{"id":89567,"date":"2025-11-26T15:24:05","date_gmt":"2025-11-26T18:24:05","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=89567"},"modified":"2025-12-01T08:46:40","modified_gmt":"2025-12-01T11:46:40","slug":"cartorios-na-era-digital-especialistas-debatem-privacidade-ia-e-seguranca-de-dados-na-viii-concart","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/cartorios-na-era-digital-especialistas-debatem-privacidade-ia-e-seguranca-de-dados-na-viii-concart\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios na Era Digital: Especialistas Debatem Privacidade, IA e Seguran\u00e7a de Dados na VIII CONCART\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

No painel \u201cA Influ\u00eancia do Direito Digital diante da Privacidade de Dados nos Atos Registrais e Notariais\u201d, realizado em Bras\u00edlia, Juristas e Delegat\u00e1rios destacaram os desafios regulat\u00f3rios, tecnol\u00f3gicos e operacionais que j\u00e1 transformam o dia a dia do Extrajudicial brasileiro<\/em><\/p>\n\n\n\n

A VIII CONCART & XXV Congresso da ANOREG\/BR, realizada em Bras\u00edlia (DF) no dia 26 de novembro de 2025, promoveu um dos debates mais estrat\u00e9gicos do encontro: o painel \u201cA Influ\u00eancia do Direito Digital diante da Privacidade de Dados nos Atos Registrais e Notariais\u201d, que reuniu algumas das maiores refer\u00eancias nacionais em prote\u00e7\u00e3o de dados, tecnologia e atividade Extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n

A mesa foi conduzida pela Registradora e Diretora da ENNOR,  Fernanda Abud Castro, que abriu o encontro ressaltando a responsabilidade dos Cart\u00f3rios na gest\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis. Logo na abertura, ela refor\u00e7ou que os oficiais atuam como \u201cum hub de confian\u00e7a, de lidar com toda a sociedade com os seus dados\u201d e que a classe precisa compreender profundamente o impacto do Direito Digital sobre suas rotinas. \u201cAt\u00e9 onde n\u00f3s realmente vamos ter que mudar o nosso modo operante do dia a dia nas tratativas dos nossos documentos, com os nossos colaboradores, com os nossos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os?\u201d<\/p>\n\n\n\n

A primeira expositora, Laura Schertel Mendes, apresentou um panorama robusto da evolu\u00e7\u00e3o do Direito Digital no Brasil. \u201cTrabalho nessa \u00e1rea j\u00e1 h\u00e1 cerca de 18 anos, na \u00e1rea do Direito Digital. Trabalhei e fiz as primeiras vers\u00f5es da nossa Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e atuou na Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 615, que regulamentou o uso de intelig\u00eancia artificial pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para ela, o Brasil atravessa \u201cuma mudan\u00e7a de paradigma\u2026 uma mudan\u00e7a de respeito a uma regula\u00e7\u00e3o e a um papel do Estado maior do que eu pensava antes\u201d \u2014 transforma\u00e7\u00e3o que atinge de maneira direta os Cart\u00f3rios, tradicionalmente dependentes de quadros normativos est\u00e1veis, mas agora expostos a novos riscos e responsabilidades digitais.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Registradora Civil e Professora Fl\u00e1via Hill apresentou uma perspectiva pr\u00e1tica da transforma\u00e7\u00e3o vivida pelas Serventias. Come\u00e7ando sua fala com um ponto de identifica\u00e7\u00e3o. \u201cO meu lugar de fala aqui \u00e9 Delegat\u00e1ria\u2026 e esse painel tem uma import\u00e2ncia pr\u00e1tica muito grande\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para ilustrar a mudan\u00e7a acelerada, Fl\u00e1via fez uma retrospectiva da atividade. \u201cA minha gera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma gera\u00e7\u00e3o de profissionais do Direito eminentemente anal\u00f3gico. Estamos trocando o pneu com o carro em movimento\u201d. Ela lembrou que a digitaliza\u00e7\u00e3o imp\u00f4s novos desafios aos oficiais, exigindo letramento cont\u00ednuo e adequa\u00e7\u00e3o r\u00e1pida a sistemas eletr\u00f4nicos, normas recentes e paradigmas de prote\u00e7\u00e3o de dados que, at\u00e9 poucos anos atr\u00e1s, sequer existiam na atividade.<\/p>\n\n\n\n

Encerrando as exposi\u00e7\u00f5es, o Tabeli\u00e3o e Especialista em Direito Digital Andrey Guimar\u00e3es Duarte destacou que a tecnologia deixou de ser acess\u00f3ria para se tornar elemento central da vida contempor\u00e2nea \u2014 e, por consequ\u00eancia, da atividade Extrajudicial. \u201cO Direito Digital \u00e9 disperso. Voc\u00ea n\u00e3o tem uma sistematiza\u00e7\u00e3o; voc\u00ea tem normas dispersas \u2014 e isso n\u00e3o \u00e9 uma falha. Isso decorre da pr\u00f3pria caracter\u00edstica da tecnologia, que \u00e9 transversal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Tabeli\u00e3o ressaltou que praticamente nenhuma rela\u00e7\u00e3o humana hoje ocorre sem media\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. \u201cDificilmente n\u00f3s temos alguma rela\u00e7\u00e3o, seja familiar, negocial ou comercial, que n\u00e3o tenha passagem por algum canal ou plataforma tecnol\u00f3gica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, pontuou que a sociedade agora exige n\u00e3o apenas seguran\u00e7a jur\u00eddica formal, mas tamb\u00e9m seguran\u00e7a digital, e que isso coloca novas responsabilidades sobre os Cart\u00f3rios, que precisam investir em governan\u00e7a, criptografia m\u00ednima, trilhas de auditoria (logs) e pol\u00edticas internas de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n

Fechando o painel, Fernanda Abud Castro sintetizou a principal mensagem da mesa: o Direito Digital n\u00e3o \u00e9 proje\u00e7\u00e3o futura \u2014 \u00e9 realidade presente. As Serventias Extrajudiciais, como institui\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a p\u00fablica, precisar\u00e3o aprofundar suas estrat\u00e9gias de privacidade, prote\u00e7\u00e3o de dados, governan\u00e7a tecnol\u00f3gica e prepara\u00e7\u00e3o para normas emergentes de IA, garantindo a continuidade da seguran\u00e7a jur\u00eddica que caracteriza a atividade.<\/p>\n\n\n\n

O painel marcou uma reflex\u00e3o profunda sobre o papel dos Cart\u00f3rios no ecossistema digital brasileiro e refor\u00e7ou a urg\u00eancia de adapta\u00e7\u00e3o institucional diante de um cen\u00e1rio em r\u00e1pida transforma\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Confira a galeria de fotos do evento!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Primeiro dia (aqui<\/a>)<\/p>\n\n\n\n

Segundo dia (aqui<\/a>)<\/p>\n\n\n\n

Terceiro dia (aqui<\/a>)<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ANOREG\/BR<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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