O imagin\u00e1rio popular, muitas vezes alimentado por manchetes, mant\u00e9m a cren\u00e7a de que todo dono de Cart\u00f3rio \u00e9 milion\u00e1rio. Essa narrativa, repetida sem apura\u00e7\u00e3o, sugere que qualquer serventia extrajudicial seria uma fonte inesgot\u00e1vel de lucro. No entanto, quando se examinam os n\u00fameros, a legisla\u00e7\u00e3o e o modelo de funcionamento dos cart\u00f3rios, essa ideia se mostra distante da verdade.<\/p>\n\n\n\n
Os Cart\u00f3rios s\u00e3o servi\u00e7os p\u00fablicos delegados pelo Estado a profissionais aprovados em concurso p\u00fablico de provas e t\u00edtulos. Esses profissionais, tabeli\u00e3es e registradores, assumem a responsabilidade de manter a serventia em funcionamento, sem receber qualquer subs\u00eddio governamental. O regime \u00e9 de custeio pr\u00f3prio, ou seja, toda a estrutura de funcionamento deve ser financiada exclusivamente pela receita gerada com os servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n
As despesas de um Cart\u00f3rio incluem sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios, encargos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, benef\u00edcios obrigat\u00f3rios e opcionais, servi\u00e7os de contabilidade, assessoria jur\u00eddica, contas de consumo como energia el\u00e9trica, \u00e1gua, internet e telefonia, aluguel em casos de im\u00f3veis n\u00e3o pr\u00f3prios, sistemas informatizados, digitaliza\u00e7\u00e3o de acervos, compra e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, papelaria, selos, biometria, manuten\u00e7\u00e3o predial, adequa\u00e7\u00f5es para acessibilidade, treinamento de equipe e servi\u00e7os de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, surgem as chamadas serventias deficit\u00e1rias, aquelas que n\u00e3o conseguem arrecadar o suficiente para cobrir suas pr\u00f3prias despesas. Esse cen\u00e1rio \u00e9 mais comum em munic\u00edpios pequenos e distritos afastados, onde a demanda por registros \u00e9 baixa. Mesmo nessas localidades, a lei exige que o cart\u00f3rio permane\u00e7a aberto e dispon\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, prestando todos os servi\u00e7os gratuitamente quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m das serventias de Registro Civil, outras serventias deficit\u00e1rias, principalmente as de RTDPJ (Registro de T\u00edtulos e Documentos e Pessoas Jur\u00eddicas), tamb\u00e9m enfrentam dificuldades financeiras em cidades pequenas.<\/p>\n\n\n\n
Em julho de 2025, o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais (Funarpen) garantiu a sobreviv\u00eancia de 166 Cart\u00f3rios deficit\u00e1rios no Paran\u00e1, que desembolsou, no mesmo m\u00eas, R$ 1.934.499,69 para assegurar a renda m\u00ednima dessas unidades. O n\u00famero elevado de serventias vagas no estado tamb\u00e9m evidencia a dificuldade de manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o em regi\u00f5es menos populosas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o equivocada de que todos os Cart\u00f3rios s\u00e3o altamente lucrativos, quando, na realidade, muitos funcionam com dificuldades financeiras e dependem de fundos de compensa\u00e7\u00e3o para se manter. \u00c9 preciso lembrar que os Cart\u00f3rios prestam servi\u00e7os essenciais \u00e0 sociedade, como os registros de nascimento e de \u00f3bito, que s\u00e3o gratuitos. Manter uma serventia envolve diversos custos operacionais e administrativos, e muitas vezes a receita gerada pelos servi\u00e7os n\u00e3o \u00e9 suficiente para cobri-los. A sustentabilidade dessas unidades depende, portanto, do equil\u00edbrio financeiro proporcionado pelos fundos de compensa\u00e7\u00e3o, garantindo que toda a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso a direitos b\u00e1sicos de cidadania. Al\u00e9m disso, h\u00e1 necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de emolumento, visto que sem essa medida legal, h\u00e1 um grave risco de comprometimento da qualidade e continuidade na presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os essenciais\u201d, afirma o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Paran\u00e1 (Anoreg\/PR), Mateus Afonso Vido da Silva.<\/p>\n\n\n\n
O Funarpen foi criado para compensar a gratuidade de atos como registros de nascimento e \u00f3bito e para suplementar a receita de serventias com baixa arrecada\u00e7\u00e3o. \u00c9 constitu\u00eddo por contribui\u00e7\u00f5es recolhidas de todos os Cart\u00f3rios do estado, que destinam parte de sua receita para formar o fundo. O funcionamento do fundo responde a uma necessidade social e jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
O registro de nascimento \u00e9 o primeiro documento do cidad\u00e3o, indispens\u00e1vel para que ele exista perante o Estado e tenha acesso a direitos b\u00e1sicos como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, benef\u00edcios sociais e voto. O registro de \u00f3bito, por sua vez, \u00e9 importante para regularizar quest\u00f5es patrimoniais, previdenci\u00e1rias e familiares. Ambos s\u00e3o atos gratuitos para a popula\u00e7\u00e3o, mas t\u00eam custos para as serventias. Sem uma forma de compensa\u00e7\u00e3o, os cart\u00f3rios de menor arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiriam se sustentar e a popula\u00e7\u00e3o ficaria desassistida.<\/p>\n\n\n\n
Assim, os dados demonstram que a ideia de que todos os cart\u00f3rios s\u00e3o milion\u00e1rios n\u00e3o se sustenta. A realidade da maioria \u00e9 marcada por altos custos de manuten\u00e7\u00e3o e, em muitos casos, d\u00e9ficit financeiro. O mito do Cart\u00f3rio milion\u00e1rio ignora a fun\u00e7\u00e3o social dessas unidades e a necessidade de fundos de compensa\u00e7\u00e3o para garantir que os servi\u00e7os continuem chegando, de forma gratuita e acess\u00edvel, a toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n