A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR), realizou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17), uma reuni\u00e3o h\u00edbrida com a diretoria colegiada e representantes de Sindicatos e Federa\u00e7\u00f5es, em Bras\u00edlia. Uma das principais pautas discutidas no encontro foi o lan\u00e7amento da plataforma CNR Solu\u00e7\u00f5es, que cuidar\u00e1 das a\u00e7\u00f5es de media\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00e3o e arbitragem. Al\u00e9m disso, os representantes das entidades dos Not\u00e1rios e Registradores tamb\u00e9m debateram assuntos gerais e institucionais, posicionamento jur\u00eddico em a\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e nos Tribunais Superiores.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da CNR, Rog\u00e9rio Portugal Bacellar, fez a abertura dos trabalhos refor\u00e7ando a uni\u00e3o e coletividade da classe, bem como destacou que a CNR e a ANOREG\/BR est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Not\u00e1rios e Registradores para auxilia-los em diferentes posicionamentos jur\u00eddicos e administrativos. Ap\u00f3s esse in\u00edcio, Rog\u00e9rio Bacellar ressaltou a cria\u00e7\u00e3o da plataforma que far\u00e1 a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos por meio da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o, Concilia\u00e7\u00e3o e Arbitragem da CNR (CBRAC).<\/p>\n\n\n\n
Chamado de CNR Solu\u00e7\u00f5es, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos judiciais, o projeto ir\u00e1 facilitar que o associado tenha acesso a uma gama de servi\u00e7os oferecidos pela Confedera\u00e7\u00e3o. Segundo a assessora jur\u00eddica da CNR, Jackeline Barreto, a plataforma oferecer\u00e1 outras a\u00e7\u00f5es, como banco de vagas, al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma central de doa\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e computadores. Entretanto, o foco do CNR Solu\u00e7\u00f5es est\u00e1 na C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o, Concilia\u00e7\u00e3o e Arbitragem, que ter\u00e1 dispon\u00edvel 20 salas online para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. O projeto tem o objetivo de aproximar a sociedade dos Tribunais de Justi\u00e7a e refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o dos Cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos assuntos institucionais, foi destacado o cronograma de inscri\u00e7\u00f5es para o pr\u00eamio Sindicato Destaque, Selo Cart\u00f3rio Mulher e Pr\u00eamio Qualidade Total ANOREG\/BR. Sobre o projeto em parceria com o GPTW, os Not\u00e1rios e Registradores poder\u00e3o participar, no dia 02\/10, \u00e0s 15h, de um semin\u00e1rio para abordar melhor os cases de sucesso envolvendo o GPTW, destacando a import\u00e2ncia dos Cart\u00f3rios entre os melhores lugares para se trabalhar no Brasil. O Selo Cart\u00f3rio Mulher tamb\u00e9m foi ressaltado no encontro ap\u00f3s ser considerado um projeto promissor por parte da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e Minist\u00e9rios das Mulheres e Trabalho e Emprego.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pautas que tramitam nos Tribunais Superiores, os assessores jur\u00eddicos da CNR comentaram que n\u00e3o houve avan\u00e7os na ADI 14. A expectativa \u00e9 que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, devolva o processo para julgamento, seguindo o entendimento da ministra relatora. J\u00e1 as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 ADI 4300, proposta em raz\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es 80 e 81, foram abarcadas pelo tribunal. Nas pautas relacionadas ao STF, como a ADI 7600, ADI 7601 e ADI 7608, de relatoria do ministro Dias Toffoli, que tratam das impugna\u00e7\u00f5es do Marco Normal das Garantias, tem uma novidade ligada \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que emitiu parecer de improced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A pauta do encontro tamb\u00e9m incluiu a an\u00e1lise da representatividade dos Not\u00e1rios e Registradores, o posicionamento das a\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e nos tribunais superiores, a pauta positiva dos projetos e Medidas Provis\u00f3rias (MPs) mais importantes em tr\u00e2mite no Congresso Nacional, a VII CONCART e o Congresso da Anoreg\/BR, que ser\u00e3o realizados novamente em Bras\u00edlia (DF) de 27 a 29 de novembro, al\u00e9m de assuntos gerais.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da CNR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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