{"id":8848,"date":"2018-11-26T15:52:56","date_gmt":"2018-11-26T17:52:56","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=8848"},"modified":"2018-11-26T15:52:56","modified_gmt":"2018-11-26T17:52:56","slug":"ministerio-do-trabalho-se-destaca-no-desenvolvimento-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/ministerio-do-trabalho-se-destaca-no-desenvolvimento-do-pais\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Trabalho se destaca no desenvolvimento do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

\u00d3rg\u00e3o criado por Get\u00falio Vargas est\u00e1 presente na vida dos cidad\u00e3os brasileiros, com a\u00e7\u00f5es que contribuem para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e o crescimento da economia<\/em><\/h2>\n

No dia em que o Minist\u00e9rio do Trabalho (MTb) completa 88 anos, destacam-se a\u00e7\u00f5es e medidas implementadas nos \u00faltimos dois anos em benef\u00edcio do trabalhador brasileiro, contribuindo para a retomada do desenvolvimento socioecon\u00f4mico do pa\u00eds. Criado em 1930 pelo ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas, o minist\u00e9rio tem entre suas compet\u00eancias a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e diretrizes para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; a normatiza\u00e7\u00e3o para seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho; pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o, cooperativismo e associativismo urbanos.<\/p>\n

Uma das principais iniciativas sob o comando da pasta foi a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, mas o MTb tamb\u00e9m esteve presente na vida dos cidad\u00e3os com a emiss\u00e3o de carteiras de trabalho, fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento de leis, cria\u00e7\u00e3o de programas de capacita\u00e7\u00e3o profissional e destina\u00e7\u00e3o de recursos para o fomento da economia, entre outros.<\/p>\n

Veja\u00a0aqui<\/a>\u00a0os n\u00fameros dos principais programas e das a\u00e7\u00f5es do MTb nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n

FGTS<\/strong><\/h3>\n

Desde 2016, o minist\u00e9rio atua para incentivar a cria\u00e7\u00e3o de empregos e aumentar a renda dos trabalhadores brasileiros. O Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), por exemplo, tem sido investido em habita\u00e7\u00e3o, saneamento e infraestrutura. Foram R$ 344,27 bilh\u00f5es aplicados nessas \u00e1reas.<\/p>\n

Em parceria com a Caixa, o \u00f3rg\u00e3o criou um programa de cr\u00e9dito consignado para empregados celetistas, usando como garantia o FGTS. Tamb\u00e9m com recursos do Fundo, foi criada uma linha de cr\u00e9dito para socorrer as santas casas e os hospitais filantr\u00f3picos que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Um total de 166,6 milh\u00f5es de trabalhadores sacaram R$ 312 bilh\u00f5es nos \u00faltimos dois anos. A distribui\u00e7\u00e3o dos resultados do FGTS em 2017 somou R$ 7,3 bilh\u00f5es do lucro l\u00edquido para 288 milh\u00f5es de trabalhadores. Em 2018, ser\u00e3o R$ 8,25 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Recursos para empresas<\/strong><\/h3>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho regulamentou a disponibiliza\u00e7\u00e3o de R$ 500 milh\u00f5es do Banco do Brasil para capital de giro de micro e pequenas empresas e viabilizou R$ 200 milh\u00f5es do banco para microcr\u00e9dito orientado.<\/p>\n

Escola do Trabalhador<\/strong><\/h3>\n

As a\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Escola do Trabalhador foram um importante avan\u00e7o para a inclus\u00e3o social e a capacita\u00e7\u00e3o profissional. Desde o lan\u00e7amento, em 21 de novembro de 2017, s\u00e3o mais de 100 mil pessoas qualificadas. A plataforma de educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia do Minist\u00e9rio do Trabalho foi desenvolvida em parceria com a Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e j\u00e1 recebeu mais de 605,5 mil matr\u00edculas de aproximadamente 400 mil alunos, que podem estar inscritos em mais de um curso. Entre os inscritos, mais de 27 mil s\u00e3o benefici\u00e1rios do Seguro-Desemprego.<\/p>\n

A Escola do Trabalhador oferece 26 cursos gratuitos \u2013 com previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o para 50 at\u00e9 o fim de 2019, quando 6 milh\u00f5es de trabalhadores devem ser atendidos. Todos os cursos s\u00e3o online e gratuitos e podem ser acessados de qualquer computador do Brasil. N\u00e3o h\u00e1 pr\u00e9-requisitos para a matr\u00edcula e nem escolaridade m\u00ednima exigida.<\/p>\n

O programa j\u00e1 foi implantado, inclusive, no sistema penitenci\u00e1rio, para qualifica\u00e7\u00e3o dos detentos e egressos, oferecendo alternativas para aumentar o n\u00edvel de empregabilidade. A iniciativa tamb\u00e9m foi levada \u00e0s 27 Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho, para oferecer oportunidades \u00e0queles que n\u00e3o t\u00eam acesso a equipamentos e internet.<\/p>\n

