Evento ser\u00e1 realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, em S\u00e3o Lu\u00eds\/MA.<\/p>\n\n\n\n
O\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Maranh\u00e3o<\/strong>\u00a0(TJMA), por meio do\u00a0N\u00facleo de Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria<\/strong>\u00a0(NGF) e da\u00a0Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranh\u00e3o<\/strong>\u00a0(ESMAM), realizar\u00e1, em parceria com o\u00a0Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 2\u00aa Regi\u00e3o<\/strong>\u00a0(CRT-02), o\u00a0Congresso Regional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/strong>\u00a0(CONREF 2025). O evento ser\u00e1 realizado nos dias\u00a013 e 14\/02\/2025<\/strong>, em\u00a0S\u00e3o Lu\u00eds\/MA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Segundo os organizadores, o CONREF 2025 busca reunir estudantes, t\u00e9cnicos, profissionais, operadores do direito, gestores p\u00fablicos e representantes dos Poderes Judici\u00e1rio e Executivo, al\u00e9m de resgatar a hist\u00f3ria da forma\u00e7\u00e3o das cidades brasileiras e as adequa\u00e7\u00f5es legais decorrentes do processo de urbaniza\u00e7\u00e3o das \u00faltimas cinco d\u00e9cadas. Al\u00e9m disso, o objetivo do Congresso \u00e9 \u201caprofundar os debates sobre os desafios a serem enfrentados nos pr\u00f3ximos anos, promovendo o aprimoramento dos procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e incentivando a integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es envolvidas no processo.<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n Dentre os palestrantes do CONREF 2025, o Titular do 1\u00ba Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis e de T\u00edtulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis\/MT, Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa<\/strong>, apresentar\u00e1 palestra intitulada \u201cREURB, do surgimento do registro imobili\u00e1rio \u00e0 Lei 10.257\/01 e Lei 11.977\/09\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Saiba mais sobre o CONREF 2025<\/a> e fa\u00e7a sua inscri\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n