O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) abriu, nesta ter\u00e7a-feira (6\/5), edital para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas que contribuam para o acesso \u00e0 Justi\u00e7a de pessoas LGBTQIA+. O prazo para o encaminhamento das propostas vai at\u00e9 6 de junho. A consulta p\u00fablica est\u00e1 alinhada ao F\u00f3rum Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do CNJ, que trabalha para prevenir e enfrentar a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o, assim como fortalecer a cidadania e a dignidade desse grupo de cidad\u00e3os. <\/p>\n\n\n\n
\nAcesse o formul\u00e1rio on-line para enviar sugest\u00f5es<\/a>.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O edital convida universidades, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, organiza\u00e7\u00f5es profissionais, defensorias p\u00fablicas, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e qualquer pessoa ou institui\u00e7\u00e3o interessada e atuante no combate a pr\u00e1ticas de homofobia e transfobia a participarem da consulta. <\/p>\n\n\n\n
As sugest\u00f5es devem estar relacionadas a um dos tr\u00eas eixos da pol\u00edtica judici\u00e1ria de atua\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o LGBTf\u00f3bica; acesso \u00e0 Justi\u00e7a e promo\u00e7\u00e3o de direitos das pessoas LGBTQIA+; ou valoriza\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0 diversidade no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o permitidas, no m\u00e1ximo, cinco propostas por eixo de atua\u00e7\u00e3o, que devem ser seguidas de sugest\u00e3o de diretriz ou de pr\u00e1tica a ser adotada pelo Poder Judici\u00e1rio. As propostas vencedoras ser\u00e3o divulgadas no Encontro LGBTQIA+ Justi\u00e7a, que ser\u00e1 realizado nos dias 25 e 26 de junho, no CNJ. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do nome e da documenta\u00e7\u00e3o da pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica respons\u00e1vel pela proposta, o formul\u00e1rio tamb\u00e9m pede um detalhamento relativo \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos participantes na promo\u00e7\u00e3o de direitos das pessoas LGBTQIA+. <\/p>\n\n\n\n
D\u00favidas ou solicita\u00e7\u00f5es de esclarecimento podem ser encaminhadas para o gabinete da conselheira Renata Gil, presidente do F\u00f3rum Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, pelo e-mail<\/em>: gabinete.renatagil@cnj.jus.br<\/a> ou pelo telefone (61) 2326-4962. <\/p>\n\n\n\n