Tem in\u00edcio, nesta segunda-feira (12\/5), a terceira edi\u00e7\u00e3o da \u201cSemana Nacional do Registro Civil \u2013 Registre-se!\u201d, com atividades em todo o pa\u00eds. Durante o evento, que acontece at\u00e9 sexta-feira (16\/5), ser\u00e3o intensificadas a\u00e7\u00f5es para emiss\u00f5es de RG, CPF, t\u00edtulo de eleitor e segundas vias de certid\u00f5es, para realiza\u00e7\u00e3o de registro de nascimento tardio e, tamb\u00e9m, para atendimento de migrantes, popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e quilombolas e popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. <\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 de que sejam feitos mais de 230 mil atendimentos nos postos disponibilizado pelos tribunais estaduais e federais durante os cinco dias da a\u00e7\u00e3o. Devem ser expedidos mais de 286 mil documentos. <\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia levar\u00e1 a a\u00e7\u00e3o para os 52 munic\u00edpios do estado. Os tribunais da Bahia e do Rio de Janeiro estar\u00e3o presentes em 55 munic\u00edpios durante a Semana Nacional. <\/p>\n\n\n\n
O corregedor nacional de justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell, estar\u00e1 presente na quinta-feira (15\/5) para acompanhar as atividades em Humait\u00e1 (AM). A agenda inclui um casamento coletivo no Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Tarcila Prado de Medeiros Mendes, a partir das 8h30, onde haver\u00e1 ainda a exposi\u00e7\u00e3o \u201cN\u00e3o vista essa camisa\u201d, uma a\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra as mulheres. Na sequ\u00eancia, \u00e0s 10h30, o corregedor nacional participar\u00e1 da cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum de justi\u00e7a do munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n
Os servi\u00e7os disponibilizados pelos tribunais variam conforme o estado. Ao todo, haver\u00e1 35 tipos de atendimento. Nos postos abertos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser emitidos documentos como registro civil e CPF. O p\u00fablico receber\u00e1 assist\u00eancia jur\u00eddica, social e previdenci\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
Os TRFs atuar\u00e3o, durante o evento, nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, documenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e cidadania. Al\u00e9m do geral, entre os p\u00fablicos espec\u00edficos esperados, est\u00e3o ind\u00edgenas, migrantes e egressos do sistema penal. <\/p>\n\n\n\n
Para auxiliar o atendimento a pessoas privadas de liberdade, a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a disponibilizou um infogr\u00e1fico em sua p\u00e1gina no site do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/a> para orientar os profissionais envolvidos. <\/p>\n\n\n\n Em S\u00e3o Paulo, a Justi\u00e7a estadual e a federal ampliar\u00e3o o atendimento para emitir certificado de reservista, dispensa e alistamento militar; cadastro e atualiza\u00e7\u00e3o em programas sociais (Cad\u00danico); requerimento de benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e libera\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/PASEP); entre outros. <\/p>\n\n\n\n\n