{"id":8927,"date":"2018-11-28T15:15:02","date_gmt":"2018-11-28T17:15:02","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=8927"},"modified":"2018-11-28T15:15:02","modified_gmt":"2018-11-28T17:15:02","slug":"encontro-nacional-da-justica-em-foz-do-iguacu-tera-novidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/encontro-nacional-da-justica-em-foz-do-iguacu-tera-novidades\/","title":{"rendered":"Encontro Nacional da Justi\u00e7a em Foz do Igua\u00e7u ter\u00e1 novidades"},"content":{"rendered":"
\"Uma
Uma das etapas de discuss\u00e3o das Metas do Poder Judici\u00e1rio ocorreu durante a Reuni\u00e3o Preparat\u00f3ria realizada em agosto, em Bras\u00edlia. FOTO: Luiz Silveira\/Ag\u00eancia CNJ<\/figcaption><\/figure>\n

O XII Encontro Nacional do Poder Judici\u00e1rio, que acontecer\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias 3 e 4 de dezembro, em Foz do Igua\u00e7u (PR), espera recorde de participantes e inovar\u00e1 na apresenta\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is tem\u00e1ticos e na defini\u00e7\u00e3o das Metas Nacionais do Poder Judici\u00e1rio para 2019. \u201cTeremos novidades positivas nessa reuni\u00e3o, a primeira na gest\u00e3o do ministro Dias Toffoli\u201d, informou o secret\u00e1rio Especial de Programas, Pesquisas e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Richard Pae Kim.<\/p>\n

O encontro nacional est\u00e1 previsto na\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 198\/2014<\/a>\u00a0e re\u00fane a alta administra\u00e7\u00e3o de todos os tribunais brasileiros. No primeiro dia do evento, o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), far\u00e1 uma confer\u00eancia sobre \u201cTranspar\u00eancia e Efici\u00eancia no Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Uma das mudan\u00e7as est\u00e1 na apresenta\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is tem\u00e1ticos, que ser\u00e3o simult\u00e2neos e ocorrer\u00e3o no dia 4 de dezembro, coordenados por ju\u00edzes auxiliares e conselheiros do CNJ. Os temas escolhidos s\u00e3o: \u201cA desburocratiza\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio\u201d, \u201cForma\u00e7\u00e3o de servidores do Poder Judici\u00e1rio\u201d, \u201cMecanismos de concilia\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es de massa\u201d, \u201cCentros de intelig\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio\u201d, \u201cO Judici\u00e1rio e o sistema prisional: an\u00e1lise situacional, compreens\u00e3o do cen\u00e1rio e caminhos para seguir\u201d e \u201cUso da intelig\u00eancia artificial nos processos judiciais\u201d.<\/p>\n

\u201cEscolhemos temas inovadores e preferimos fazer assim, com exposi\u00e7\u00e3o e debate simult\u00e2neos, para atender os diversos interesses do p\u00fablico que participa do evento\u201d, explicou Pae Kim. A programa\u00e7\u00e3o do evento est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina do evento, acess\u00edvel\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

Ainda durante o encontro, os presidentes dos 90 tribunais brasileiros, sob a coordena\u00e7\u00e3o do CNJ, aprovar\u00e3o as Metas Nacionais do Judici\u00e1rio e espec\u00edficas para cada ramo de Justi\u00e7a para 2019.<\/p>\n

As propostas j\u00e1 passaram por v\u00e1rias etapas de avalia\u00e7\u00e3o. A \u00faltima foi conclu\u00edda em 12 de novembro, quando o CNJ encerrou a consulta p\u00fablica disponibilizada em seu portal na Internet desde 31 de outubro. Foram recebidas 1.093 manifesta\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo.<\/p>\n

Com o resultado preliminar apurado, foi poss\u00edvel identificar que a sociedade aprovou as metas nos termos propostos na consulta p\u00fablica. A maioria das participa\u00e7\u00f5es veio da advocacia e dos servidores do Poder Judici\u00e1rio, 35,6% e 30,9% respectivamente. As sugest\u00f5es de cidad\u00e3os representaram 28% das manifesta\u00e7\u00f5es. O relat\u00f3rio completo da consulta p\u00fablica sobre as propostas de Metas Nacionais ser\u00e1 publicado no portal do CNJ em breve.<\/p>\n

