{"id":87393,"date":"2024-05-23T08:52:50","date_gmt":"2024-05-23T11:52:50","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=87393"},"modified":"2024-05-23T08:52:52","modified_gmt":"2024-05-23T11:52:52","slug":"certidao-de-registro-civil-renova-esperancas-de-futuro-para-a-populacao-de-rua-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/certidao-de-registro-civil-renova-esperancas-de-futuro-para-a-populacao-de-rua-no-df\/","title":{"rendered":"Certid\u00e3o de registro civil renova esperan\u00e7as de futuro para a popula\u00e7\u00e3o de rua no DF"},"content":{"rendered":"\n

Uma simples certid\u00e3o de nascimento, para muitos, pode representar um recome\u00e7o de vida. \u00c9 o caso da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, para a qual a documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica significa uma porta para o exerc\u00edcio da cidadania. Com o intuito de assegurar o acesso a direitos pelos mais vulner\u00e1veis, encerra-se nesta sexta-feira (17\/5) mais uma Semana Nacional de Registro Civil (Registre-se), promovida pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Registre-se \u00e9 um projeto que tem uma efetividade enorme, \u00e9 o Judici\u00e1rio transformando a vida das pessoas, assegurando os direitos que elas t\u00eam previstos na Constitui\u00e7\u00e3o: \u00e9 uma quest\u00e3o de cidadania, de dignidade, de solidariedade e respeito a direitos\u201d, afirmou o conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Pablo Barreto Coutinho. \u201cInfelizmente, boa parte dessas pessoas acaba perdendo a documenta\u00e7\u00e3o diante das circunst\u00e2ncias de n\u00e3o ter um abrigo, uma casa para se proteger. Sem a documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a pessoa n\u00e3o consegue ter acesso a qualquer pol\u00edtica p\u00fablica prestada pelo Estado, entre elas, pol\u00edticas assistenciais, previdenci\u00e1rias, de acesso ao trabalho\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

O conselheiro, que nesta quinta-feira participou da entrega de certid\u00f5es nos Centros Pop Rua do Distrito Federal, acompanhou nesta semana tamb\u00e9m o trabalho realizado na capital paulista. \u201cEm S\u00e3o Paulo, h\u00e1 uma enorme quantidade de pessoas que s\u00e3o migrantes de outros pa\u00edses, refugiados e precisam da documenta\u00e7\u00e3o, inclusive, para regularizar a sua presen\u00e7a aqui no pa\u00eds\u201d, lembrou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Registre-se \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o capitaneada pela Corregedoria Nacional Justi\u00e7a, pelo ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, que converge com a pol\u00edtica nacional do Comit\u00ea PopRuaJud e o plano de a\u00e7\u00e3o que n\u00f3s elaboramos para 2024\u201d, explicou o conselheiro, que coordena o comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, o plano de a\u00e7\u00e3o prev\u00ea, al\u00e9m de mutir\u00f5es, o desenvolvimento pelos tribunais e comit\u00eas estaduais de a\u00e7\u00f5es permanentes, desde equipamentos para atendimento \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de rua at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de protocolos judiciais orientativos para os ju\u00edzes tratarem de quest\u00f5es relacionadas a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n\n\n\n

Planos para o futuro<\/h4>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Marcos Dias da Silva, hoje com 66 anos de idade, vive em situa\u00e7\u00e3o de rua h\u00e1 1 ano e 8 meses. Ele conta que morava em uma \u00e1rea de invas\u00e3o que se tornou um local perigoso depois de ter sido ocupado por uma fac\u00e7\u00e3o criminosa. Diante do risco, considerou que at\u00e9 mesmo a rua seria um ambiente mais seguro para ele. A vida come\u00e7ou a se desestruturar ainda antes disso, h\u00e1 seis anos, quando um inc\u00eandio destruiu a loja de m\u00f3veis usados da qual era propriet\u00e1rio em Taguatinga.<\/p>\n\n\n\n

