MTE divulga boletim com boas pr\u00e1ticas de cl\u00e1usulas negociadas em 2023 que promovem ambientes laborais mais seguros, \u00e9ticos e respeitosos, com foco na preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento do ass\u00e9dio.
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A negocia\u00e7\u00e3o coletiva tem se consolidado como uma ferramenta essencial na constru\u00e7\u00e3o de ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e livres de pr\u00e1ticas abusivas. Por meio do di\u00e1logo social, sindicatos e empregadores v\u00eam incluindo cl\u00e1usulas que n\u00e3o apenas reconhecem a gravidade do ass\u00e9dio moral e sexual, mas tamb\u00e9m estabelecem medidas concretas para sua preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento. Esse avan\u00e7o refor\u00e7a o papel do movimento sindical como agente de transforma\u00e7\u00e3o social, contribuindo diretamente para a promo\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es laborais mais justas, equilibradas e baseadas na dignidade.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) divulga nesta segunda-feira, 30 de junho, o boletim de boas pr\u00e1ticas sobre o enfrentamento ao ass\u00e9dio no ambiente de trabalho. A publica\u00e7\u00e3o re\u00fane 20 exemplos de cl\u00e1usulas negociadas em 2023 que tratam do combate ao ass\u00e9dio moral e sexual. As pr\u00e1ticas selecionadas est\u00e3o distribu\u00eddas por diversas regi\u00f5es do pa\u00eds e representam cerca de 6% das negocia\u00e7\u00f5es coletivas realizadas no ano passado com men\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ao tema.<\/p>\n\n\n\n
As cl\u00e1usulas analisadas v\u00e3o al\u00e9m da simples condena\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral e sexual: incluem a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de canais para recebimento e apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, o oferecimento de apoio psicol\u00f3gico \u00e0s v\u00edtimas e a promo\u00e7\u00e3o de treinamentos voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao respeito nas rela\u00e7\u00f5es interpessoais no ambiente de trabalho. Ao reunir essas experi\u00eancias, o boletim refor\u00e7a a negocia\u00e7\u00e3o coletiva como um instrumento fundamental para promover ambientes profissionais mais \u00e9ticos, seguros e igualit\u00e1rios, contribuindo para a valoriza\u00e7\u00e3o da dignidade humana e o fortalecimento do trabalho decente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora-geral de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, Rafaele Rodrigues, os boletins t\u00eam como objetivo dar visibilidade a experi\u00eancias concretas viabilizadas pelo di\u00e1logo social, evidenciando o potencial da negocia\u00e7\u00e3o coletiva como ferramenta estrat\u00e9gica para promover inclus\u00e3o, equidade e sustentabilidade nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. \u201cEsses instrumentos demonstram que \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar em temas fundamentais, como a melhoria das condi\u00e7\u00f5es laborais, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, o fortalecimento do trabalho decente, a inova\u00e7\u00e3o social, a prote\u00e7\u00e3o ambiental e a valoriza\u00e7\u00e3o do protagonismo dos trabalhadores\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n