Inova\u00e7\u00e3o e futuro do trabalho<\/strong><\/h3>\n

O minist\u00e9rio assinou um termo de coopera\u00e7\u00e3o com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) para monitoramento e implementa\u00e7\u00e3o de medidas visando a favorecer o ambiente de inova\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

Para debater a interfer\u00eancia das novidades tecnol\u00f3gicas, foi criado o Comit\u00ea de Estudos Avan\u00e7ados para o Futuro do Trabalho. Foram realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas em S\u00e3o Paulo, Florian\u00f3polis e Recife e tamb\u00e9m reuni\u00f5es em Bras\u00edlia, sempre com ampla participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios, trabalhadores, entidades de classe, comunidade acad\u00eamica e diversos setores da sociedade.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Apenas entre janeiro e agosto de 2018, foram realizadas mais de 150 mil a\u00e7\u00f5es para verificar o cumprimento das normas trabalhistas e de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. Ao todo, a fiscaliza\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou 37,5 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n

Como resultado, foram analisados 1.145 acidentes ou doen\u00e7as do trabalho. Houve 26.797 a\u00e7\u00f5es fiscais para preven\u00e7\u00e3o de acidentes\/doen\u00e7as ocupacionais; 576 crian\u00e7as ou adolescentes foram afastados das piores formas de trabalho infantil; e 69.336 pessoas foram encontradas trabalhando sem registro e tiveram sua situa\u00e7\u00e3o regularizada.<\/p>\n

S\u00f3 nos oito primeiros meses do ano, 508 trabalhadores foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo. As a\u00e7\u00f5es fiscais do minist\u00e9rio permitiram que 85 mil aprendizes fossem admitidos, o mesmo acontecendo com 29.748 pessoas com defici\u00eancia (1.319 na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz).<\/p>\n

O trabalho dos auditores propiciou o recolhimento de mais de R$ 3,5 bilh\u00f5es do FGTS e Contribui\u00e7\u00e3o Social. No ano passado foram R$ 4,2 bilh\u00f5es; e em 2016, R$ 3,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Seguro-desemprego<\/strong><\/h3>\n

O benef\u00edcio foi concedido a 20,8 milh\u00f5es de trabalhadores, entre 2016 e 2018. Ao todo, foram pagos quase R$ 103 bilh\u00f5es pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n

Imigra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

O MTb modernizou as pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o, para promover mais agilidade e abrang\u00eancia no setor e regularizou vistos de perman\u00eancia para investimentos imobili\u00e1rios e vistos acad\u00eamicos para professores estrangeiros.<\/p>\n

S\u00f3 em 2018, foram 30 mil pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia a imigrantes, com arrecada\u00e7\u00e3o de quase R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Produtividade e transpar\u00eancia<\/strong><\/h3>\n

Foi criado um programa de capacita\u00e7\u00e3o permanente de mediadores, em todo o pa\u00eds, para unir os setores de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de rela\u00e7\u00f5es do trabalho. O Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI) foi implantado no Minist\u00e9rio do Trabalho, para garantir efici\u00eancia e transpar\u00eancia na pasta.<\/p>\n

Uma parceria com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) permitiu a implementa\u00e7\u00e3o do comit\u00ea e do sistema de governan\u00e7a, riscos e controle. O objetivo foi conferir maior produtividade e efic\u00e1cia nos processos decis\u00f3rios.<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o dos m\u00fasicos<\/strong><\/h3>\n

O MTb criou uma portaria aprovando novos modelos de contrato de trabalho e de nota contratual para m\u00fasicos, dan\u00e7arinos, atores, t\u00e9cnicos e outros profissionais de espet\u00e1culos de divers\u00f5es \u2013 beneficiando pelo menos 14 milh\u00f5es de trabalhadores, sendo 8 milh\u00f5es de m\u00fasicos e mais 4 milh\u00f5es de dan\u00e7arinos e t\u00e9cnicos de som.<\/p>\n

A medida recebeu apoio maci\u00e7o dos artistas, que gravaram v\u00eddeos agradecendo ao Minist\u00e9rio do Trabalho. Os contratos de trabalho passaram a servir como \u201cdocumento comprobat\u00f3rio de rendimentos\u201d. Com isso, o recolhimento de impostos e a comprova\u00e7\u00e3o de renda para abertura de conta em bancos e obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito em institui\u00e7\u00f5es financeiras e no com\u00e9rcio tornaram-se poss\u00edveis.<\/p>\n

Carteira profissional e registro<\/strong><\/h3>\n

Entre 2016 e 2018, foram emitidas 13,3 milh\u00f5es de carteiras profissionais, sendo 316 mil CTPS digitais. Mais de 1 milh\u00e3o de aprendizes foram contratados no per\u00edodo. Foram concedidos 100 mil registros profissionais entre 2017 e 2018.<\/p>\n

Para facilitar a emiss\u00e3o do documento e aproximar o trabalhador, o minist\u00e9rio assinou um acordo de emiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das carteiras em unidades dos Correios. As primeiras cidades a implantarem o servi\u00e7o s\u00e3o Presidente Prudente e S\u00e3o Bernardo do Campo, ambas em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Trabalho<\/a><\/strong>\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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