{"id":88460,"date":"2025-02-14T17:00:56","date_gmt":"2025-02-14T20:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=88460"},"modified":"2025-02-14T17:00:57","modified_gmt":"2025-02-14T20:00:57","slug":"novo-sistema-para-bloqueio-especifico-de-imoveis-entra-em-operacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/novo-sistema-para-bloqueio-especifico-de-imoveis-entra-em-operacao\/","title":{"rendered":"Novo sistema para bloqueio espec\u00edfico de im\u00f3veis entra em opera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p>A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (Cnib) 2.0 j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o. A&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/justica-podera-indisponibilizar-imoveis-com-valor-especifico-da-divida-em-execucao\/\">plataforma tecnol\u00f3gica regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a<\/a>&nbsp;otimiza as comunica\u00e7\u00f5es sobre bloqueios de im\u00f3veis entre a Justi\u00e7a e os cart\u00f3rios de im\u00f3veis em todo o Brasil. A principal inova\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de interdi\u00e7\u00e3o de um bem espec\u00edfico relacionado ao valor da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do Cnib 2.0 come\u00e7ou em janeiro, para permitir que magistrados e magistradas indisponibilizem bens espec\u00edficos de devedores em processos judiciais. Desta forma, o restante do patrim\u00f4nio do devedor segue dispon\u00edvel para transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, melhorando o ambiente de neg\u00f3cios e promovendo maior crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n<p>Por ano, o sistema recebe em m\u00e9dia 300 mil bloqueios. Antes da evolu\u00e7\u00e3o da plataforma, quando um magistrado necessitava indisponibilizar os im\u00f3veis de um devedor, a ordem era lan\u00e7ada em um CPF ou um CNPJ, o que interditava todos os im\u00f3veis de propriedade daquela pessoa ou empresa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Consulta p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A nova plataforma tamb\u00e9m avan\u00e7a em sua interface, com melhor navegabilidade e usabilidade por parte dos usu\u00e1rios, e traz duas novidades ainda no primeiro semestre deste ano. Uma das funcionalidades vai possibilitar a consulta de pessoas, permitindo que qualquer usu\u00e1rio possa consultar um CPF ou um CNPJ para saber se h\u00e1 indisponibilidades de im\u00f3veis lan\u00e7adas no sistema. Atualmente, s\u00f3 \u00e9 permitido que a pr\u00f3pria pessoa ou titular consulte o seu CPF ou CNPJ via certificado digital.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAs novas funcionalidades a serem lan\u00e7adas trar\u00e3o maior transpar\u00eancia \u00e0s transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, j\u00e1 que permitir\u00e3o a consulta ampla de CPFs e CNPJs dos envolvidos nas transa\u00e7\u00f5es, evitando surpresas de se fazer neg\u00f3cio envolvendo um bem que est\u00e1 indispon\u00edvel\u201d, explica Flaviano Galhardo, diretor-geral do ONR.<\/p>\n\n\n\n<p>A outra novidade \u00e9 a Elei\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis para Indisponibilidade, para que a pessoa ou titular de empresa eleja o bem preferencial para responder pela obriga\u00e7\u00e3o em caso de condena\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Atos dispon\u00edveis<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A nova Central de Indisponibilidade de Bens 2.0, regulamentada pelo Provimento n. 188\/24 da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, substitui o sistema at\u00e9 ent\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o, que data de 2014 e que tem registrado crescimento anual em sua utiliza\u00e7\u00e3o. Somente em 2024, foram decretadas 314.365 ordens de indisponibilidade de bens no Brasil, n\u00famero 16,5% maior do que as 269.856 restri\u00e7\u00f5es de 2022, e 8% maior que os 291.059 bloqueios de im\u00f3veis em 2023. Se contabilizados todos os atos dispon\u00edveis na Cnib \u2013 ordens, cancelamentos, pesquisas e certid\u00f5es \u2013 s\u00e3o 99 milh\u00f5es de atos praticados nos \u00faltimos tr\u00eas anos, com crescimento de 33% em rela\u00e7\u00e3o a 2022 e de 21% em rela\u00e7\u00e3o a 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>O Operador Nacional do Registro de Im\u00f3veis (ONR) foi institu\u00eddo pela Lei Federal n. 13.465\/17 e \u00e9 a entidade respons\u00e1vel por implementar e operar, em \u00e2mbito nacional, o Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (Srei). A entidade \u00e9 mantida e operada pelos 3.621 mil registradores de im\u00f3veis do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/novo-sistema-para-bloqueio-especifico-de-imoveis-entra-em-operacao\/\">CNJ<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (Cnib) 2.0 j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o. A&nbsp;plataforma tecnol\u00f3gica regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a&nbsp;otimiza as comunica\u00e7\u00f5es sobre bloqueios de im\u00f3veis entre a Justi\u00e7a e os cart\u00f3rios de im\u00f3veis em todo o Brasil. 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