A nota aponta que alterar o CC sem que as novas regras reflitam verdadeiramente as necessidades e aspira\u00e7\u00f5es da sociedade seria equ\u00edvoco de consequ\u00eancias indesej\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Entidades da advocacia enviaram nota ao Congresso Nacional pedindo que conduza aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Civil com “m\u00e1xima serenidade”, como o tema demanda, com debates profundos e sem precipita\u00e7\u00e3o, “respeitando-se a magnitude da mat\u00e9ria”.<\/p>\n\n\n\n
Assinam o documento AASP, CESA, IAB, IASP, MDA e SINSA.<\/p>\n\n\n\n
As entidades apontam que o movimento de reforma do C\u00f3digo, realizado pela comiss\u00e3o de juristas sob a coordena\u00e7\u00e3o do ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, do STJ, \u00e9 digno de celebra\u00e7\u00e3o, especialmente considerando as transforma\u00e7\u00f5es comportamentais e tecnol\u00f3gicas havidas na sociedade brasileira desde a edi\u00e7\u00e3o do atual C\u00f3digo, em 2002, fatores que tornam necess\u00e1ria a revis\u00e3o adequada da norma.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, analisando o projeto apontado, as associa\u00e7\u00f5es apontam a complexidade e amplitude do texto, motivo pelo qual \u00e9 necess\u00e1ria condu\u00e7\u00e3o cuidadosa pelo Congresso, com debates profundos tanto nas comiss\u00f5es das Casas Legislativas quanto em audi\u00eancia p\u00fablica, permitindo a diversos setores da sociedade se manifestarem.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 essencial, portanto, que o tr\u00e2mite legislativo desse projeto seja conduzido sem qualquer precipita\u00e7\u00e3o, respeitando-se a import\u00e2ncia e a magnitude da mat\u00e9ria tratada, bem como garantindo-se a oportunidade de que os diferentes pontos de vista sejam devidamente considerados e ponderados.”<\/p>\n\n\n\n
O texto ainda diz que o CC \u00e9 o alicerce que garante a cidadania em seus princ\u00edpios mais fundamentais, e que “alter\u00e1-lo sem que as novas regras reflitam verdadeiramente as necessidades e aspira\u00e7\u00f5es da sociedade seria equ\u00edvoco de consequ\u00eancias certamente indesej\u00e1veis”. Assim, finalizam dizendo que evitar esse resultado requer a ado\u00e7\u00e3o de uma jornada serena e bem conduzida.<\/p>\n\n\n\n
Leia a \u00edntegra da nota.<\/p>\n\n\n\n