u201d, visando o combate ao sub-registro civil de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, o \u201cSolo Seguro\u201d, voltado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia Legal, e a campanha \u201cUm S\u00f3 Cora\u00e7\u00e3o: Seja Vida na Vida de Algu\u00e9m\u201d, incentivando \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, todos com a participa\u00e7\u00e3o ativa dos Cart\u00f3rios extrajudiciais brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

O 93\u00b0 Encoge tamb\u00e9m foi palco da elei\u00e7\u00e3o da desembargadora Maysa Vendramini Rosal, titular da Corregedoria da Corte tocantinense, para presidente do F\u00f3rum Nacional Fundi\u00e1rio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justi\u00e7a do pa\u00eds, principal cargo do colegiado que pela primeira vez ser\u00e1 presidido por uma mulher.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o da Carta de Palmas encerrou o 93\u00b0 Encoge. O documento, que leva o nome da cidade-sede, \u00e9 elaborado pelos corregedores ao final de cada edi\u00e7\u00e3o do Encoge, e atua como um protocolo de inten\u00e7\u00f5es, trazendo dispositivos e normas a serem seguidos por todas as corregedorias-gerais de Justi\u00e7a do pa\u00eds. O documento \u00e9 encaminhado \u00e0 Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n\n\n\n

Aprovada por unanimidade, a Carta de Palmas possui nove propostas, que foram elaboradas a partir das oficinas que abordaram temas como demandas repetitivas; Gest\u00e3o Integrada das Serventias Extrajudiciais do Tocantins (Gise); diagn\u00f3stico e combate de lit\u00edgios; e efetividade dos institutos de desjudicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entre as propostas aprovadas na carta, est\u00e3o o incentivo aos tribunais de justi\u00e7a a encaminharem projetos de lei, regulamentando os emolumentos para concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o extrajudiciais; o est\u00edmulo no fortalecimento a rede de informa\u00e7\u00e3o, os Centros de Intelig\u00eancia e os N\u00facleos de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede\u2019s), como importantes instrumentos de colabora\u00e7\u00e3o interinstitucional para a identifica\u00e7\u00e3o e o tratamento das demandas repetitivas e predat\u00f3rias. A Carta de Palmas pode ser conferida na \u00edntegra aqui.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> ANOREG\/BR<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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