O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) segue monitorando os trabalhos da Subcomiss\u00e3o Especial instalada na C\u00e2mara dos Deputados, que retomou formalmente a discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e a elimina\u00e7\u00e3o da escala 6\u00d71. A reinstala\u00e7\u00e3o do colegiado ocorreu nesta ter\u00e7a-feira, 29, no Sesc Santana, na capital paulista, marcando o rein\u00edcio do debate legislativo sobre a moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
A subcomiss\u00e3o, vinculada \u00e0 Comiss\u00e3o de Trabalho da Casa, \u00e9 presidida pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), com a relatoria do deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE). O colegiado foi constitu\u00eddo com base no Requerimento n\u00ba 81\/2025-CTRAB\/SUBJORNA, de autoria do pr\u00f3prio relator, que defende a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
O DIAP observa que o plano de trabalho inicial prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e encontros com especialistas e representantes da sociedade civil, indicando a inten\u00e7\u00e3o de conduzir um debate amplo e t\u00e9cnico sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o inaugural, representantes de centrais sindicais manifestaram forte apoio \u00e0 pauta. Ricardo Patah, presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), avaliou ser este um momento oportuno para corrigir uma d\u00edvida hist\u00f3rica com os trabalhadores. Ele argumentou que a atual conjuntura exige uma revis\u00e3o da jornada para garantir tempo adequado para lazer, conv\u00edvio familiar e qualifica\u00e7\u00e3o profissional, com \u00eanfase especial na situa\u00e7\u00e3o das mulheres comerci\u00e1rias, sobrecarregadas pela dupla jornada.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves, conhecido como Juruna, secret\u00e1rio-geral da For\u00e7a Sindical, refor\u00e7ou o car\u00e1ter social e democr\u00e1tico da proposta. Ele relembrou conquistas hist\u00f3ricas do movimento sindical, como a redu\u00e7\u00e3o de 48 para 44 horas na d\u00e9cada de 1980, destacando que a mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva foi fundamental para esses avan\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Em contraponto, o DIAP registra a manifesta\u00e7\u00e3o de cautela por parte do setor empresarial e de especialistas. O soci\u00f3logo Jos\u00e9 Pastore alertou para os desafios econ\u00f4micos inerentes \u00e0 proposta, questionando a viabilidade de manter os mesmos sal\u00e1rios com redu\u00e7\u00e3o de horas trabalhadas sem comprometer a sustentabilidade das empresas e a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos formais.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Erika Hilton reaffirmou que a mat\u00e9ria conta com apoio do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sinalizando prioridade pol\u00edtica para o fortalecimento de direitos trabalhistas. Sua Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre o tema j\u00e1 obteve 226 assinaturas, superando o requisito regimental. A subcomiss\u00e3o tamb\u00e9m analisar\u00e1 outras propostas em tramita\u00e7\u00e3o, incluindo as dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n\n\n\n
O DIAP, atento aos desdobramentos dessa discuss\u00e3o que impacta diretamente os trabalhadores brasileiros, manter\u00e1 acompanhamento sistem\u00e1tico dos trabalhos da subcomiss\u00e3o, analisando os diversos aspectos t\u00e9cnicos e os impactos sociais e econ\u00f4micos das propostas em debate.<\/p>\n\n\n\n