Altera\u00e7\u00f5es no Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio possibilitam o pagamento de taxas de cart\u00f3rio antes mesmo da assinatura dos contratos<\/p>\n\n\n\n
Uma novidade vai facilitar a vida de muitas fam\u00edlias na hora de realizar o sonho da terra pr\u00f3pria. Agora, o Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio poder\u00e1 pagar taxas cartoriais e impostos sobre a transa\u00e7\u00e3o antes mesmo da celebra\u00e7\u00e3o dos contratos de financiamento para agricultores e agricultoras. A medida \u00e9 fundamental quando analisamos o perfil dos benefici\u00e1rios do programa, muitos deles registrados no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (CAD\u00danico), ou seja, fam\u00edlias de baixa renda que muitas vezes n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es para realizar os investimentos de formaliza\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios, que por vezes podem chegar a valores na casa dos milhares.<\/p>\n\n\n\n
Para que haja efici\u00eancia e agilidade, agora os cart\u00f3rios podem emitir certificados quando os contratos estiverem na etapa de pagamento dos custos das documenta\u00e7\u00f5es. As institui\u00e7\u00f5es financeiras receber\u00e3o essa confirma\u00e7\u00e3o e far\u00e3o a transfer\u00eancia direto para as institui\u00e7\u00f5es a serem pagas, sejam cart\u00f3rios, prefeituras e outros. A cobertura desses custos j\u00e1 era algo previsto nos financiamentos e agora facilitar\u00e1 ainda mais a inclus\u00e3o das fam\u00edlias no programa.<\/p>\n\n\n\n
As altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m v\u00e3o beneficiar os jovens, que al\u00e9m de contar com as condi\u00e7\u00f5es especiais da linha Terra da Juventude, do Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio, tamb\u00e9m poder\u00e3o superar com maior facilidade a falta de condi\u00e7\u00f5es financeiras t\u00edpica do in\u00edcio de carreira, favorecendo com que mais jovens permane\u00e7am no campo produzindo em suas pr\u00f3prias terras.<\/p>\n\n\n\n
A maior facilidade no pagamento das taxas \u00e9 mais um degrau na supera\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais atrav\u00e9s do Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio. Um estudo de impacto de pol\u00edticas p\u00fablicas na vida das pessoas, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA), demonstrou que o programa melhorou de forma efetiva a renda dos benefici\u00e1rios. No primeiro ano, a m\u00e9dia de renda das fam\u00edlias aumenta 177%. J\u00e1 no 14\u00ba ano ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o do Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio, as fam\u00edlias t\u00eam uma melhora de 588% na sua renda, ou seja, quase seis vezes mais do que tinham originalmente.<\/p>\n\n\n\n
Isso acontece porque, al\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es muito favor\u00e1veis, o programa tamb\u00e9m mant\u00e9m controles r\u00edgidos na tramita\u00e7\u00e3o dos contratos, seja oferecendo cursos e orienta\u00e7\u00f5es antes da apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos, ou nas etapas seguintes, onde os benefici\u00e1rios s\u00e3o monitorados para garantir a supera\u00e7\u00e3o do financiamento, resultando na concretiza\u00e7\u00e3o do sonho da sua terra pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n