Depois de perder o ganha-p\u00e3o, Jos\u00e9 Marcos come\u00e7ou a fazer miniatura de m\u00f3veis para o p\u00fablico infantil. Contudo, agora nem mesmo o trabalho artesanal pode mais ser realizado, depois que teve suas ferramentas e documentos furtados. Mas ele obteve uma nova certid\u00e3o de nascimento nesta quinta-feira (16\/5), durante a a\u00e7\u00e3o do Registre-se no Centro de Refer\u00eancia Especializado para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centro Pop) de Taguatinga, local que funciona como um ponto de apoio para essas pessoas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu poderia ter solicitado a minha aposentadoria desde o ano passado, mas n\u00e3o pude porque n\u00e3o tinha documenta\u00e7\u00e3o. Agora vou conseguir dar entrada e sair da rua\u201d, diz ele, que depois pretende reencontrar o irm\u00e3o em Pernambuco. \u201cSem documento, n\u00e3o podia nem viajar\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o coordenador da Coordenadoria de Correi\u00e7\u00e3o e Inspe\u00e7\u00e3o Extrajudicial do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), Pac\u00edfico Marcos Nunes, a a\u00e7\u00e3o do Registre-se est\u00e1 sendo realizada nos 14 cart\u00f3rios do DF e nos dois centros Pop. O tribunal fez uma divulga\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio de cartazes e panfletos em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sede) do GDF. \u201cO material distribu\u00eddo nos restaurantes comunit\u00e1rios, abrigos, CREAS, CRAS e nos Centros Pop tamb\u00e9m\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Aos 40 anos, Weverson Carlos Lino dos Santos Costa perdeu a carteira h\u00e1 dois meses com todos os documentos. \u201cEstou acolhido em uma casa de apoio e l\u00e1 o assistente social disse que haveria um mutir\u00e3o para pessoas que est\u00e3o passando por esta situa\u00e7\u00e3o. Estive aqui anteontem e hoje j\u00e1 estou com a minha certid\u00e3o em m\u00e3os\u201d, relata, acrescentando que espera agora conseguir um emprego.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo trabalho com carteira assinada foi h\u00e1 6 anos. Desde ent\u00e3o, ele, que \u00e9 deficiente visual, vive de di\u00e1rias e trabalhos informais. \u201cCom os documentos em dia, vou fazer cursos t\u00e9cnicos gratuitos para melhorar meu curr\u00edculo e buscar oportunidades para me engajar no mercado de trabalho novamente\u201d, planeja.<\/p>\n\n\n\n

Conseguir um emprego \u00e9 tamb\u00e9m o objetivo de Francisco Carlos Martins Rodrigues, 23 anos, que era gar\u00e7om. Vivendo h\u00e1 cinco meses nas ruas, ele conta que, ao lavar uma bolsa em que estavam os documentos, eles ficaram molhados. \u201cAgora, com a nova certid\u00e3o de nascimento, vou procurar um novo emprego\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

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Com o documento em m\u00e3os, Francisco pretende procurar emprego \u2013 Foto: Ana Ara\u00fajo\/Ag. CNJ<\/em>
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Somente durante os tr\u00eas primeiros dias da a\u00e7\u00e3o, foram emitidos quase mil documentos no Distrito Federal. De acordo com o tabeli\u00e3o do Terceiro Of\u00edcio de Registro Civil do DF, Frederico Viegas, a agilidade nas emiss\u00f5es assegura a efic\u00e1cia da a\u00e7\u00e3o. \u201cAs pessoas fazem o pedido e recebem o documento na mesma semana porque \u00e9 tudo interligado, praticamente, o Brasil todo. \u00c9 bastante r\u00e1pido\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

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Samira Windsor Nunes da Silva conseguiu uma nova certid\u00e3o de nascimento para retificar o nome social \u2013 Foto: Ana Ara\u00fajo\/Ag. CNJ<\/em>
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Samira Windsor Nunes da Silva, de 24 anos, conseguiu no Centro Pop de Bras\u00edlia uma nova certid\u00e3o de nascimento. O documento original era necess\u00e1rio para solicitar a retifica\u00e7\u00e3o para o nome social. \u201cEu quero mudar o nome no papel, retirando o masculino e colocando o feminino\u201d, descreve Samira, que est\u00e1 em momento de transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. \u201cEsses documentos s\u00e3o essenciais para as quest\u00f5es legais, p\u00fablicas, como um problema de sa\u00fade, ou mesmo um curso ou uma faculdade\u201d, considera ela, que pretende depois retornar \u00e0 Rond\u00f4nia, onde vive com a fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Registro Civil \u00e9 o primeiro passo para que o Estado possa enxergar o cidad\u00e3o formalmente e com isso n\u00f3s conseguimos dar acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas: ele consegue entrar no cadastro \u00fanico, aos programas que o Estado vem desenvolvendo para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, comentou a secret\u00e1ria adjunta da Sede\/DF, Renata Marinho O\u2019Reilly Lima.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a psic\u00f3loga e assessora t\u00e9cnica do Centro Pop Bras\u00edlia, Natalia Vieira Santos, cerca de 800 pessoas s\u00e3o atendidas por dia no ponto de suporte, que conta com local para armazenamento dos pertences pessoais. \u201cMuitas vezes eles querem acessar o servi\u00e7o de sa\u00fade, de assist\u00eancia, mas t\u00eam essa dificuldade de manter a documenta\u00e7\u00e3o por muito tempo. N\u00f3s aconselhamos a andarem com uma c\u00f3pia do documento e deixarem os originais aqui\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: CNJ<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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