O Poder Judici\u00e1rio do Acre deferiu o pedido para que idoso de 85 anos tenha Certid\u00e3o de Nascimento. O caso ocorreu em Santa Rosa do Purus, munic\u00edpio de dif\u00edcil acesso, localizado na regi\u00e3o do Alto Purus.<\/p>\n\n\n\n
O pedido, feito pela Defensoria P\u00fablica do Estado do Acre, foi motivado pela situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade em que o idoso estava, ap\u00f3s ser encontrado em estado prec\u00e1rio de sa\u00fade, perdido na mata fechada, ferido e sem alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao determinar a expedi\u00e7\u00e3o do registro civil, o magistrado destacou que a data de nascimento do idoso precisou ser deduzida com base nas informa\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o social e evid\u00eancias nos autos, uma vez que ele nunca obteve qualquer registro civil.<\/p>\n\n\n\n
O sobrinho do idoso compareceu \u00e0 Defensoria P\u00fablica Estadual para solicitar a abertura de uma a\u00e7\u00e3o de registro de nascimento tardio, al\u00e9m da interdi\u00e7\u00e3o do tio.<\/p>\n\n\n\n
Para tentar obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a idade aproximada, entrou em contato com a \u00fanica irm\u00e3 do idoso, que tem atualmente 74 anos. Ela informou que o irm\u00e3o \u00e9 mais velho do que ela e que nunca possuiu qualquer documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Diante da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade extrema, segundo consta na a\u00e7\u00e3o, foi extremamente dif\u00edcil at\u00e9 mesmo lev\u00e1-lo para atendimento m\u00e9dico devido \u00e0 falta de qualquer tipo de documenta\u00e7\u00e3o. Durante o atendimento, ficou evidente que o idoso apresenta graves dificuldades de comunica\u00e7\u00e3o, com s\u00e9rios problemas de fala e compreens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n