Caso \u00e9 in\u00e9dito nos tribunais brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a-feira, 11, durante sess\u00e3o de julgamentos da 3\u00aa turma do STJ, ministra Nancy Andrighi votou pela possibilidade de retifica\u00e7\u00e3o em registro civil a fim de alterar o g\u00eanero para neutro. <\/p>\n\n\n\n
O caso, in\u00e9dito no Brasil, envolve pessoa que, ap\u00f3s realizar cirurgias e tratamento hormonal para altera\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, n\u00e3o se adaptou \u00e0 mudan\u00e7a e afirma n\u00e3o se identificar nem como homem, nem como mulher.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento foi suspenso ap\u00f3s pedido de vista do ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, mas a relatora, ministra Nancy Andrighi, antecipou o posicionamento.<\/p>\n\n\n\n
Ao apresentar o dispositivo do voto, a ministra destacou a complexidade do tema, ressaltando que se trata de um desafio jur\u00eddico e social, al\u00e9m de ser um dos primeiros julgamentos sobre o assunto no mundo.<\/p>\n\n\n\n
Ela tamb\u00e9m enfatizou o sofrimento enfrentado pela pessoa envolvida no processo.<\/p>\n\n\n\n
“Porque voc\u00ea sofrer cirurgia, tomar horm\u00f4nios, converter-se naquilo que ela imaginava que seria bom para ela. E depois ela se deu conta que n\u00e3o era tamb\u00e9m aquilo”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Assim, a relatora votou para conhecer e prover o recurso especial, determinando a retifica\u00e7\u00e3o do registro civil para excluir a men\u00e7\u00e3o ao g\u00eanero masculino e incluir o g\u00eanero neutro.<\/p>\n\n\n\n
Veja o momento:<\/p>\n\n\n\n