Material re\u00fane todas as notas t\u00e9cnicas publicadas ao longo de 2024<\/p>\n\n\n\n
Sancionada em 30 de outubro de 2023, a Lei n.\u00ba 14.711 trouxe muitas novidades para modernizar o sistema de garantias brasileiro e, com isso, despertou uma s\u00e9rie de d\u00favidas entre registradores e usu\u00e1rios. Por isso, o Registro de Im\u00f3veis do Brasil (RIB) lan\u00e7ou um e-book sobre o Novo Marco das Garantias, reunindo as notas t\u00e9cnicas produzidas em 2024 e oferecendo uma proposta de padroniza\u00e7\u00e3o para a legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O novo regimento representou um avan\u00e7o para o mercado de cr\u00e9dito ao simplificar os processos de concess\u00e3o e de execu\u00e7\u00e3o de garantias. A lei traz novidades em diversas \u00e1reas, como a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de um mesmo bem em diferentes opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e o aprimoramento dos procedimentos de execu\u00e7\u00e3o extrajudicial. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente do RIB, Ari Pires, este foi um trabalho institucional com m\u00faltiplas frentes, desafios e \u00eaxitos. “Reflete o compromisso cont\u00ednuo do RIB em estimular a padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos e entendimentos pelos oficiais de Registro de Im\u00f3veis e fortalecer o ambiente de neg\u00f3cios no Brasil”, pontuou. <\/p>\n\n\n\n
O material foi elaborado pelos assessores jur\u00eddicos do RIB, Ana Carolina Abreu, Bernardo Chezzi, Carlos Olivo e Gabriel Souza, em conjunto com os registradores Jos\u00e9 Paulo Baltazar Junior, Eduardo Arruda Schroeder, Hermano Soar, Christian Lunardi Favero, Sergio Cupolino, Gabriel Pires e Moacyr Petrocelli. <\/p>\n\n\n\n
Para acessar o e-book gratuitamente, clique aqui<\/a>. <\/p>\n\n\n\n