Nesta quarta-feira (22), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) realizou, de maneira presencial e virtual, a Assembleia Geral Ordin\u00e1ria com a presen\u00e7a de presidentes, diretores da entidade, dos sindicatos e das federa\u00e7\u00f5es filiadas, bem como advogados e assessores. A assembleia foi conjunta com a FEBRANOR, FINNOTAR e FINORSC, e a pauta do encontro incluiu a presta\u00e7\u00e3o de contas referentes \u00e0s atividades realizadas em 2023, aprovadas por todos os presentes, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2024.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, o presidente da CNR, Rog\u00e9rio Portugal Bacellar, agradeceu a ajuda de Not\u00e1rios e Registradores no apoio aos moradores do Rio Grande do Sul, que passam por um per\u00edodo de reconstru\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a trag\u00e9dia causada pelas chuvas. Em nome dos Not\u00e1rios e Registradores da regi\u00e3o, a presidente do SINDIREGIS reconheceu os esfor\u00e7os de todos nesse momento de uni\u00e3o da classe.<\/p>\n\n\n\n
Na quest\u00e3o trabalhista e sindical, foi atualizado que seguem os trabalhos de monitoramento no Minist\u00e9rio do Trabalho e Superintend\u00eancias do Trabalho nos estados. Devido a essas a\u00e7\u00f5es, a Dra. Jackeline Barreto, assessora jur\u00eddica e sindical da CNR, destacou que a confedera\u00e7\u00e3o participa de comiss\u00f5es, conselhos e grupos de trabalho nos Tr\u00eas Poderes e tem avan\u00e7ado sobre media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Al\u00e9m disso, a profissional ressaltou que diversas pautas da atividade avan\u00e7aram provenientes do trabalho institucional, t\u00e9cnico e pol\u00edtico da CNR. Os projetos desenvolvidos tamb\u00e9m foram lembrados, dentre eles o Programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo apresentado na TV Justi\u00e7a, a C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o, Concilia\u00e7\u00e3o e Arbitragem CNR (CBRAC), a Carteira de Identidade da classe, CNRSaude, o Museu Nacional dos Cart\u00f3rios, a Biblioteca Nacional, o Clube de Vantagens e a Revista da CNR. Finalizou que sempre estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos sindicatos e federa\u00e7\u00f5es na resolu\u00e7\u00e3o de problemas envolvendo situa\u00e7\u00f5es trabalhistas, sindicais, novas conquistas e avan\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
As comiss\u00f5es permanentes tamb\u00e9m foram tema da assembleia. Na ocasi\u00e3o, foi destacado que o trabalho de acompanhamento do C\u00f3digo Civil est\u00e1 em est\u00e1gio de levantamento junto com os institutos membros. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria, os institutos membros ficaram respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de emendas.<\/p>\n\n\n\n
No constante trabalho de reconhecer os melhores cart\u00f3rios do Brasil, a coordenadora, Maria Aparecida Bianchin, abordou a import\u00e2ncia dos cart\u00f3rios de se inscreverem na 20\u00aa edi\u00e7\u00e3o do PQTA. Outro ponto apresentado por ela foi a parceria entre o Great Place To Work e a CNR para identificarem os melhores Cart\u00f3rios para se trabalhar. Anunciou tamb\u00e9m que o projeto receber\u00e1 a inscri\u00e7\u00e3o de of\u00edcios extrajudiciais com menos e mais de dez colaboradores.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de projetos favor\u00e1veis \u00e0 classe, o assessor parlamentar, Fernando C\u00e2mara, tratou dos avan\u00e7os do Projeto de Lei 200\/22, que altera as quest\u00f5es relacionadas com a aposentadoria de Not\u00e1rios e Registradores. Continuam os esfor\u00e7os para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 36\/2022, que inclui Not\u00e1rios e Registradores na composi\u00e7\u00e3o do CNJ. Sobre o projeto de despejo e consigna\u00e7\u00e3o extrajudicial, foi destacado que ir\u00e1 para a pauta de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com destaque para o ingresso da entidade como amicus curiae<\/em> em processo no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), bem como a propositura de a\u00e7\u00f5es coletivas por meio dos sindicatos filiados na defesa dos interesses dos Not\u00e1rios e Registradores para a inexigibilidade do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o. Nesse momento, o advogado, Othon Accioly, informou que processo est\u00e1 na relatoria do ministro Teodoro Silva Santos. Foi informada a exist\u00eancia de um parecer favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 n\u00e3o cobran\u00e7a deste imposto.<\/p>\n\n\n\n O encontro tamb\u00e9m teve a participa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Batista Lazzari, que trouxe a situa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem e a tramita\u00e7\u00e3o do tema nos Tribunais de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Por fim, Alan Borges, presidente do Sinoreg-RJ, detalhou alguns avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s carteiras de identidade de Not\u00e1rios e Registradores. Agora, os profissionais das serventias extrajudiciais cariocas poder\u00e3o apresentar o documento no Tribunal de Justi\u00e7a sem necessitar de revista. O modelo ser\u00e1 conferido por todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Na Assembleia ainda foram debatidas outras diversas quest\u00f5es que envolvem a atividade. \u201cFoi uma manh\u00e3 extremamente produtiva para aprofundamento do trabalho realizado e planejamento dos pr\u00f3ximos passos para viabilizar um futuro valorizado para os Not\u00e1rios e Registradores e os servi\u00e7os extrajudiciais.\u201d finalizou Bacellar.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da CNR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quarta-feira (22), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) realizou, de maneira presencial e virtual, a Assembleia Geral Ordin\u00e1ria com a presen\u00e7a de presidentes, diretores da entidade, dos sindicatos e das federa\u00e7\u00f5es filiadas, bem como advogados e assessores. A assembleia foi conjunta com a FEBRANOR, FINNOTAR e FINORSC, e a pauta do encontro…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":87408,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[55,47],"tags":[],"class_list":["post-87407","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87407"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87407"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87407\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87409,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87407\/revisions\/87409"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87408"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87407"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87407"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87407"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}