Debate p\u00fablico
\n<\/strong><\/p>\n

Desde abril deste ano, o CNJ colocou em discuss\u00e3o quais deveriam ser as prioridades do Poder Judici\u00e1rio no pr\u00f3ximo ano. No final de agosto, foi realizada a reuni\u00e3o preparat\u00f3ria para o Encontro, em Bras\u00edlia, na qual foi definida a prioridade para 2019: julgar os casos mais antigos. Julgar a\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e improbidade administrativa tamb\u00e9m est\u00e1 entre os objetivos mais recorrentes dos tribunais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em agosto deste ano, os tribunais de todos os segmentos de Justi\u00e7a realizaram atividades para garantir a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os na escolha das Metas Nacionais do Poder Judici\u00e1rio para 2019. Vinte Tribunais Estaduais de Justi\u00e7a (TJs) se uniram na realiza\u00e7\u00e3o de uma consulta p\u00fablica, realizada por meio de uma plataforma hospedada no site do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), na qual foi poss\u00edvel emitir opini\u00f5es sobre quais devem ser as prioridades da Justi\u00e7a em cada Estado.<\/p>\n

A consulta p\u00fablica j\u00e1 foi conclu\u00edda e teve participa\u00e7\u00e3o de 4.137 pessoas \u2013 57% servidores. A consulta p\u00fablica foi realizada pelos tribunais de Justi\u00e7a da Bahia, Acre, Alagoas, Amazonas, Amap\u00e1, Cear\u00e1, Distrito Federal e Territ\u00f3rios, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Mato Grosso, Par\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Roraima, Tocantins e Sergipe.<\/p>\n

Efeito pr\u00e1tico
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O efeito pr\u00e1tico das Metas do Judici\u00e1rio j\u00e1 est\u00e1 comprovado. Dados sobre o cumprimento das Metas Nacionais de 2017, por exemplo, indicaram que, pela primeira vez nos \u00faltimos anos, o n\u00famero de processos julgados foi maior do que o n\u00famero de processos distribu\u00eddos no Poder Judici\u00e1rio, o que contribuiu para cumprir a meta de diminui\u00e7\u00e3o dos estoques.<\/p>\n

Em 2018, os tribunais trabalharam com oito Metas Nacionais do Poder Judici\u00e1rio. A Meta 1 estabelece que se deve julgar mais processos que o n\u00famero de processos distribu\u00eddos. A Meta 2 trata do esfor\u00e7o em julgar processos mais antigos, j\u00e1 a Meta 3 visa aumentar os casos solucionados por concilia\u00e7\u00e3o (Justi\u00e7a Federal e Justi\u00e7a do Trabalho).<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, a Meta 4 trata da prioriza\u00e7\u00e3o do julgamento de processos relativos \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e improbidade administrativa, a Meta 5 visa impulsionar processos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o (Justi\u00e7a Estadual, Justi\u00e7a Federal e Justi\u00e7a do Trabalho).<\/p>\n

As Metas 6 e 7 tratam, respectivamente, d\u00e1 prioridade ao julgamento de a\u00e7\u00f5es coletivas e ao julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos. Por fim, a Meta 8 trata do fortalecimento da rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra as mulheres (Justi\u00e7a Estadual).<\/p>\n

Selo<\/strong><\/h4>\n

Durante o encontro em Foz do Igua\u00e7u tamb\u00e9m ser\u00e3o conhecidos os tribunais premiados por seu desempenho e agraciados com o Selo Justi\u00e7a em N\u00fameros. O Selo Justi\u00e7a em N\u00fameros foi criado em 2013 e possui as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. O reconhecimento \u00e9 dado aos tribunais que investem na excel\u00eancia da produ\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de suas informa\u00e7\u00f5es administrativas e processuais.<\/p>\n

Entre as exig\u00eancias para recebimento do Selo Justi\u00e7a em N\u00fameros est\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o, pelos tribunais, de n\u00facleos socioambientais, conforme previsto na Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 201, de 2015, que determina aos \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades. Na edi\u00e7\u00e3o deste ano, dar prioridade aos julgamentos de a\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica e homic\u00eddios no dia a dia do Judici\u00e1rio passou a valer pontos na disputa pela principal categoria.<\/p>\n

SERVI\u00c7O:
\nXII Encontro Nacional do Poder Judici\u00e1rio
\nData: dias 3 e 4 de dezembro de 2018
\nLocal: Centro de Conven\u00e7\u00f5es do Hotel Recanto das Cataratas, Foz do Igua\u00e7u \u2013 Paran\u00e1.<\/em><\/p>\n

Fonte: Paula Andrade\/<\/a><\/em>Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em>\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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