{"id":89038,"date":"2025-07-16T12:37:51","date_gmt":"2025-07-16T15:37:51","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=89038"},"modified":"2025-07-16T12:37:51","modified_gmt":"2025-07-16T15:37:51","slug":"justica-itinerante-na-amazonia-legal-garante-cidadania-a-populacoes-ribeirinhas-com-registros-tardios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/justica-itinerante-na-amazonia-legal-garante-cidadania-a-populacoes-ribeirinhas-com-registros-tardios\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Itinerante na Amaz\u00f4nia Legal garante cidadania a popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas com registros tardios"},"content":{"rendered":"\n

A\u00e7\u00e3o levou certid\u00f5es de nascimento a quem vive em regi\u00f5es isoladas, superando dist\u00e2ncias e a falta de documentos, e garantindo dignidade e acesso a direitos<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa Justi\u00e7a Itinerante Cooperativa na Amaz\u00f4nia Legal, realizada entre os dias 23 e 27 de junho em Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC), o acesso ao registro civil de nascimento transformou a vida de pessoas que viviam \u00e0 margem da cidadania formal no Brasil. A a\u00e7\u00e3o, que contou com a parceria entre o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), cart\u00f3rios de registro civil e prefeituras, foi essencial para alcan\u00e7ar comunidades ribeirinhas e \u00e1reas de dif\u00edcil acesso, onde o deslocamento at\u00e9 um cart\u00f3rio pode levar at\u00e9 sete dias de barco.<\/p>\n\n\n\n

A registradora civil Patr\u00edcia Amaral, do Cart\u00f3rio de Registro Civil de Boca do Acre, destacou que a atua\u00e7\u00e3o da equipe foi fundamental para garantir o direito ao registro \u00e0s popula\u00e7\u00f5es que vivem em regi\u00f5es isoladas, onde muitas vezes os partos ocorrem em casa, pelas m\u00e3os de parteiras, sem assist\u00eancia m\u00e9dica formal e sem a emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo (DNV).<\/p>\n\n\n\n

\u201cFoi gratificante participar e contribuir para que esses servi\u00e7os gratuitos chegassem a uma popula\u00e7\u00e3o carente e distante, que enfrenta diversas dificuldades no dia a dia\u201d, afirma Patr\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

Em locais como Boca do Acre, muitos moradores n\u00e3o possuem sequer documentos pessoais, o que inviabiliza o registro de seus filhos. Al\u00e9m disso, a falta de informa\u00e7\u00e3o sobre a gratuidade do registro e a import\u00e2ncia do documento fazem com que muitas pessoas permane\u00e7am invis\u00edveis ao Estado, sem acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa maioria dos casos, lidamos com pessoas adultas que enfrentam essa aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o desde o nascimento. A cidadania, que deveria ser um direito b\u00e1sico, transforma-se em um desafio constante\u201d, explica a registradora.<\/p>\n\n\n\n

A realiza\u00e7\u00e3o de registros tardios em a\u00e7\u00f5es como a Justi\u00e7a Itinerante envolve desafios como a aus\u00eancia de documentos, dificuldade de apresentar testemunhas e a necessidade de articula\u00e7\u00e3o entre diversos \u00f3rg\u00e3os para viabilizar o atendimento.<\/p>\n\n\n\n

Durante a a\u00e7\u00e3o, parcerias com a Defensoria P\u00fablica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Funai e \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade locais foram fundamentais para garantir a regulariza\u00e7\u00e3o de registros. \u201cTransformamos a burocracia e as exig\u00eancias legais em um caminho para a solu\u00e7\u00e3o, permitindo o registro tardio de diversas pessoas\u201d, detalha.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro documento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os casos atendidos, um deles marcou a equipe: o de um jovem ind\u00edgena de 16 anos, da etnia Jamamadi, que n\u00e3o falava portugu\u00eas e nunca havia tido um documento que comprovasse sua exist\u00eancia. Ele residia em uma comunidade a seis horas de barco do munic\u00edpio e, com o apoio de lideran\u00e7as ind\u00edgenas, Funai e Defensoria P\u00fablica, foi poss\u00edvel comprovar sua hist\u00f3ria e filia\u00e7\u00e3o para a emiss\u00e3o de sua certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO documento representou para ele n\u00e3o apenas uma formalidade, mas o in\u00edcio de uma nova fase, marcada pela dignidade e pelo reconhecimento de sua identidade\u201d, compartilha Patr\u00edcia.
A registradora refor\u00e7a que os cart\u00f3rios, ao atuarem em parceria com o Judici\u00e1rio, Defensoria P\u00fablica, Funai, \u00f3rg\u00e3os de assist\u00eancia social e sa\u00fade, desempenham papel fundamental no combate ao sub-registro na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSuperar as dist\u00e2ncias f\u00edsicas e a desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir a cidadania plena. O registro de nascimento \u00e9 a porta de entrada para os demais direitos e pol\u00edticas p\u00fablicas, garantindo dignidade e inclus\u00e3o social para popula\u00e7\u00f5es que, por muitos anos, permaneceram invis\u00edveis\u201d, finaliza Patr\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong>\u00a0Arpen\/BR<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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