O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) definiu as datas das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias e virtuais do primeiro semestre de 2025. No total, est\u00e3o previstas 19 reuni\u00f5es do Plen\u00e1rio para julgamento de processos administrativos. Ser\u00e3o 10 sess\u00f5es presenciais, com nove encontros ordin\u00e1rios e um extraordin\u00e1rio, e nove virtuais. <\/p>\n\n\n\n
A primeira sess\u00e3o presencial ocorre em 11 de fevereiro. Neste m\u00eas, ainda haver\u00e1 sess\u00e3o no dia 25. At\u00e9 o m\u00eas de junho, est\u00e3o marcadas duas sess\u00f5es mensais, com exce\u00e7\u00e3o do m\u00eas de maio, quando haver\u00e1 uma sess\u00e3o, em que os conselheiros se reunir\u00e3o no dia 20 para a 7.\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O calend\u00e1rio completo est\u00e1 publicado na Portaria CNJ n. 401\/202, acess\u00edvel aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n\n\n\n Paralelamente, a primeira sess\u00e3o virtual tem in\u00edcio em 13 de fevereiro e ser\u00e1 encerrada dia 21 do mesmo m\u00eas. Para o per\u00edodo de 27 de fevereiro a 7 de mar\u00e7o, est\u00e1 marcada a segunda sess\u00e3o de julgamentos por meio da ferramenta on-line<\/em>. <\/p>\n\n\n\n Apenas no m\u00eas de mar\u00e7o, haver\u00e1 uma sess\u00e3o virtual, com in\u00edcio no dia 13 e t\u00e9rmino no dia 21. Nos demais meses, ser\u00e3o duas sess\u00f5es. As vota\u00e7\u00f5es virtuais come\u00e7am \u00e0s 12h do dia da abertura dos julgamentos e encerram sempre \u00e0s 16h do dia marcado para o encerramento. <\/p>\n\n\n\n As datas de todas as sess\u00f5es virtuais est\u00e3o publicadas aqui, na Portaria CNJ n. 403\/2024.<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n Para o primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano, tamb\u00e9m est\u00e1 agendada uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, em 25 de maio. A defini\u00e7\u00e3o da data consta na Portaria CNJ n. 402\/2024.<\/a> <\/p>\n\n\n\n Processos administrativos<\/strong> <\/p>\n\n\n\n O plen\u00e1rio do CNJ tem a compet\u00eancia de fazer o controle da atua\u00e7\u00e3o administrativa e financeira do Poder Judici\u00e1rio e do cumprimento dos deveres funcionais de magistrados e magistradas. O colegiado \u00e9 composto por 15 conselheiros e conselheiras, podendo se reunir com o m\u00ednimo de 10 integrantes.<\/p>\n\n\n\n Em sess\u00e3o plen\u00e1ria, s\u00e3o julgados, no campo administrativo, processos como pedidos de provid\u00eancias, procedimentos de controle administrativo, consultas, notas t\u00e9cnicas, entre outros. No campo disciplinar, s\u00e3o julgadas reclama\u00e7\u00f5es e revis\u00f5es disciplinares e processos administrativos disciplinares.<\/p>\n\n\n\n Durante as sess\u00f5es de julgamentos, as partes e seus advogados ou advogadas podem fazer sustenta\u00e7\u00e3o oral, apresentando seus argumentos aos conselheiros e conselheiras. Nas presenciais, essa sustenta\u00e7\u00e3o pode ser feita presencialmente, na sede do CNJ em Bras\u00edlia, ou por meio de videoconfer\u00eancia. Nas sess\u00e3o virtuais, os processos podem conter sustenta\u00e7\u00e3o oral gravada<\/a>. Os interessados podem juntar a grava\u00e7\u00e3o aos processos at\u00e9 o hor\u00e1rio previsto para o in\u00edcio das sess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n