Pois bem, este artigo \u00e9 justamente pra voc\u00ea que n\u00e3o imaginava que im\u00f3veis, incluindo apartamentos dentro de condom\u00ednios luxuosos, muitas vezes sofrem de alguma irregularidade registral e a solu\u00e7\u00e3o pode ser a a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 um mito muito grande de que para pleitear usucapi\u00e3o de um im\u00f3vel deve-se ter invadido ou o im\u00f3vel ser abandonado, mas a realidade n\u00e3o \u00e9 essa. Desde a vig\u00eancia do C\u00f3digo Civil foram diversos os casos de usucapi\u00e3o de apartamentos e casas em condom\u00ednios de alto padr\u00e3o, seja pelo possuidor que comprou e n\u00e3o registrou seu nome na matr\u00edcula, seja por aquele herdeiro que utilizou sozinho o im\u00f3vel por pelo menos dez anos.<\/p>\n\n\n\n
Um exemplo de tal situa\u00e7\u00e3o seria a compra de um im\u00f3vel dentro de um condom\u00ednio por meio de um contrato particular de compra e venda \u2013 o famoso contrato de gaveta \u2013 quando j\u00e1 passado certo lapso de tempo e j\u00e1 n\u00e3o seja mais poss\u00edvel a outorga de escritura p\u00fablica pelo vendedor, seja por j\u00e1 n\u00e3o ter mais seu contato ou pelo seu falecimento. Esse fato pode impossibilitar o registro ou inviabilizar outros instrumentos jur\u00eddicos e eventualmente ser\u00e1 cab\u00edvel a a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o, que ir\u00e1 superar todos os obst\u00e1culos e colocar o nome do verdadeiro propriet\u00e1rio na matr\u00edcula do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Outra situa\u00e7\u00e3o muito corriqueira \u00e9 aquela em que os herdeiros deixam um dos irm\u00e3os usar de forma exclusiva o im\u00f3vel e n\u00e3o fazem ao menos um contrato de comodato (empr\u00e9stimo) e com o passar do tempo (dez anos, pelo menos) surge para o herdeiro morador o direito de pleitear usucapi\u00e3o, j\u00e1 que se comportou perante todos como se dono fosse \u2013 obviamente acompanhado de outros requisitos da modalidade.<\/p>\n\n\n\n
Vejamos que, al\u00e9m de a a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o ser um instrumento jur\u00eddico que possibilita regularizar e valorizar o im\u00f3vel, referido instituto d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica ao verdadeiro dono do im\u00f3vel, visto que ap\u00f3s a senten\u00e7a retira-se qualquer d\u00favida sobre sua titularidade. Ademais, pode-se usar a usucapi\u00e3o em defesa em a\u00e7\u00f5es possess\u00f3rias e contra penhoras ou restri\u00e7\u00f5es legais impostas judicialmente ao im\u00f3vel em nome do antigo propriet\u00e1rio registral.<\/p>\n\n\n\n
A usucapi\u00e3o de bens im\u00f3veis tem previs\u00e3o em diversos artigos do C\u00f3digo Civil<\/a>, entre eles, o 1.238, 1.240-A e 1.242, bem como na Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>, nos artigos 183<\/a> e 191<\/a>, variando o tempo de posse de dois a 15 anos e, apesar de ser um procedimento judicial e necessitar de um advogado para atuar, desde 2016 pode ser feita, via de regra, de forma mais r\u00e1pida, pela via extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o de casas em condom\u00ednio e apartamentos, no geral, dispensa o levantamento topogr\u00e1fico feito por engenheiro, eis que os loteamentos t\u00eam as descri\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel bem definidas e previamente aprovadas pelo cart\u00f3rio e o munic\u00edpio podendo ser utilizadas no processo. Da mesma forma, o apartamento tampouco necessita de levantamento topogr\u00e1fico, pois as metragens s\u00e3o intramuros <\/em>e n\u00e3o h\u00e1 risco de invas\u00e3o da unidade vizinha o que torna o processo mais r\u00e1pido com a anu\u00eancia ou cita\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio atrav\u00e9s do s\u00edndico eleito.<\/p>\n\n\n\n E ent\u00e3o, a documenta\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel est\u00e1 regularizada?<\/p>\n\n\n\nQuais os requisitos para ajuizar o processo de usucapi\u00e3o de casa em condom\u00ednio ou apartamento?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n