Em Assembleia Geral Ordin\u00e1ria h\u00edbrida realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (11), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) apresentou aos diretores, sindicatos e federa\u00e7\u00f5es um panorama atualizado dos projetos e a\u00e7\u00f5es em andamento em defesa dos interesses do setor extrajudicial. Segundo o presidente da CNR, Rog\u00e9rio Portugal Bacellar, a entidade est\u00e1 trabalhando para unificar a classe e fortalecer a representatividade dos Not\u00e1rios e Registradores junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio na discuss\u00e3o de quest\u00f5es que impactam diretamente o segmento. \u201c\u00c9 important\u00edssimo estarmos cada vez mais unidos e coesos em favor da categoria como um todo, n\u00e3o por especialidade\u201d, declarou Bacellar.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, nas tratativas da PEC 38\/2025, que institui a Reforma Administrativa, em andamento na C\u00e2mara dos Deputados, ele informou que foi criada uma comiss\u00e3o de Not\u00e1rios e Registradores para as articula\u00e7\u00f5es com o Governo Federal e os parlamentares. Por sua vez, a PEC 36\/2022, que inclui um Not\u00e1rio e um Registrador como membros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ainda aguarda a indica\u00e7\u00e3o de um novo relator. \u201cEstamos criando novas alternativas de custeio, novos projetos e queremos ampliar e colocar em pr\u00e1tica em 2026 nossa plataforma para media\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00e3o e arbitragem\u201d, revelou o presidente da CNR. No pr\u00f3ximo dia 28 de novembro, no IV Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho, em Foz do Igua\u00e7u (PR), Bacellar vai discutir a viabilidade da media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o de conflitos trabalhistas pela plataforma da CNR.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Bacellar, a plataforma CNR Solu\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m contar\u00e1 com duas novidades. A primeira \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um banco de vagas para os Cart\u00f3rios brasileiros oferecerem oportunidades de trabalho e que tamb\u00e9m permitir\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o de participantes dos cursos da Escola Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (ENNOR) para as serventias de todo o Pa\u00eds. A segunda, \u00e9 uma central de produtos, que far\u00e1 uma varredura nacional de pre\u00e7os de itens utilizados nos Cart\u00f3rios, como computadores e impressoras, permitindo que os titulares tenham condi\u00e7\u00f5es de adquirir os equipamentos e insumos mais baratos. Ainda conforme o presidente da CNR, outra iniciativa em an\u00e1lise \u00e9 a retomada de encontros mensais em cada estado e a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de cursos da ENNOR, que est\u00e1 buscando certifica\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n\n\n\n
Congresso da ANOREG\/BR e CONCART<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente da CNR refor\u00e7ou o convite para o XXV Congresso da ANOREG\/BR e a VII Confer\u00eancia Nacional dos Cart\u00f3rios (CONCART), que ser\u00e3o realizados simultaneamente nos pr\u00f3ximos dias 25 a 27 de novembro, no Hotel Royal Tulip Bras\u00edlia Alvorada, na Capital Federal. J\u00e1 est\u00e3o confirmadas as presen\u00e7as do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e do ministro do STF Luiz Fux, entre outras autoridades. No principal evento nacional do setor, ser\u00e3o entregues algumas homenagens e reconhecimentos a entidades de classe e serventias extrajudiciais: o Pr\u00eamio Sindicato Destaque; as certifica\u00e7\u00f5es do GPTW aos estabelecimentos Notariais e Registrais inseridos entre as Melhores Empresas para Trabalhar – Cart\u00f3rios 2025; o lan\u00e7amento do projeto do GPTW para gest\u00e3o e treinamento de funcion\u00e1rios de Cart\u00f3rios, e as premia\u00e7\u00f5es dos Selos Cart\u00f3rio Mulher, Cart\u00f3rio Sem Preconceito e Cart\u00f3rio com Boas Pr\u00e1ticas e A\u00e7\u00f5es de Acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n Jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os participantes da Assembleia Geral tamb\u00e9m receberam atualiza\u00e7\u00f5es sobre o andamento de processos de interesse da categoria em tr\u00e2mite nas Cortes Superiores, entre eles o que trata do fim do recolhimento do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o pelos Not\u00e1rios e Registradores de todo o Brasil, que ainda n\u00e3o voltou \u00e0 pauta do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), e a decis\u00e3o do STJ sobre o tema 1178, que trata do pedido de Justi\u00e7a gratuita e impacta a atividade Notarial e Registral, que ainda n\u00e3o teve o ac\u00f3rd\u00e3o publicado. Outra a\u00e7\u00e3o sobre o mesmo tema (ADC 80) ter\u00e1 o julgamento virtual retomado pelo STF no final do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n Outros temas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Logo no in\u00edcio da Assembleia Geral Ordin\u00e1ria, foi aprovada a tabela para cobran\u00e7a da Anuidade Sindical relativa ao exerc\u00edcio de 2026, amparada no artigo 580 e seguintes da CLT, inclusive inciso IV do artigo 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Os boletos ser\u00e3o emitidos em dezembro para pagamento at\u00e9 30 de janeiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n Os participantes da reuni\u00e3o tamb\u00e9m foram informados que a Rares (Rede Ambiental e de Responsabilidade Social) aderiu \u00e0 campanha de doa\u00e7\u00f5es para ajudar a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Rio Bonito do Igua\u00e7u, no Paran\u00e1, que teve 90% das edifica\u00e7\u00f5es destru\u00eddas por um tornado na \u00faltima sexta-feira (7).<\/p>\n\n\n\n Fonte: Assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da CNR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em Assembleia Geral Ordin\u00e1ria h\u00edbrida realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (11), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) apresentou aos diretores, sindicatos e federa\u00e7\u00f5es um panorama atualizado dos projetos e a\u00e7\u00f5es em andamento em defesa dos interesses do setor extrajudicial. Segundo o presidente da CNR, Rog\u00e9rio Portugal Bacellar, a entidade est\u00e1 trabalhando para unificar…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":89490,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[55,47],"tags":[],"class_list":["post-89488","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89488"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89488"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89488\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":89489,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89488\/revisions\/89489"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89490"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89488"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89488"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89488"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}