{"id":87535,"date":"2024-06-27T08:46:11","date_gmt":"2024-06-27T11:46:11","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=87535"},"modified":"2024-06-27T08:46:13","modified_gmt":"2024-06-27T11:46:13","slug":"emissao-de-documentos-gratuitos-para-vitimas-das-enchentes-do-rs-passa-dos-63-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/emissao-de-documentos-gratuitos-para-vitimas-das-enchentes-do-rs-passa-dos-63-mil\/","title":{"rendered":"Emiss\u00e3o de documentos gratuitos para v\u00edtimas das enchentes do RS passa dos 63 mil\u202f "},"content":{"rendered":"\n

A popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha atingida pelas enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, nos meses de maio e junho, conseguiu reaver, de forma gratuita, documentos civis como certid\u00f5es de nascimento, casamento e de \u00f3bito. Por meio do projeto Recome\u00e7ar \u00e9 Preciso<\/em> foram emitidos mais de 63 mil documentos civis nos meses de maio (36.716) e de junho (26.681 nos seis primeiros dias). Foram contabilizados os registros feitos tanto por volunt\u00e1rios do projeto, quando por registradores civis em todo o estado. <\/p>\n\n\n\n

A concess\u00e3o gratuita dos documentos foi poss\u00edvel por conta da decis\u00e3o <\/a>do corregedor Nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, que autorizou a disponibiliza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o final de junho, do m\u00f3dulo \u201cRegistre-se\u201d aos cart\u00f3rios de registro civil do Rio Grande do Sul, para emiss\u00e3o de certid\u00f5es de casamento, nascimento e \u00f3bitos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o juiz corregedor do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, Felipe Lumertz, a primeira etapa do projeto Recome\u00e7ar \u00e9 Preciso<\/em> teve in\u00edcio logo ap\u00f3s as enchentes, em maio deste ano, com uma a\u00e7\u00e3o emergencial de busca ativa nos abrigos da cidade de Porto Alegre, para identifica\u00e7\u00e3o das demandas e confec\u00e7\u00e3o das segundas vias de certid\u00e3o de nascimento e de casamento.\u202f\u202f<\/p>\n\n\n\n

Somente na primeira fase do projeto mais de 80 abrigos foram visitados, gerando a requisi\u00e7\u00e3o de 4.258 certid\u00f5es de nascimento e\/ou casamento. Com a inclus\u00e3o de 24 cidades do interior, ainda na primeira fase, foram requisitadas no m\u00eas de junho 19.391 certid\u00f5es de nascimento e de casamento.\u202f<\/p>\n\n\n\n

Durante as a\u00e7\u00f5es, percebeu-se a necessidade de atender a popula\u00e7\u00e3o desalojada, que, embora n\u00e3o estivesse em abrigos, tamb\u00e9m perdeu os documentos. \u201cQuando as \u00e1guas baixaram e as pessoas puderam voltar \u00e0s suas casas, pensamos em um evento que reunisse todas as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o civil para a presta\u00e7\u00e3o de amplos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Lumertz.\u202f<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o conjunta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por meio de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio, registradores civis, Poder Executivo, Defensorias P\u00fablicas do Estado e da Uni\u00e3o, Receita Federal e INSS foi realizada a a\u00e7\u00e3o Central Cidadania, segunda fase do Recome\u00e7ar \u00e9 Preciso<\/em>, que disponibilizou em postos fixos de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o desalojada emiss\u00e3o de segundas vias de certid\u00e3o de nascimento e de casamento.\u202f<\/p>\n\n\n\n

Para a ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, Carolina Ranzolin, o esfor\u00e7o conjunto foi fundamental para a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o \u00e1gil. \u201cA a\u00e7\u00e3o, toda executada de forma eletr\u00f4nica e gratuita, foi desenvolvida especialmente para quem foi atingido pela enchente que precisa restaurar sua dignidade. Conseguir esses documentos significa ter acesso a benef\u00edcios sociais nesse momento cr\u00edtico\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A magistrada destacou ainda a mobiliza\u00e7\u00e3o dos registros de im\u00f3veis que puderam prestar um atendimento mais pr\u00f3ximo das necessidades da popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul. \u201cOs resultados obtidos nos indicam o sucesso da a\u00e7\u00e3o. O objetivo agora \u00e9 interiorizar os atendimentos no Rio Grande do Sul para que toda a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso a esses servi\u00e7os\u201d, completou.\u202f<\/p>\n\n\n\n

Expans\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do servi\u00e7o prestado aos atingidos pela enchente, foram atendidas a popula\u00e7\u00e3o de migrantes com a emiss\u00e3o do Registro Nacional de Migrante; crian\u00e7as e adolescentes que trocaram de escola; e ind\u00edgenas que necessitavam da segunda via de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), Registro Tardio e Retifica\u00e7\u00e3o de Prenomes. <\/p>\n\n\n\n

A Central Cidadania firmou uma parceria com o Comit\u00ea PopRua Jud do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, respons\u00e1vel por executar, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o a Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e suas interseccionalidades.\u202f<\/p>\n\n\n\n

Trag\u00e9dia<\/strong>\u202f<\/p>\n\n\n\n

O desastre clim\u00e1tico ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul desde o final de abril provocou uma s\u00e9rie de impactos na popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha. Dados da Defesa Civil, do dia 9 deste m\u00eas, apontam que as enchentes afetaram mais de 2 milh\u00f5es de pessoas em 478 munic\u00edpios. Desse total, pouco mais de 423 mil pessoas ficaram desabrigadas, das quais cerca de 19 mil pessoas foram encaminhadas para abrigos. As perdas significativas para popula\u00e7\u00e3o inclu\u00edam n\u00e3o apenas patrim\u00f4nio, mas tamb\u00e9m a parte documental.\u202f<\/p>\n\n\n\n

Fonte: CNJ<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha atingida pelas enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, nos meses de maio e junho, conseguiu reaver, de forma gratuita, documentos civis como certid\u00f5es de nascimento, casamento e de \u00f3bito. Por meio do projeto Recome\u00e7ar \u00e9 Preciso foram emitidos mais de 63 mil documentos civis nos meses de maio (36.716) e…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":87536,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[55,47],"tags":[],"class_list":["post-87535","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87535"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87535"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87535\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87537,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87535\/revisions\/87537"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87536"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87535"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87535"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87535"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}