{"id":87412,"date":"2024-05-24T16:24:39","date_gmt":"2024-05-24T19:24:39","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=87412"},"modified":"2024-05-24T16:24:41","modified_gmt":"2024-05-24T19:24:41","slug":"registre-se-segunda-edicao-da-acao-emite-60-a-mais-de-certidoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/registre-se-segunda-edicao-da-acao-emite-60-a-mais-de-certidoes\/","title":{"rendered":"Registre-se: segunda edi\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o emite 60% a mais de certid\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Mais de 35 mil brasileiros receberam documentos durante a segunda edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional do Registro Civil \u2013 Registre-se!<\/a>, que aconteceu nos dias 13 a 17 de maio em todo o pa\u00eds. O volume \u00e9 superior ao dobro das emiss\u00f5es realizadas durante a primeira edi\u00e7\u00e3o, em 2023, quando 14.014 pessoas obtiveram a documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, foram emitidas 31.843 certid\u00f5es de nascimento e 3.735, de casamento. A maioria das emiss\u00f5es esteve concentrada nos estados de Pernambuco, Bahia e S\u00e3o Paul com, respectivamente, 10.873, 4.772 e 4.263 novos documentos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das certid\u00f5es j\u00e1 entregues ao longo da semana, foram tamb\u00e9m solicitados documentos que ser\u00e3o emitidos ap\u00f3s o evento. O total de pedidos chegou a 60.138, sendo 53.827 referentes a certid\u00f5es de nascimento e 6.311, de casamento. O volume \u00e9 tr\u00eas vezes maior ao registrado em 2023, quando houve 19.389 solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo do Registre-se!, que tem como base o Provimento n. 140\/2023<\/a> da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), \u00e9 erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil b\u00e1sica a todos os brasileiros, como forma de assegurar o pleno exerc\u00edcio da cidadania. Apenas o Rio Grande do Sul n\u00e3o participou desta segunda edi\u00e7\u00e3o do evento. Devido \u00e0s enchentes que assolaram o estado, funciona desde o in\u00edcio do m\u00eas uma for\u00e7a-tarefa para atender a quem perdeu todos os documentos.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica p\u00fablica<\/h4>\n\n\n\n

\u201cO documento \u00e9 o ponto de partida para a obten\u00e7\u00e3o dos demais e o reconhecimento da pessoa como cidad\u00e3\u201d, afirmou o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, que esteve presente \u00e0 abertura do Registre-\u0219e! no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TSJP). Da cerim\u00f4nia na corte estadual, ele seguiu a p\u00e9 para a Pra\u00e7a da S\u00e9, onde se concentrou a a\u00e7\u00e3o na capital paulista e mais de 300 pessoas aguardavam pelo atendimento prestado por cerca de 30 institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO diferencial desse evento \u00e9 porque concretiza uma pol\u00edtica p\u00fablica que destaca o atendimento e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a quem mais precisa. \u00c9 o Judici\u00e1rio cumprindo seu papel de aproximar-se das necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

A comitiva esteve ainda na Penitenci\u00e1ria Jos\u00e9 Parada Neto I, em Guarulhos (SP), onde foram entregues certid\u00f5es a pessoas privadas de liberdade que est\u00e3o pr\u00f3ximas do fim do cumprimento da pena.<\/p>\n\n\n\n

No Rio de Janeiro, a abertura da semana no Tribunal de Justi\u00e7a do estado (TJRJ) contou com a presen\u00e7a do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Em caminhada pela Pra\u00e7a do Expedicion\u00e1rio, Barroso conheceu a estrutura dos servi\u00e7os ofertados em um dos \u00f4nibus do \u201cJusti\u00e7a Itinerante\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a-feira (14\/5), o corregedor nacional fez a entrega de dezenas de certid\u00f5es de nascimento a ind\u00edgenas da aldeia de Bel\u00e9m de Solim\u00f5es, localizada na zona rural de Tabatinga, no extremo Oeste do Amazonas, na regi\u00e3o da tr\u00edplice fronteira (Brasil, Col\u00f4mbia e Peru). Durante a visita, Salom\u00e3o p\u00f4de presenciar a cerim\u00f4nia de casamento de 270 casais, que puderam receber na hora a certid\u00e3o de casamento. Com os documentos em m\u00e3os, eles podem dar entrada a diversos benef\u00edcios ofertados pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: CNJ<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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