Em reuni\u00e3o com representantes da CNT e do Sest\/Senat, ministro destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo e da regula\u00e7\u00e3o equilibrada para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s empresas e prote\u00e7\u00e3o social aos trabalhadores do setor de transporte.<\/p>\n\n\n\n
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu na tarde de 4 de novembro com representantes da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT) e do Sest\/Senat para discutir os principais desafios do transporte rodovi\u00e1rio. Durante o encontro, foram tratadas quest\u00f5es como a atualiza\u00e7\u00e3o das normas trabalhistas do setor, a qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e o fortalecimento do di\u00e1logo entre o governo e as entidades empresariais. A reuni\u00e3o aconteceu na sede do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Panorama \u2013 O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, apresentou um panorama do setor e ressaltou a import\u00e2ncia de uma regula\u00e7\u00e3o previs\u00edvel para garantir investimentos e a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Luiz Marinho destacou que a agenda do trabalho precisa acompanhar as transforma\u00e7\u00f5es do setor de transporte, que movimenta uma ampla cadeia de empregos e \u00e9 essencial para a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds. Ele defendeu que a regula\u00e7\u00e3o avance de forma equilibrada, assegurando seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s empresas e prote\u00e7\u00e3o social aos trabalhadores. \u201cO papel do Minist\u00e9rio do Trabalho \u00e9 equilibrar os interesses de quem produz e de quem trabalha. \u00c9 no di\u00e1logo que encontramos caminhos sustent\u00e1veis para o setor e para o pa\u00eds\u201d, afirmou Luiz Marinho.<\/p>\n\n\n\n
O ministro explicou que o MTE tem buscado se aproximar de diferentes segmentos produtivos para entender melhor a realidade das atividades e propor melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. \u201cO transporte rodovi\u00e1rio tem desafios espec\u00edficos \u2014 como a jornada extensa, a falta de infraestrutura de apoio nas estradas e as demandas por seguran\u00e7a \u2014 que precisam ser enfrentados em parceria com as entidades representativas\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQueremos que as empresas e os trabalhadores sejam parte ativa na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. A escuta \u00e9 fundamental para que o Estado regule de maneira justa e eficiente\u201d, completou Luiz Marinho.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Vander Costa, o setor de transporte \u00e9 um dos maiores empregadores formais do pa\u00eds, mas ainda enfrenta inseguran\u00e7as jur\u00eddicas que dificultam o planejamento das empresas. \u201cPrecisamos de estabilidade nas regras para garantir investimentos e manter empregos. A revis\u00e3o das normas deve levar em conta a realidade do transporte e as condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de que as atualiza\u00e7\u00f5es nas normas de fiscaliza\u00e7\u00e3o sejam feitas em di\u00e1logo com as entidades do setor, evitando sobreposi\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es e garantindo mais efici\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Qualifica\u00e7\u00e3o \u2013 A diretora nacional do Sest\/Senat, Nicole Goulart, apresentou as iniciativas da institui\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional e \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos transportadores. Ela destacou que o sistema Sest\/Senat atua em mais de 150 unidades no pa\u00eds, oferecendo cursos de capacita\u00e7\u00e3o, atendimento em sa\u00fade e programas voltados \u00e0 seguran\u00e7a nas estradas. \u201cEstamos comprometidos em preparar os trabalhadores para os novos desafios do transporte, com foco em seguran\u00e7a, inova\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o profissional\u201d, afirmou Nicole.<\/p>\n\n\n\n
Respeito ao Trabalho Decente \u2013 Ao encerrar o encontro, o ministro Luiz Marinho refor\u00e7ou que o di\u00e1logo com o setor de transporte ser\u00e1 cont\u00ednuo e guiado pela busca de equil\u00edbrio. Ele destacou que as propostas apresentadas pela CNT e pelo Sest\/Senat ser\u00e3o analisadas pelas equipes t\u00e9cnicas do Minist\u00e9rio e poder\u00e3o contribuir para futuras revis\u00f5es normativas e para o desenvolvimento de programas voltados ao transporte de cargas e passageiros. \u201cNosso objetivo \u00e9 garantir que o desenvolvimento econ\u00f4mico caminhe junto com o respeito ao trabalho decente. Esse \u00e9 o compromisso do Minist\u00e9rio\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n