A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a promove, entre 3 e 7 de junho, a entrega de registros de propriedade a milhares de pessoas que moram em comunidades brasileiras. O programa Solo Seguro Favela tem foco na \u200bregulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de assentamentos irregulares.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os dados enviados pelas Corregedorias dos Tribunais de Justi\u00e7a, mais de 17 mil t\u00edtulos ser\u00e3o \u200bentregues durante a semana em todo o pa\u00eds. Na abertura do evento (3\/6), o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, far\u00e1 a entrega dos t\u00edtulos a moradores de Heli\u00f3polis, na Zona Sul de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Os munic\u00edpios que aderiram ao projeto receber\u00e3o certificados. Na Bahia, por exemplo, v\u00e1rias cidades j\u00e1 confirmaram participa\u00e7\u00e3o, como Cama\u00e7ari, Feira de Santana, Barreiras e Salvador. Em Santa Catarina, haver\u00e1 entrega de t\u00edtulos em Crici\u00fama, Joinville, Cambori\u00fa, Indaial e em Palho\u00e7a. Nessa \u00faltima, o corredor nacional tamb\u00e9m marcar\u00e1 presen\u00e7a, encerrando a programa\u00e7\u00e3o da semana, em 7 de junho.\u200b\u200b \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o dessas moradias traz seguran\u00e7a, direitos e dignidade aos moradores. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 mobilizar as institui\u00e7\u00f5es parceiras e \u200bampliar essa iniciativa,\u201d descreve o ministro Salom\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o programadas a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e entrega de t\u00edtulos nos 26 estados da Federa\u00e7\u00e3o. Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), em 2019, revelou que, naquele ano, mais de 5 milh\u00f5es de domic\u00edlios no Brasil estavam em assentamentos irregulares, como favelas, invas\u00f5es, baixadas, comunidades, loteamentos ilegais e palafitas. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), um processo massivo de regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos seria capaz de promover um \u201cchoque de riqueza\u201d equivalente a R$202 bilh\u00f5es na economia brasileira e reduzir em 2,4% o \u00edndice de desigualdade de renda no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Solo Seguro<\/strong><\/p>\n\n\n\n