STJ No Seu Dia \u00e9 veiculado \u00e0s sextas-feiras, \u00e0s 21h30, na R\u00e1dio Justi\u00e7a, e tamb\u00e9m nas principais plataformas de \u00e1udio.<\/p>\n\n\n\n
O \u201cSTJ No Seu Dia<\/strong>\u201d, podcast <\/em>do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong> (STJ), tratou da usucapi\u00e3o de im\u00f3vel rural e da prote\u00e7\u00e3o do pequeno agricultor sob a \u00f3tica da jurisprud\u00eancia da Corte sobre o tema. O bate-papo desta semana foi com o redator do portal de not\u00edcias do Tribunal, Pedro Henrique Martins<\/strong>. O programa \u00e9 veiculado \u00e0s sextas-feiras, \u00e0s 21h30, na R\u00e1dio Justi\u00e7a<\/strong>, e tamb\u00e9m nas principais plataformas de \u00e1udio.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o STJ, neste epis\u00f3dio Martins \u201cdetalha que essa modalidade origin\u00e1ria de aquisi\u00e7\u00e3o de propriedade exige a comprova\u00e7\u00e3o da posse mansa, pac\u00edfica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de \u00e1rea rural de at\u00e9 50 hectares, e da sua utiliza\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o e moradia. Ele observou tamb\u00e9m que, embora alguns desses requisitos estejam presentes na usucapi\u00e3o urbana, a modalidade rural tem peculiaridades, como a necessidade de que a terra se torne produtiva por meio do trabalho do requerente e de sua fam\u00edlia.<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n Ou\u00e7a o epis\u00f3dio no\u00a0Spotify<\/em><\/strong>:<\/p>\n\n\n\n